Caso Concreto 1 Tema Sistema Presidencialista

constitucional , Em um ornamento jurídico somente há espaço para vigência de uma constituição. Nesse sentido ao entrar em vigor uma constituição nova opera-se a revogação global da constituição anterior, não subsistindo como válida qualquer de suas normas. 1 - Constituição brasileira O constitucionalismo moderno tem origem na transição do modelo de Estado absolutista para o modelo de Estado liberal, como decorrência das chamadas revoluções liberais. Revolução inglesa (1689)…

1. Analise as afirmações abaixo sobre o Iluminismo e assinale a única alternativa incorreta. a) Muitas das ideias propostas pelos filósofos iluministas são, hoje, elementos essenciais da identidade da sociedade ocidental. b) O pensamento iluminista caracterizou-se pelo destaque dado à razão, entendida como própria da condição humana. c) Diversos pensadores iluministas conferiram uma importância central à educação enquanto instrumento promotor da civilização. d) A…

BATERIA DE EXERCÍCIOS SOBRE ILUMINISMO – HISTÓRIA – 8º ANO 1. Analise as afirmações abaixo sobre o Iluminismo e assinale a única alternativa incorreta. a) Muitas das ideias propostas pelos filósofos iluministas são, hoje, elementos essenciais da identidade da sociedade ocidental. b) O pensamento iluminista caracterizou-se pelo destaque dado à razão, entendida como própria da condição humana. c) Diversos pensadores iluministas conferiram uma importância central à educação…

.......... 13 Normas Constitucionais............................................................................. 15 Hermenêutica e Interpretação Constitucional ............................................17 Referências 1. Teoria Geral do Direito Constitucional e Teoria da Constituição O direito Constitucional brasileiro é o ramo do direito público que mantem relações com quase todos os outros ramos do direito, a exemplo do administrativo, tributário,…

PINHEIROS CURSO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO DISCIPLINA ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS SERIE/TURMA: 01/CC1P36 GRUPO SIGMA Integrantes do grupo e seus RA ELI DANIEL GARCIA BARBOSA B32869-0 EMERSON PEREIRA ALVES B463JC-0 RENATO PEREIRA DE MORAIS B2078I-1 KAUÃ CLEMENTE DA SILVA WAGNER GONÇALVES BORGES B29CAD-0 DESENVOLVIMENTO DE UM SITE EM XHTML SOBRE POLÍTICA DO BRASIL SÃO PAULO 2012 SUMÁRI Objetivo do trabalho 3 introdução 4 Eleições de 2012 5 Voto Consciente 6 Teoria dos…

PROVA ORAL Questões de Direito Constitucional I Perguntas: “1 - O que é constituição dentro do conceito sociológico?” Resposta: Ferdinand Lassale conceitua Constituição como a soma dos fatores reais de poder que emanam do povo. Para este autor a Constituição não é uma mera “folha de papel”, pois todo agrupamento humano tem uma constituição, sendo esta positivada ou não. “2 - O que é constituição dentro do conceito político?” Resposta: Para Carl Schimitt Constituição é uma decisão

PARTICIPAÇÃO SOCIAL E A REPRESENTATIVIDADE DO LEGISLATIVO NO SISTEMA DE GOVERNO BRASILEIRO. ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA ALESSANDRO ANIBAL MARTINS DE ALMEIDA CARLOS ALEXANDRE DA SILVA NETO Natal-RN, 2014 ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA ALESSANDRO ANIBAL MARTINS DE ALMEIDA CARLOS ALEXANDRE DA SILVA NETO PARADOXO DEMOCRÁTICO: AS FORMAS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E A REPRESENTATIVIDADE DO LEGISLATIVO NO SISTEMA DE GOVERNO BRASILEIRO. …

1. Métodos de Interpretação da Constituição Federal Métodos Clássicos de Interpretação Constitucional: * Hermenêutica: estudo de princípios e regras de interpretação do direito; * Interpretação: processo que apura o conteúdo da norma dentro sistema; * Aplicação: subsunção da norma ao caso concreto. A interpretação constitucional é peculiar e de importância extrema. Segundo Luís Roberto Barroso a aplicação direta das normas constitucionais pelos seguintes motivos:…

AULA 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente; II) uma pessoa agride…

TEORIA DA CONSTITUIÇÃO CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 250 ARTIGOS, 70 EMENDAS, 9 TÍTULOS, DIVERSOS CAPÍTULOS E SEÇÕES Temas: Constitucionalismo: Conceito Direito constitucional: Conceito e objeto de estudo Constituição: Conceito, elementos e classificação. Normas constitucionais: Conceito, classificação, efetividade e eficácia. Da aplicação das normas constitucionais Hermenêutica constitucional Poder constituinte Controle de constitucionalidade…