Caso Concreto 13 Introdução Ao Direito

Direito Internacional Privado 1 Direito Internacional Privado • O que é? Ramo autônomo do Direito? Parte do Direito Constitucional? Parte do Direito Civil? Parte do Direito Internacional? A reflexão é sua! 2 Direito Internacional Privado • Por que estudar o D.I.Pr.? Globalização / Mundialização Trocas internacionais = comércio jurídico internacional Correntes migratórias entre Estados = deslocamento de pessoas 3 Direito Internacional Privado • Objeto de Estudo: Estuda qual…

os princípios que regem a atuação da Administração Direta e Indireta. Caso Concreto (XXXII Concurso para Ingresso Na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público) - Iniciado processo de execução por quantia certa contra o Instituto de Proteção Social Estrela Solitária, autarquia federal, o exeqüente requer a citação da executada para efetuar o devido pagamento no prazo legal e a penhora de bens, no caso de não ser aquela providência adotada tempestivamente. O juiz…

CAÇADOR 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 2 DESENVOLVIMENTO 6 2.1 REVISÃO DE LITERATURA 6 3 CONCLUSÃO 14 REFERÊNCIAS 15 1 INTRODUÇÃO A (In) Constitucionalidade do crime de perigo abstrato de posse ou porte ilegal de armas é o interesse do presente Trabalho, pois nas últimas décadas este tema vem sendo discutido não somente pelos Doutrinadores do Direito, mas pela mídia, grupos que se mostram a favor do desarmamento, Organizações não Governamentais, enfim, pela sociedade de forma geral, demonstrando

2) O DIREITO ROMANO Foram os romanos que desenvolveram, com renomada maestria no campo da teoria, os principais institutos jurídicos que conhecemos, notadamente aqueles no âmbito do direito privado. Influenciados pelos preceitos doutrinários propostos pelos romanos estão, marcadamente, países da América Latina, como o Brasil, e outros da europa: Portugal, Espanha, França, Itália, Alemanha e Escócia. Em decorrência da dedicação romana aos estudos jurídicos, o principal sistema de…

FACULDADE PADRÃO CURSO DE DIREITO Ednamara Brito de Oliveira PROJETO DE PESQUISA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Goiânia Ednamara Brito de Oliveira PROJETO DE PESQUISA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Projeto de Monografia apresentado como requisito parcial para a conclusão da disciplina Monografia I do curso de Direito da Faculdade Padrão. Professora Marina Zava de Faria Nunes (Orientadora) GOIÂNIA-GO 2014 SUMÁRIO 1. TEMA 04 1.1. DELIMITAÇÃO DO TEMA 04…

LACUNAS DO DIREITO “ Disciplina de Hermenêutica - Adaptação ANDRÉA MONTEIRO DE ARCANJO MACIEL RA: T503AF9 - TURMA: DR4A40 SÃO PAULO OUTUBRO – 2012 ANDRÉA MONTEIRO DE ARCANJO MACIEL RA: T503AF9 - TURMA: DR4A40 “ LACUNAS DO DIREITO “ Disciplina de Hermenêutica - Adaptação Trabalho apresentado a Professora Mônica Bortolassi da Coordenação do Curso de Direito da disciplina de adaptação (HERMENÊUTICA) da turma DR4A40 , turno matutino do curso de Direito do…

Sumário 3. Fontes Secundárias do Direito Tributário 7 3.1 Atos normativos 7 3.2 Decisões Administrativas 8 3.3 Costumes 8 3.4 Convênios 8 4. A Vigência da Legislação Tributária 8 4.1 Vigência no espaço 9 4.2 Vigência no Tempo 9 5. Aplicação da Legislação Tributária 10 5.1 Aplicação retroativa da lei fiscal 10 6. Interpretação da Legislação Tributária 11 6.1 Interpretação literal 12 6.2 Interpretação benigna 12 6.3 Interpretação da definição legal da hipótese…

pedofilia. Em casos mais graves, o método mais eficaz é a castração química. Polêmico é o tema por poder ferir a integridade física do condenado e submetê-lo a uma pena cruel.Por outro lado se percebe a necessidade de garantir a segurança pública de toda sociedade.Esse tratamento é utilizado nos Estados Unidos, Canadá e alguns países da Europa como alternativa de redução de pena ou mesmo como uma punição cominada. Estudos realizados nesses países demonstram uma queda catastrófica de…

CONSTITUCIONAL Palhoça 2014 OS MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL Resenha crítica para obtenção de conhecimento, no sexto semestre da disciplina de Estágio Supervisionado em Direito I, do curso de graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, Campus Pedra Branca. Palhoça 2014 OS MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL RESUMO O Trabalho em si vai analisar os métodos…

os princípios que regem a atuação da Administração Direta e Indireta. Caso Concreto (XXXII Concurso para Ingresso Na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público) - Iniciado processo de execução por quantia certa contra o Instituto de Proteção Social Estrela Solitária, autarquia federal, o exequente requer a citação da executada para efetuar o devido pagamento no prazo legal e a penhora de bens, no caso de não ser aquela providência adotada tempestivamente. O juiz defere…