Caso Concreto 1 Tema Sistema Presidencialista

comparativo. Há uma descrição do uso do método comparativo em algumas ciências e na filosofia. Palavras chave: método comparativo; ciências sociais; antropologia; ciência politica. SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO..................................................................................................... 5 2- CONCEITO DE MÉTODO.................................................................................6 2.1- MÉTODO…

A IDEIA DE CONSTITUIÇÃO 1. Estado Moderno: pós-revolução. Renascimento, iluminismo. Rosseau, Robbes, Montequieu. 2. Tripartição dos Poderes. - Funções Típicas; - Funções Atípicas. 1ª FUNÇÃO: PODER LEGISLATIVO - Função Típica: produzir normas de caráter geral e abstrato. - Função Atípica: 2 casas legislativas. SENADO FEDERAL: 81 SENADORES – JULGA CRIMES DE RESP. DO PRES. REPÚBLICA CÂM. DEPUTADOS: 513 DEP. FEDERAIS. 2ª FUNÇÃO: PODER EXCUTIVO -…

trabalhistas Sumário: 1. Principio logia 2. Os Princípios 3. Princípio s fundamentais 4. Judiciário e demais poderes: Legislativo, Executiv o, Econômico 4.1. Ingresso na magistratura 4.2. Obrigatoriedade de fundamentar ato jurisdicio nal poderes do Estado diferença para os demais 5. Estelionato eleitoral 6. Hipertrofia do Poder Executiv o 7. Processo Legislativ o no Parlamentarismo 8. Quarto Poder ou Virtual – poder econômico manipulando opinião pública, mídia e…

RESUMO DO CONTEÚDO 1. O DIREITO CONSTITUCIONAL 1.1. Noção inicial O Direito Constitucional se ocupa em conhecer um Estado em particular (p. ex. a República Federativa do Brasil) e as suas relações com a sociedade, especialmente no que se refere à garantias dos direitos fundamentais. 1.2. Origem histórica da constituição e do direito constitucional De acordo com Manoel Gonçalves1, desde a Antiguidade (como na Grécia) havia a percepção de que existiam leis tratando da organização do

Métodos Clássicos de Interpretação Constitucional. Hermenêutica: estudo de princípios e regras de interpretação do direito; Interpretação: processo que apura o conteúdo da norma dentro sistema; Aplicação: subsunção da norma ao caso concreto. A interpretação constitucional deve culminar em um processo construtivo, ou seja, deve tirar conclusões de matérias que vão além das expressões literais contidas no texto e dos fatores nele considerados. As normas constitucionais tem conteúdo…

ligação com o sistema de freios e contrapesos, entre os poderes executivo e legislativo. É utilizado o enfoque da realidade brasileira que, através do sistema de governo presidencial, regula a relação dos poderes funcionais do Estado. O veto presidencial, neste contexto, aparece como forma de conter os abusos do poder legislativo, entretanto tem-se demonstrado, muitas vezes, como elemento de barganha política. Palavras-chave: Estado – Poder – Separação dos poderes – Sistema de…

PLANO DE AULA 15 REVISÃO Exercício de Revisão 11-É possível dizer que o Brasil, não sendo independente, possuiu um sistema jurídico na sua fase colonial?Resposta: Como Colônia portuguesa, o Brasil estava submetido às Ordenações do Reino, que eram as compilações de todas as leis vigentes em Portugal, mandadas fazer por alguns de seus monarcas e que passavam a constituir a base do direito vigente. São verdadeiras consolidações gerais, que servirão de molde para as codificações futuras…

Direito, do curso Técnico em administração, turma 102N do Centro de Educação Profissional Hermann Hering. Orientador: João Carlos Greco Blumenau 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 01 2. OS TRES PODERES DA REBUBLICA 02 2.1 Poder Executivo 02 2.2 Poder Legislativo 03 2.3 Poder Judiciário 04 -05 CONCLUSÃO 06 REFERENCIAS 07 ANEXOS 08 1. INTRODUÇÃO O trabalho a ser apresentado trata-se dos três poderes da republica, os quais são: Poder Executivo, legislativo e judiciário. O qual…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL MÁRCIA HELENA ALVES FREITAS CRIANÇAS ABANDONADAS NO BRASIL:UM PROBLEMA SOCIAL OU POLÍTICO? Uruguaiana 2012 mÁRCIA HELENA ALVES FREITAS CRIANÇAS ABANDONADAS NO BRASIL:UM PROBLEMA SOCIAL OU POLÍTICO? Trabalho apresentado ao Curso (SERVIÇO SOCIAL) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná

FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA Francisco Soares da Cruz A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E A AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO AUTORIZATIVA IPATINGA 2012 1 FRANCISCO SOARES DA CRUZ A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E A AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO AUTORIZATIVA Monografia apresentada ao Curso de Graduação – Bacharelado em Direito: FADIPA – Faculdade de Direito de Ipatinga – como requisito para obtenção do…