Caso Concreto 9 Sociologia Juridica

posset, Decemviros legibus scribendis creavit. Parece, porém, que a criação autonomizada do Direito vem de antes da positivação normativa. E que tal positivação é apenas um momento para nós mais visível e de amadurecimento. O trabalho de sociologia axiologizada dos primeiros legisladores não é ainda de positivação escrita, mas é importantíssimo. Com efeito, interessa-nos sobretudo a dimensão conceitual, e até simbólica e mítica, que verdadeiramente cunhou no imaginário ocidental a…

criminalidade, passando pela Escola Clássica do Direito Penal, pela Criminologia Positivista, pela Teoria do etiquetamento (labeling approach) até se chegar à Criminologia Crítica. Já no segundo tópico, apresentar-se-á a contribuição da Hermenêutica Jurídica, especialmente a Hermenêutica Criminológica, no que tange à interpretação das normas insertas no Ordenamento Jurídico, mormente aquelas constantes do Direito Penal que trazem ambigüidade e vagueza acerca de seu significado, como o…

ASPECTOS FILOSÓFICOS DA HERMENÊUTICA Professora:. Priscila Zinczync Disciplina: Hermenêutica Turma: 3º Semestre Sala 10 – Noturno Data: 14/04/2015 Instituição de Ensino: UNIP – Universidade Paulista – Instituído de Ciências Jurídicas Curso: Direito – Campus Alphaville Santana do Parnaíba- SP SUMÁRIO 1- Introdução............................................................................................................. 3 2 – Conceito......

Pretende-se, para isso, comprovar a dinamicidade do Direito por meio da análise da interferência da Sociedade sobre o Direito em questão. A caracterização a que este trabalho de conclusão de curso se propõe é de extrema importância para a ciência jurídica, pois através da mesma atinge-se a compreensão da necessidade do Direito para a manutenção da ordem social. Entendendo o Direito como fato social, será possível a compreensão das diversas reformas pelas quais o nosso ordenamento…

são bons ou maus por si próprios, estabelecem o que é bom para todos e estaria num patamar superior. Deste fala-se ser particular (ou seja, territorial), mutável, advindo da vontade dos homens, torna-se conhecido através da promulgação da norma jurídica, acredita-se que o ordenamento é justo (e o que for contrário a ele seria injusto), estabelece o que é útil e estaria num degrau inferior. Os adeptos do antigo Direito Natural crêem que o sonho do Direito Positivo é se tornar Natural.…

abstrações e identidades INTRODUÇÃO O tema do multiculturalismo foi extremamente importante para o debate político norte-americano e canadense durante a década de 90. Na Europa JOSÉ MAURÍCIO DOMINGUES é professor de Sociologia da UFRJ e autor de, entre outros, Sociologia e Modernidade (Civilização Brasileira). povoada de imigrantes de suas antigas colônias ele pode vir a desempenhar um papel relevante, o que de fato acontece, em formas perversas em sua região…

comprovada, pela experiência, que a liberdade, valor espiritual, não poderá ser exercida de forma satisfatória, quando inexistem condições de segurança material. O proeminente professor Carlos Cossio defende que se existe uma valoração da conduta jurídica, podemos dizer que por essa razão existe o direito, havendo uma subjetiva interferência entre ambos. Em sua valiosa concepção, os valores deverão ser valores de conduta bilateral, ou de alteridade. O emérito professor faz uma distinção…

liberal de Hayek. Posner e Kelsen concordam que é permitido a um juiz escolher fundamentos econômicos para decidir. Por outro lado, Hayek pensa que um juiz tem que simplesmente seguir uma ordem jurídica espontânea. Dworkin critica as teses fraca e forte de Posner que rejeitam o papel da moralidade na decisão jurídica. Conclui-se que a doutrina de Posner não se coaduna com uma ontologia do direito adequada. PALAVRAS-CHAVES: ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. RICHARD POSNER. JULGAMENTO…

compreensão e interpretação de formas variadas onde pode ser aplicada a hermenêutica, sem prejuízo algum e intuito de melhorar e acrescer nosso Ordenamento Jurídico Brasileiro. Disciplina: Hermenêutica Jurídica. Prof. Guilherme Martins Hoffmann; Foz do Iguaçu 2012 RESUMO A hermenêutica jurídica foi trabalhada, pesquisada e desenvolvida dos mais variados métodos e formas, e analisadas junto à filósofos, historiadores, pesquisadores, pensadores e intérpretes do…

supranacional sob a ótica do Direito Constitucional (Rio de Janeiro: Renovar, 2006); O Direito à Educação e a Constituição (Porto Alegre: Fabris, 2001); Pluralismo Jurídico e Direito Moderno. Notas para pensar a racionalidade jurídica na modernidade (Curitiba: Juruá, 2000) e Introdução à Sociologia do Direito de Eugen Ehrlich (Curitiba: Juruá, 2001). Possui diversos artigos publicados em revistas especializadas. Endereço eletrônico: marcosmaliska@yahoo.com.br ∗∗ ∗ 15 Revista…