RESPOSTA AVA DIREITO E LEGISLAÇÃO AULA 1 A 8
...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.”
Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir:
I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente;
II) uma pessoa agride outra, fisicamente e de forma proposital;
Os fatos ferem, respectivamente, as órbitas:
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a. Da Moral e do Direito
Analise a seguinte situação:
Pedro e Marcos envolveram-se em um acidente de trânsito e após apuração dos fatos perceberam que Pedro estava em posição de cobrar de Marcos o valor referente ao prejuízo causado. Marcos não quer ressarcir Pedro e sabemos que para resolver este litígio será necessário que Pedro recorra ao Poder Judiciário através de um processo. Este processo faz parte de qual ramo do Direito?
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e. Direito Privado
Existem várias acepções, ou seja, significados para o emprego da palavra direito e duas são consideradas principais, como: o sentido de norma e a faculdade.
Diante do exposto, entende-se por norma:
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e. A prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas
Ao conjunto de normas escritas e obrigatoriamente impostas a todos os indivíduos de uma sociedade, conceituamos:
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b. Direito Positivo
AULA 2
Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira.
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b. A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que