Caso Concreto A Saia

acatarem-nas, não impedem que surjam conflitos reais. Isto gera a necessidade da existência de órgãos incumbidos de equacionarem os conflitos caso a caso e os resolverem de harmonia com a lei, que desce então do plano abstracto e se corporiza em determinada situação concreta – os Tribunais. As leis (carácter abstracto) e as decisões judiciais (carácter concreto) têm de comum constituírem uma forma de resolução heterónoma dos conflitos. - A resolução dos conflitos de interesses pelos…

comunicados imediatamente ao juiz competente e À FAMÍLIA DO PRESO ou à pessoa por ele indicada.” Portanto, à luz do Artigo 5º, LXV, CRFB: “A prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária.” O que deve ocorrer no presente caso já que está claro como a luz do sol do meio-dia que o flagrante é ilegal. DA NARRATIVA FÁTICA Consoante se infere dos presentes autos, o Paciente foi preso em 08/07/2013 e autuado em pretenso flagrante delito pela DD. Autoridade…

CREDILESTE - Cooperativa de Crédito Rural de Resplendor Ltda., entretanto a CREDICOPE – Cooperativa de Crédito Rural de Conselheiro Pena Ltda., aqui reclamada, a sucedeu, por aglutinação/incorporação e utilizou-se dos préstimos do reclamante. Aplicável ao caso as diretrizes da Lei nº 6.404/76, conjugadas aos demais princípios norteadores do direito do trabalho, que impedem fique desamparado o empregado ante a alteração subjetiva do empregador, seja qual for à modalidade de contrato…

duas massas suspensas interligadas (por cabos de aço, por exemplo) e distribuídas de lados opostos de uma polia (ou arranjo de polias). Essa polia está conectada a uma máquina de tração responsável por aplicar o torque necessário para que o sistema saia de seu repouso e, por meio de aceleração imposta, atinja a sua velocidade nominal (ou próximo disso). As duas massas mencionadas são, de um lado, a cabina (e sua estrutura), e de outro lado, o contrapeso (e sua estrutura). Elas ficam…

colonialismo português no Pais. Na sequência disso, os portugueses utilizava varias estratégias com vista a impedir a expansão da Frelimo em todo território moçambicano, e uma delas utilizadas foi a perseguição dos régulos que iam aderindo a Frelimo. No caso concreto no conselho Circunscrição de Montepuez. O presente trabalho tem como tema: Estudo dos locais Históricos de Montepuez em panicular a vila sede, e tem como objectivo Geral a compreensão das batalhas heróicas de resistência…

basicamente em três tipos: • pavimento de asfalto poroso; • pavimento de concreto poroso; • pavimento de blocos de concreto vazado preenchido com material granular, como areia ou vegetação rasteira, como grama. A camada superior dos pavimentos porosos (asfalto ou concreto) é construída de forma similar aos pavimentos convencionais, mas com a retirada da fração da areia fina da mistura dos agregados do pavimento. Os blocos de concreto vazados são colocados acima de uma camada de base…

cliente. | Bens e Serviços De modo geral, pode-se dizer que Bem é tudo aquilo que permite satisfazer uma ou várias necessidades. | | Características de diferenciação de bens e serviços Produto, segundo Urdan e Urdan (2006),é um objeto concreto que satisfaz as necessidades e desejos dos consumidores. Para Hoffman e Bateson (2003,p. 29)”as diferenças específicas entre bem e serviço estão baseadas em quatro características”. INTANGIBILIDADE: A característica peculiar dos…

fabricação de parafusos. Em alguns casos, os parafusos são protegidos contra a corrosão por meio de galvanização ou cromagem. 1.3 Dimensões dos parafusos As dimensões principais dos parafusos são: diâmetro externo ou maior da rosca, comprimento do corpo, comprimento da rosca, tipo da cabeça, tipo da rosca. 1.4 Montagem de parafusos Quanto à montagem dos parafusos na máquina ou equipamento estes podem ser classificados em: Parafuso sem porca ou não passante. Nos casos onde não…

arma desmuniciada ou quando não havia munição ao alcance constituiria fato atípico, no entanto este entendimento não é mais o aceito e nem deveria ter sido aceito pois a lei já equiparava a arma de fogo a munição e ao artefato. Assim, se o sujeito saia na rua com a arma desmuniciada não era crime, mas, se tivesse saído só com a munição ou com o artefato era. O fato era deveras curioso, pois em questões de intimidação a arma é muito mais eficiente do que a munição ou o artefato, pois a arma causa

Estaiada é um tipo de ponte suspensa por cabos constituída de um ou mais mastros, de onde partem cabos de sustentação para os tabuleiros da ponte. A ponte estaiada costuma ser a solução intermediária ideal entre uma ponte fixa e uma ponte pênsil em casos onde uma ponte fixa iria requerer uma estrutura de suporte muito maior, enquanto uma pênsil necessitaria maior elaboração de cabos. Para que uma ponte agüente todo o peso que está sobre ela e não rache ou entorte, duas forças atuam para…