Caso Concreto 9 Sociologia Juridica

Fundamentos do Direito Natural e Direito Positivo........5 5. Doutrinadores do Direito Natural e Direito Positivo .......6,7,8 6. Conclusão.......................................................................9 7. Referências Bibliográficas...............................................9 1 INTRODUÇÃO O trabalho tem a finalidade de analisar o direito natural e o positivo, de forma a transparecer os seus conceitos, fundamentos e suas características. Fazer…

objeto das ciências sociais. Por Ciências Sociais entende-se o conjunto de saberes relativos às áreas da Antropologia, Sociologia e Ciência Política. Assim, o objeto de estudo das Ciências Sociais é a sociedade em suas dimensões sociológicas, antropológicas e políticas. II- As áreas constitutivas das ciências sociais: Sociologia, Antropologia e Ciência Política. A Sociologia estuda o homem e o universo sociocultural, analisando as inter-relações entre os diversos fenômenos sociais.…

Imprescritibilidade; Irrenunciabilidade (não se pode renunciar a todos os direitos fundamentais ao mesmo tempo e por todo o tempo); Relatividade (em caso de conflito um com o outro); Universalidade (se aplica também aos estrangeiros não residentes no Brasil); e Aplicabilidade Imediata.Todos são aplicados de forma concorrente, verificando-se no caso concreto qual prevalecerá. Nos capítulos ''princípios e regras'' e ''princípio da proporcionalidade'', com base na teoria de Robert Alexy,…

mostra as ligações iniciais entre hermenêutica e a teologia. A hermenêutica surgiu primeiramente na teologia pagã, depois migrou para a teologia cristã, de onde migrou para a filosofia e só depois para o direito. O estudo da hermenêutica jurídica, ou seja, a técnica e os métodos para a correta interpretação das leis se torna fundamental para o estudo da ciência do direito. Buscamos com este trabalho apresentar de forma abreviada a hermenêutica e os diversos métodos de…

entre outras definições, dependendo anunciada, ainda que haja uma interminável divergência acerca de seu advento ou não, traz consigo tantas outras formas de se 1 Mestranda em Direito das Relações Sociais na UFPR, professora de Sociologia Jurídica nas Faculdades Integradas Curitiba, campus Guarapuava. pensar o direito. Se for considerado que a sociedade atual é intervalar, haja vista essa 149 crise paradigmática, o direito terá de ser novamente repensado.…

condenação do Estado em 96,4% dos casos analisados. O Estado foi condenado a fornecer o medicamento nos exatos moldes do pedido do autor, inclusive quando o medicamento não possuía registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (9,6% dos casos analisados). Observou-se que 100% dos processos estudados foram propostos por autores individuais; em 77,4% o autor requer o fornecimento de medicamento específico de determinado laboratório farmacêutico e; em 93,5% dos casos, o medicamentos…

Faculdades Integradas Metropolitanas de Campinas Curso de Bacharel em Direito Noturno Cássio Guilherme Reis Silveira POLÍTICA, SOCIOLOGIA E FILOSOFIA NA OBRA DE MIGUEL REALE E A CONSTRUÇÃO DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO” “ CAMPINAS 2008 1 Cássio Guilherme Reis Silveira POLÍTICA, SOCIOLOGIA E FILOSOFIA NA OBRA DE MIGUEL REALE E A CONSTRUÇÃO DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO Monografia apresentada na Faculdade como prérequisito para obtenção do Título de…

Pessoas com Deficiências (PD) que declararem tal condição, no preenchimento da ficha de inscrição, serão reservadas 4 (quatro) vagas. 1.5. Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento ou de devolução do valor da taxa de inscrição, salvo nos casos legais. 2. DAS VAGAS EM PORTO VELHO E JI-PARANÁ 2.1. Serão oferecidas 40 (quarenta) vagas em Porto Velho, e outras 40 (quarenta) vagas em Ji-Paraná, exclusivamente no período noturno, quatro destas destinadas a Pessoas com…

aquilo onde se origina algo. Neste contexto, a expressão fontes do Direito, indica desde logo, as formas pelas quais o Direito surge e se manifesta. A finalidade das fontes é servir como função de garantia, impedindo que o juiz, ao decidir os casos concretos que lhe são postos, deixe transbordar o seu subjetivismo. Impede, pois, o julgamento centrado no subjetivismo (Farias e Rosevald, 2013, p.108). 2. CLASSIFICAÇÃO DAS FONTES DO DIREITO. A doutrina de Nader (2012,…

Direito Natural, e solicitou especial atenção para a existência de uma experiência jurídica, na qual repousaria a última palavra sobre a verdade ou o Cadernos da EMARF, Fenomenologia e Direito, Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.1-100, abr./set. 2008 81 O objeto do direito do ponto de vita da fenomenologia erro daquilo que os juristas pensam. Esta circunstancia coloca a Savigny como o fundador da ciência dogmática jurídica, já que toda investigação o tem tomado como ponto de partida…