Caso Concreto 1 Tema Sistema Presidencialista

DIREITO CONSTITUCIONAL I Prof. Francisco Pedro Jucá 06/08 Conteúdo: Conformação do Estado 1. Forma do Estado: Federalismo 2. Separação dos Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário 2 provas com questões discursivas Bibliografia: Manual de Direito Constitucional; Manoel Gonçalves Ferreira Filho; Ed. Saraiva. A federação como conhecemos hoje surge com a fundação do Estado norte-americano. Porém, a idéia e a mecânica surgem antes. Devemos saber os dois conceitos básicos: Reino e…

Exercícios pagina 273 1)Segundo o autor, o que distingue a democracia da autocracia? Autocracia : É uma forma de governo na qual um único homem detém o poder supremo. Ele tem controle absoluto em todos os níveis de governo, sem o consentimento dos governados. O sentido do termo tem uma denotação histórica concreta e política que convergem em muitos pontos. Democracia: É um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), direta…

cumprir uma regra Moral não impõe ao indivíduo qualquer tipo de pena, apenas as de caráter pessoal, porém quando descumprimos a regra do Direito, estaremos sujeitos às penas cabíveis e previstas em Lei. Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Question 2 Notas: 1 Analise a seguinte situação: Pedro e Marcos envolveram-se em um acidente de trânsito e após apuração dos fatos perceberam que Pedro estava em posição de cobrar de Marcos o valor referente ao prejuízo causado. Marcos não…

Questão 1 Os direitos civis, reconhecidos nas revoluções Francesa e Americana, caracterizam-se por impor ao Estado um dever de não fazer, de não interferir nas relações individuais. Estão diretamente ligados às liberdades individuais, as quais têm como objetivo a liberdade do homem individualmente considerado. Tais direitos, segundo Paulo e Alexandrino, 2009, representam os meios de defesa das liberdades do indivíduo, a partir da exigência da não ingerência abusiva dos Poderes Públicos…

Casos Concretos Semana 01 Tema: Espaço social da palavra e complexidade do campo político Leia, atentamente, o trecho do texto “A experiência dos CIEPs, abaixo: Controvérsias em torno da legitimidade de uma ‘Escola Nova’ de Adélia Maria Miglievich Ribeiro e Paulo Sérgio Ribeiro da Silva Jr, e responda: 1) Qual o espaço social da palavra política ele se refere? No da organização educacional. Ao espaço social publico, pois esta falando sobre as instituições públicas de ensino.…

Índice 1. Introdução – A Ciência Política 4 2. Teoria do Estado 7 2.1. Poder 2.2. Poder Social e Poder Político 2.3. Fenómeno Político 2.4. Fins do Estado 2.4.1. Segurança 2.4.2. Justiça

1) Dê o conceito de direito? É um conjunto de normas jurídicas, que regulam o comportamento humano, emanadas pelo poder competente (poder legislativo). Têm por objetivo a pacificação social e a organização da vida em sociedade. 2) Dê o conceito de moral? A Moral é o conjunto de normas e preceitos da conduta humana relativos a determinado grupo social que os estabelece e defende. 3) Dê o conceito de ética? Ética é o conjunto de normas de comportamento e…

Breve História do Controle de Constitucionalidade Nagib Slaibi Filho Magistrado – RJ Professor – EMERJ e UNIVERSO 1. Introdução. 2. O controle da constitucionalidade nos Estados Unidos. 3. O controle da constitucionalidade no Brasil Império. 4. O controle da constitucionalidade na República Velha. 5. O controle de constitucionalidade na Constituição de 1934. 6. O controle da constitucionalidade na Constituição de 1937. 7. O controle de constitucionalidade na Constituição de 1946. 7.1. O

isso mesmo? Afinal, o que são os Direitos Humanos e quem são os seus titulares? Para responder a estas perguntas esta primeira fase de nossa Atividade Estruturada, propõe: 1. O aluno deve assistir aos vídeos (Youtube) encontrados nos sítios: a) O Trabalho Infantil http://www.youtube.com/watch?v=CQswJT7qOKI&NR=1 b) Violação aos Direitos Humanos http://www.youtube.com/watch?v=vL4wKEKTg-I 2. Depois, ler o texto intitulado: Direitos humanos: Sobre a…

democrático) (Autocrático: pode ser autoritário “o povo não tem participação política do poder” ou totalitário “é quando o poder do estado abrange a totalidade das escolhas dos seres humanos as pessoas viram escravas do estado) Sistema de governo (presidencialista ou parlamentarista) Republica: FG (forma de governo) em que o CE (chefe de estado) é ET (eletivo e temporário) Monarquia: FG (forma de governo) em que o CE (chefe de estado) é HV (hereditário e vitalício) UNIÃO…