E JTJ Vol04

DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO REVISTA OFICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO VOLUME 4 – ANO 1 JULHO E AGOSTO DE 2014 As íntegras aqui publicadas correspondem aos seus originais, obtidos junto aos órgãos responsáveis do Tribunal. COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente Desembargador SÉRGIO JACINTHO GUERRIERI REZENDE Desembargador ALBERTO GENTIL DE ALMEIDA PEDROSO NETO Desembargador ARTUR CÉSAR BERETTA DA SILVEIRA Desembargador ERICSON MARANHO Desembargador ITAMAR GAINO Desembargador RICARDO HENRY MARQUES DIP Desembargador RONALDO SÉRGIO MOREIRA DA SILVA SUMÁRIO Clique nas chamadas para ser remetido diretamente ao texto 1- Doutrina a) Um Projeto de Cultura 25 b) Divagações Sobre o Amor 28 2- Jurisprudência Cível: Seção de Direito Privado: a) Agravos de Instrumento 37 b) Agravos Regimentais 100 c) Apelações 103 d) Conflitos de Competência 328 e) Embargos de Declaração 335 f) Embargos Infringentes 342 g) Mandados de Segurança 359 h) Rescisórias 363 Seção de Direito Público a) Agravos de Instrumento 375 b) Agravos Regimentais 418 c) Apelações 426 d) Apelações/Reexames Necessários 550 3- Jurisprudência Criminal: a) Agravos em Execução Penal 566 b) Apelações 575 c) Habeas Corpus 678 d) Mandados de Segurança 688 e) Recursos em Sentido Estrito 693 f) Revisões Criminais 709 4- Jurisprudência do Órgão Especial: a) Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin’s) 721 b) Conflitos de Competência 821 c) Habeas Corpus 823 d)…

Sousa Secretária Executiva do Projeto Flávia Pereira Rocha Apoio Técnico Grasiela Bomtempo Pessoa SUMÁRIO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------Apresentação – A Institucionalização do Núcleo de Estudos para a Paz e os Direitos Humanos e da Disciplina Direitos Humanos e Cidadania na UnB. José Geraldo de Sousa Junior.................................................................................. Módulo I -…

parte da UNESCO a respeito da condição jurídica de qualquer país, território, cidade, região ou de suas autoridades, tampouco da delimitação de suas fronteiras ou limites. Comitê Científico Internacional da UNESCO para Redação da História Geral da África HISTÓRIA GERAL DA ÁFRICA • II África antiga EDITOR GAMAL MOKHTAR Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura Esta versão em português é fruto de uma parceria entre a Representação da UNESCO no…

. . . . . . . . . 19 Primeira Parte PRÓLOGO BIOGRÁFICO A QUATRO VOZES 1. 2. 3. A voz da esposa: A trajetória de Paulo Freire Ana Maria Araújo Freire . . . . . . . . . . . . . 1. Infância, adolescência e primeiras experiências 2. O “Método Paulo Freire” . . . . . . . . . . . 3. O educador popular, exílio e retorno . . . . . 4. Repercussão da obra de Paulo Freire . . . . . 5. O escritor Paulo Freire . . . . . . . . . . . . . 6. O ser humano Paulo Freire . . . . . . . . . . . . . . .…