ATPS IED
ATPS DE IED
Campinas, 01 de Março de 2014
SUMÁRIO
1. Introdução.....................................................................3
2. Direito Natural...............................................................3
2.1 Conceito......................................................................3 2.2 Características............................................................3 3 Direito Positivo...............................................................4
3.1 Conceito......................................................................4
3.2 Características ............................................................4
4. Fundamentos do Direito Natural e Direito Positivo........5
5. Doutrinadores do Direito Natural e Direito Positivo .......6,7,8
6. Conclusão.......................................................................9
7. Referências Bibliográficas...............................................9
1 INTRODUÇÃO
O trabalho tem a finalidade de analisar o direito natural e o positivo, de forma a transparecer os seus conceitos, fundamentos e suas características. Fazer considerações sobre a sua concepção, o que se entende a seu respeito, os pontos fundamentais que foram divulgados e por fim se fazer considerações, para melhor compreensão do estudo e entendimento do ordenamento jurídico em vigor.
A filosofia do direito proporciona condições para que o direito seja analisado de forma diversa dos apresentados pelos Códigos e doutrinas, essenciais para a formação do acadêmico.
O direito natural possui ainda uma função ordenadora, estando presente nas decisões judiciais, principalmente no concernente à equidade, onde se registram diferentes formas de resistência ao direito humano. Já o