Caso Concreto 13 Introdução Ao Estudo Do Direito

CONTRIBUIÇÃO A CRÍTICA DA ECONIMIA POLITICA- KARL MARX SUMÁRIO Introdução...............................................................................................3 Prefácio.....................................................................................................4 Estudos Econômicos de Marx............................................................5 Crítica da Economia Política..............................................................8 Conclusão....................

STJ NA FALTA DE VAGAS NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS AOS CONDENADOS EM REGIMES SEMI-ABERTO E ABERTO Estudo apresentado como pré-requisito para aprovação na disciplina “TCC 1 e Metodologia de Pesquisa” da graduação em Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade Projeção. Orientador: Prof. Matheus Passos Silva Brasília/DF 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO...........................................................................................................

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILA – FEJAL FACULDADE CESMAC DO SERTÃO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO EM PALMEIRA DOS ÍNDIOS TEORIA DA CONSTITUIÇÃO PRINCÍPIOS DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL PALMEIRA DOS ÍNDIOS, AL OUTUBRO, 2012 Emerson de Souza Jatobá Dissertação quanto…

PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM CURSO: Direito Disciplina: Período Letivo: Direito Civil I 2° sem/2013 Semestre de Ingresso: 1° C.H. Teórica: C.H. Outras: 60 20 Série: 2ª Série Periodo: Não definido Ano de Ingresso: 2013 C.H. Total: 80 Ementa Estudo da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Introdução aos institutos de direito civil através do estudo dos sujeitos de direito e dos bens. Estudo dos fatos jurídicos e suas peculiaridades. Objetivos Analisar e

jurídicos e sobre a importância da normatividade dos princípios jurídicos no Estado Democrático de Direito, tratar sobre a temática dos princípios tornou-se fundamental para a compreensão sobre a evolução do Direito no tempo, e como este se encontro atualmente. O exame da natureza jurídica dos princípios jurídicos reporta a diversas definições, tendo destaque três momentos históricos da Filosofia do Direito, não necessariamente excludentes: a fase jusnaturalista, a fase juspositivista e…

Engenharia Civil MODELO PARA FORMATAÇÃO DOS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO DE ENGENHARIA CIVIL Coordenação do Trabalho de Conclusão de Curso de Engenharia Civil Profª Drª Giovanna Patrícia Gava Oyamada Cascavel 2010 1 INTRODUÇÃO Este documento pretende definir as regras de apresentação dos textos dos Trabalhos de Conclusão de Curso de Engenharia Civil da Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Estas regras estão baseadas de forma genérica nas…

Relatório - Plano de Aula 25/07/2012 11:20 Página: 1/31 Disciplina: DPU0249 - DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Atividade financeira do Estado. Direito Financeiro e Direito Tributário. OBJETIVO Objetivos Específicos - Ao final da aula, o Aluno deverá: - apreender o objeto, o conceito e os limites do Direito Financeiro e do Direito Tributário e suas relações com outras disciplinas jurídicas e não jurídicas; identificar a…

Noções de Hermenêutica e Interpretação do Direito Gustavo Rabay Guerra Mestre em Direito Público ‐ UFPE. Professor da Universidade Federal da Paraíba. Advogado e Consultor Jurídico. 1. Linha conceitual básica As leis são formuladas em termos gerais e abstratos, para que se possam estender a todos os casos da mesma espécie. As demais fontes jurídicas são aplicadas calcadas na possibilidade de franquear uma decisão ajustada ao caso concreto. Assim…

2 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO: HERMENÊUTICA E HERMENÊUTICA JURIDICA.........................................................................................................03 2 AUTORES......................................................................................................07 3 LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRSILEIRO.................10 4 O ARTIGO 5° DA LINDB E SUA APLICAÇÃO AO CASO CONCRETO....13 5 CONCLUSÃO..................................................................

UNIVALI - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ Direito – Matutino – 1º Período Professora: Dra. Roseana Maria Alencar de Araújo Adriano S. de Lima INTRODUÇÃO AO DIREITO HERMENÊUTICA Balneário Camboriú 2014 1 INTRODUÇÃO. No Direito, a Hermenêutica é entendida como um conjunto de técnicas destinadas à interpretação do direito e das normas jurídicas. Busca a forma de interpretar a Lei, porque por mais clara que seja uma norma, ela…