Caso Concreto 13 Introdução Ao Direito

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO FACULDADE DE DIREITO FILOSOFIA DO DIREITO TEORIA DA NORMA JURÍDICA Modelo de Pragmática Alípio Saraiva Andréa Elena Bazolli João Lucas Portela Bandeira Sérgio Giraldelli de Freitas Victor Yukio Maruiti CUIABÁ-MT Abril/2015 TEORIA DA NORMA JURÍDICA Modelo de Pragmática Trabalho destinado a apresentar uma introdução à pragmática da comunicação jurídico normativa, tomando por base a obra de Tércio…

Acidente radioativo com césio-137 em Goiânia Brasília 2013 Índice Introdução 4 Acidente radioativo com césio-137 em Goiânia 5 Elementos de Poluição 5 Multas Aplicadas 6 Métodos de controle e minimização do impacto 6 Anexos 9 Conclusão 10 Bibliografia 11 Introdução Este trabalho irá mostrar as conseqüências trazidas pelo acidente, especificando o…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE SANTA CATARINA CURSO DE DIREITO GUILHERME PACHECO MÉTODOS HERMENÊUTICOS NA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL SÃO JOSÉ, 2011. GUILHERME PACHECO MÉTODOS HERMENÊUTICOS NA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL Projeto de Pesquisa para elaboração do trabalho de conclusão de curso – TCC apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade Estácio de Sá de Santa…

REVISTA DO CURSO DE DIREITO INTERPRETAÇÃO DO DIREITO NO PÓS-POSITIVISMO: A IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS José Fabio Rodrigues Maciel* Cristina Y. Kusahara Morelli** RESUMO O presente estudo traça um panorama da evolução da hermenêutica como ciência da interpretação do Direito em todos os seus aspectos e não apenas sob aquele reservado ao ordenamento jurídico. Analisa referida modificação, principalmente no que concerne à adoção dos princípios como instrumentos de…

PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM CURSO: Direito Disciplina: Período Letivo: Direito Civil I 2° sem/2012 Semestre de Ingresso: 1° C.H. Teórica: C.H. Outras: 60 20 Série: 2ª Série Periodo: Não definido Ano de Ingresso: 2012 C.H. Total: 80 Ementa Estudo da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Introdução aos institutos de direito civil através do estudo dos sujeitos de direito e dos bens. Objetivos Analisar e compreender os princípios e regras norteadores do ordenamento jurídico

Semana 08 Caso Concreto Governador encaminha projeto de lei à Assembléia Legislativa majorando a alíquota de uma determinada taxa. A Casa Legislativa aprova o projeto e a lei entra em vigor. Posteriormente a edição da lei o Secretário de Fazenda Estadual edita ato administrativo normativo fixando o prazo para o pagamento do referido tributo. Comente a legalidade do ato praticado pelo Secretário invocando os princípios jurídicos que fundamentam a conduta. Questão objetiva: Conforme a…

para o seu processo de execução, desde a parte de concepção ideológica, até a finalização completa do trabalho, abordando a participação efetiva da aluna. Palavras-chave: Experiência profissional; graduação; Valores de Minas. SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO O presente relatório vem apresentar as atividades desenvolvidas pela aluna Hercília Camargo Guedes durante os estágios curriculares realizados nas empresas SERVAS, EPDESIGN e Bernadette Correa Arquiteta, em atividades relacionadas…

jurídica a aptidão fundamental para se titular de direitos e obrigações. Trata-se de um atributo conferido pela ordem jurídica a determinados entes que, por isso mesmo, são chamados sujeito de direito. Capacidade jurídica é a maior ou menor aptidão que um ente tem para adquirir direitos e obrigações, bem como exercê-los por si ou por outrem. 2- Considera-se pessoa física ou natural, segundo a terminologia jurídica, o homem como titular de direitos e obrigações. As duas…

Peixoto Mineiro Mendes Trabalho escrito apresentado na disciplina de Metodologia da Investigação e Tecnologias da Informação Porto, 2012 Índice Índice I Resumo II Palavras-chave III 1. Introdução 1 2. O que é realmente o apoio judiciário 2 3. Exemplo de um caso em concreto 6 4. Veracidade da minha investigação 7 5. Conclusão 9 6. Bibliografia citada 10 Resumo O Apoio judiciário é um Instituto que visa garantir que mesmo os mais desfavorecidos tenham…

Perguntas para a prova do 1º bimestre. - IED ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 01/04/13 ------------ AULA 1 – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO O QUE É IED? É uma disciplina que tem como objetivo passar conceitos gerais sobre todos os ramos jurídicos. Como toda ciência, precisa-se de uma ideia geral sobre o universo jurídico. POR QUE ELA É UMA DISCIPLINA AUTONOMA? Porque nenhuma…