Caso Concreto 9 Sociologia Juridica

modo a ordenar as prescrições mais convenientes. A diversidade que há entre os homens e as ações, e por assim dizer, a permanente instabilidade das coisas humanas, não admite em nenhuma arte, e em assunto algum, um absoluto que valha para todos os casos e para todos os tempos.” Dialogo entre o Estrangeiro e Sócrates, o Jovem, Livro Pensadores, pg. 408. RESUMO O presente estudo visa analisar aspectos contemporâneos relativos ao Instituto do Direito das Sucessões, especialmente com…

peculiaridades que os casos concretos apresentam. As discussões, então, perpassam pela existência de uma distinção ou não entre regras e princípios, o papel do contexto histórico, valores e moral, elementos idealizadores e universais, dentre outros pontos reveladores da complexidade do assunto. Ronald Dworkin, criticando o positivismo jurídico apresenta um modelo teórico que visa dar uma resposta adequada a questão da interpretação, sobretudo para o que ele chama de casos…

peculiaridades que os casos concretos apresentam. As discussões, então, perpassam pela existência de uma distinção ou não entre regras e princípios, o papel do contexto histórico, valores e moral, elementos idealizadores e universais, dentre outros pontos reveladores da complexidade do assunto. Ronald Dworkin, criticando o positivismo jurídico apresenta um modelo teórico que visa dar uma resposta adequada a questão da interpretação, sobretudo para o que ele chama de casos…

Manuel Jacinto Sarmento GERAÇÕES E ALTERIDADE: INTERROGAÇÕES A PARTIR DA SOCIOLOGIA DA INFÂNCIA* MANUEL JACINTO SARMENTO** RESUMO: A sociologia da infância propõe-se a constituir a infância como objecto sociológico, resgatando-a das perspectivas biologistas, que a reduzem a um estado intermédio de maturação e desenvolvimento humano, e psicologizantes, que tendem a interpretar as crianças como indivíduos que se desenvolvem independentemente da construção social das suas condições de…

Nascido na sala de aula como apostilas, veio sendo revisto e completado até se tornar, sem perda de seu cunho didático, a exposição dos elementos essenciais de uma Teoria Geral do Direito como projeção natural de minhas pesquisas filosófico-jurídicas. Estava longe de imaginar o sucesso da presente obra, com vinte e uma edições até agora no Brasil, uma em Portugal e nove na Espanha sob o título de Introducción al Derecho, traduzida e adaptada ao Direito espanhol por Brufau Prats, eminente

 Multiplicidade e unidade do Direito.  Complementaridade do Direito.  Linguagem do Direito.  O Direito no mundo da cultura.  O Método no Direito.  Natureza da Introdução ao Estudo do Direito. 2 NOÇÃO ELEMENTAR DE DIREITO  No caso das ciências humanas, talvez o caminho mais aconselhável seja aceitar, a título provisório, ou para princípio de conversa, uma noção corrente consagrada pelo uso. Ora, aos olhos do homem comum o Direito é lei e ordem, isto é, um…

A teoria da argumentação jurídica como instrumento para a solução justa dos casos Eliane Aparecida Dorico Resumo: A argumentação jurídica é a grande ferramenta do neoconstitucionalismo. Esta interpretação constitucional se inspira numa concepção pós-positivista do direito. Tem como base e fundamento qualificação das regras, e a distinção com relação aos princípios. O direito não pode ser estudado apenas como um produto acabado, criado por uma ação legislativa, mas como processo no qual…

PERES NUNES NERCIA ARAUJO SANTOS ORLANDO SANTIAGO MASCARENHAS SÁVIO RIBEIRO DOS SANTOS TRABALHO DE FUNDAMENTOS DA ANTRAPOLOGIA E DA SOCIOLOGIA FEIRA DE SANTANA-BA 2014 FUNDAMENTOS DA ANTROPOLOGIA E SOCIOLOGIA - DAVID SCHENAIDER Projeto de Pesquisa…

PSICOLOGIA JURÍDICA MACEIÓ, 19 de março de 2015. A maioridade penal ou maioridade criminal define a idade mínima a partir da qual o sistema judiciário pode processar um cidadão como uma pessoa que se responsabiliza por seus atos, sendo então um adulto, não existindo sobre ele quaisquer desagravos, atenuantes ou subterfúgios baseados na sua idade à época da ocorrência do fato de que é acusado. O indivíduo é, pois, reconhecido como adulto consciente das consequências individuais

9 1. Introdução Este trabalho tem por objetivo entender sobre as duas correntes jusfilósoficas distintas do direito: o Direito Natural ou Jusnaturalismo e o Direito Positivo ou Juspositivismo. Serão abordados o conceito e suas diferenças, características específicas, a fundamental importância de ambas teorias, os principais doutrinadores e correntes, além disso explanar sobre a Teoria Tridimensional do Direito criada pelo jurista Miguel Reale em 1968 e também a Teoria…