Caso Concreto 2 História Di Direito

Engenharia Civil para complementação de nota do 1º bimestre. Professor: João Batista Gravina Lajeado, maio de 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...........................................................................................5 2. HISTÓRICO DOS VIADUTOS................................................................6 3. PRINCIPAIS PONTES..............................................................................8 3.1. Ponte…

GRUPO EDUCACIONAL UNIESP CURSO DE DIREITO WELLINGTON FERREIRA DIAS DANILO MENDES SANTOS O PODER DE POLICIA DENTRO DA SOCIEDADE. SÃO PAULO – SP 2014 Sumário Capa do Trabalho 1 Sumário 2 Introdução 3 2 - Conceito 4 a 6 2.1 - As Principais Características 6 2.2 - A Discricionariedade 6 2.3 - A Coercibilidade 6 2.4 - Auto-executoriedade 7 a 8 2.5 - A atitude Negativa 8 2.6 - Limites Imposto ao Poder de Polícia 8 a 9 2.7 - O poder da Policia Administrativa 9…

ADMINISTRATIVA CURITIBA 2014 O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO ÂMBITO DA ATIVIDADE DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Curso de Direito, Núcleo de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas da Universidade Positivo CURITIBA 2014 AGRADECIMENTOS A Deus pela infinita misericórdia e ajuda…

parte integrante da disciplina de Monografia I cursada no 8º período de Direito. Prof. Orientador: Juliana Evangelista de Almeida Itabira 2014 SUMÁRIO SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1.1 Problema 1.2 Hipótese 1.3 Objetivo Geral 1.4 Objetivos Específicos 1.5 Justificativa 3. CRONOGRAMA 4. BIBLIOGRAFIA REFERÊNCIAS 4 4 5 5 6 6 6 10 11 13 4 TEMA: Direito Administrativo – Direito Constitucional – Direitos Humanos OBJETO: Desapropriação ASSUNTO: Esfera…

civil. Todavia, a eticidade como momento de efetivação do universal concreto só pode ser entendida à luz do projeto idealista que marca o pensamento de Hegel. Assim sendo, nos dois primeiros tópicos do presente trabalho apresentaremos uma discussão procurando evidenciar os elementos que caracterizam o projeto idealista proposto por Hegel, mostrando, a seguir, de que maneira tal projeto se relaciona com os temas do Estado e da história. No terceiro e último tópico, passaremos à…

(concretização de direitos fundamentais). 2. Da interpretação sistemática no Direito Tributário. 3. Da passagem do “in dubio contra fiscum” para "in dubio contra sacrificium”. 3.1. In dubio contra fiscum 3.2. In dubio pro fiscum. 3.3. In dubio pro lege. 3.4. In dubio contra sacrificium. Considerações Finais. Resumo: O presente artigo trata dos métodos de interpretação em Direito Tributário, bem como da passagem do cânone in dubio contra fiscum para uma formulaçãoo atualizada,…

INTRODUÇÃO O Brasil está vivendo um momento único de estabilidade política e jurídica e por maiores que sejam as críticas de muitos setores da sociedade isso é reflexo da atual ordem constitucional vigente caracterizada pelo Estado democrático de Direito e a sua defesa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Não se está aqui a fazer elogios gratuitos ou ovacionar sem reflexão a referida Corte Constitucional, pois como todas as instituições, possui suas virtudes e seus defeitos. O…

A Caminho de um Direito Civil Constitucional Maria Celina B. Moraes 1. Sobre a noção de Direito Civil: dificuldades conceituais e transformações. A importância do Código Napoleão; a chamada "publicização" do Direito Civil; a concepção moderna – 2. A unidade do ordenamento jurídico e a superação da clássica dicotomia Direito PúblicoDireito Privado. Os novos termos da questão: distinção meramente quantitativa. A prioridade dos valores existenciais – 3. Natureza jurídica da…

4 A questão dos símbolos religiosos à análise da Corte Europeia dos Direitos Humanos: O caso Leyla Sahin contra Turquia Chiara Antonia Sofia Mafrica Biazi* Resumo: Neste trabalho, desenvolve-se um estudo sobre a temática dos símbolos religiosos como interpretada pela jurisprudência da Corte Europeia dos Direitos Humanos, concentrando-se sobre a exposição dos símbolos nos espaços públicos, em particular, nas escolas. Ao longo do trabalho, foram apontados o surgimento de uma…

— Inconsistência dos argumentos de Anschütz — Aplicação do princípio da igual­ ade dos direitos, coisas e fatos — Conceito de lei como disposição d de caráter geral — O “Estado de Direito” e o conceito de lei — Conceito formal de lei — Conceito de lei na Constituição brasileira de 1946 — A im­ os­ ibilidade de discriminações arbitrárias, garantia máxima da decla­ p s ração constitucional de direitos. *Omissis. A Constituição, art. 141, § 1°, dispõe: “Todos são iguais perante a…