Caso Concreto 1 Tema Sistema Presidencialista

tempos imemoráveis que o homem busca soluções para a convivência em sociedade. Estas soluções, muitas das veses, não passam de meras estratégias de direcção social que se vão adequando às dinâmicas das sociedades em que são aplicadas. Delimitação do tema O presente projecto intitulado “Proposta de um Modelo de Governação Adequado à Realidade Sócio-cultural Moçambicana”, constitui uma tentativa de, com recurso a diversas teorias sobre as formas de governação, encontrar uma que melhor…

Aula tema 1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente; II) uma…

Tendo por fim cooperar no desenvolvimento das aulas, apresentamos os exercícios que contribuirão para o processo de construção e avaliação dos conhecimentos ministrados na semana. Caso 1 Leia a notícia abaixo (extraída de http://www.pjmaringa.com.br/v9/nacional/406-florianopolis-lanca-campanha-contra-reducao-da-idade-penal.html ) e, após, responda as questões que seguem: Florianópolis lança campanha contra redução da idade penal -Qua, 10 de Junho de 2009, 20:26 (extraído de…

RESPOSTAS: Aula-tema 1: Introdução ao Estudo do Direito O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta…

constituições. A qual corresponde à base, ao fundamento de todos os demais ramos do direito; deve haver, portanto, obediência ao texto constitucional, sob pena de declaração de inconstitucionalidade da espécie normativa, e consequente retirada do sistema jurídico. CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO A Constituição pode ser conceituada, com base em diferentes critérios. É comum apontar-se os conceitos sociológico, político e jurídico. O conceito sociológico…

castigos, ou o poder de fazer as leis aos que tinham cometido algum tipo de prejuízo ou estrago contra qualquer membro da comunidade. MONTESQUIEU Montesquieu aperfeiçoou a teoria de Aristóteles em “O Espírito das Leis” e contribuiu com o denominado sistema de freios e contrapesos, definiu a tripartição dos poderes com as linhas que seguem ate hoje sem muitas alterações, ele dizia que: “Tudo estaria perdido se o mesmo homem, ou o mesmo corpo de principais, ou de nobres, ou do povo,…

Trabalho Direito Empresarial 3 Curitiba-20/09/2013 Sumário Introdução.................................................................................................1 Desenvolvimento.......................................................................................2,3,4,5,6,7,8 Conclusão...................................................................................................9 Bibliografias..............................................

POLÍTICA TUTOR PRESENCIAL: WANER JOSÉ TORRES TAGUATINGA/DF 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. APRESENTAÇÃO DO G8 6 3. ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DOS PAÍSES DO G8 E RELAÇÃO DE PODERES ENTRE ELES 8 4. CRISE DO G8 E INTERVENÇÕES DO GRUPO NO CENÁRIO MUNDIAL ATUAL11 5. CONCLUSÃO 12 6. REFERÊNCIAS 13 1. INTRODUÇÃO As formas de Governo estão ligadas com a cultura de cada povo, por…

Semana 1. Sumário: Poder Judiciário 1. Órgãos do Poder Judiciário; 2. Estrutura do Poder Judiciário; 3. Independência do Poder Judiciário; 3.1. Garantias e vedações; 3.2. Autonomia administrativa e financeira 4. Noções gerais de jurisdição; 5. O Supremo Tribunal Federal; 5.1. Desenvolvimento histórico; 5.2. Competência; 5.3. A jurisdição constitucional Caso Concreto – Tema: Poder Judiciário – competência do Supremo Tribunal Federal Caetano Pereira, inconformado…

16 ou 23 junho 2ª prova - vista . Entrega de trabalho - 30/03 Descrever bem o tema. 3ª parte, título 1, capitulo 2, José Afonso da Silva, curso de direito constitucional positivo, repartição de competências, editora maneiros, edição 2014 ou 2015. Tópicos/ roteiro do trabalho: O problema da repartição. Princípio da predominância de interesses. Técnicas de repartição. Sistema de repartição de competências. Sistema adotado na constituição de 88. Classificação das competências.…