Caso Concreto 08 Com Resposta Certa

Semana 09 Caso Concreto 01 Joca está sendo acusado pela prática de homicídio simples consumado. O crime foi praticado na Comarca X. Entretanto, a vítima foi levada para um hospital situado na Comarca Z, aonde veio a falecer. A denúncia foi oferecida pelo membro do Ministério Público em exercício na Vara Criminal do Júri na Comarca Z, local onde o crime se consumou, mas o Juiz declinou de sua competência para o Juízo Criminal do Júri da Comarca X. O Magistrado dessa comarca, invocando…

Tema da aula 1: Preleções sobre a Gênese do Serviço Social Os 05 (cinco) primeiros exercícios deverão ser resolvidos individualmente. A atividade de número 08 (oito) também é individual e a reposta deverá ser postada no ambiente virtual de aprendizagem moodle, e valerá nota. As demais proposições (06, 07,09, e 10) de deverão ser desenvolvidas em grupo de 04 (quatro) a 05 (cinco) membros, no máximo. Nossa profissão requer trabalho em equipe. Divergência de ideias será inevitável, …

A cláusula do Senado e a abstrativização do controle concreto de constitucionalidade. - Jus Navigandi - O site com tudo de Direito Notícias Entretenimento Esportes Vídeos Este texto foi publicado no site Jus Navigandi no endereço (http://noticias.r7.com/)http://jus.com.br/artigos/30434 (http://entretenimento.r7.com/)(http://esportes.r7.com/) (http://videos.r7.com/) Para ver outras publicações como esta, acesse http://jus.com.br 02/08/14 23:06 Rede Record E-mail…

Casos Concretos Aula 01 Caso 1 : O ESTUDO DA SOCIOLOGIIA JUDICIÁRIA É DE FUNAMENTAL RELEVÂNCIA PARA O OPERADOR DO DIREITO POSSIBILITANDO A COMPREENÇÃO DAS INFLUÊNCIAS SOCIAIS DA CONSTRUÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BEM COMO PARA QUE SE TENHA DIMENÇÃO DOS EFEITOS SOCIAIS DA APLICAÇÃO DO DIREITO NA COLETIVIDADE. PARA O LEGISLADOR ESTE ESTUDO IRÁ AUXILIÁ-LO NA PRODUÇÃO DE NORMAS EFICASES. Caso 2 : a) A falta de amparo legal numa lei que explicite de que formas

de casos De acordo com entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal, o princípio da insignificância incide quando presentes, cumulativamente, as seguintes condições objetivas: (a) mínima ofensividade da conduta do agente, (b) nenhuma periculosidade social da ação, (c) grau reduzido de reprovabilidade do comportamento, e (d) inexpressividade da lesão jurídica provocada. A aplicação do princípio da insignificância deve, contudo, ser precedida de criteriosa análise de cada caso, a

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC Curso De Direito Professora:Marciele Berger Bernardes Acadêmica:Patricia Medeiros Borges INTERPRETAÇÃO DE TEXTO – LIÇÃO 08 1.Definição e objetivo da interpretação jurídica O direito das sociedades modernas é um conjunto de normas validas que objetiva regulamentar o comportamento social,assim significa que o direito não é só composto de normas. O principal objetivo da interpretação jurídica é buscar a vontade do autor da norma e entender o

Relatório - Plano de Aula 13/08/2013 18:21 Página: 1/57 Disciplina: DPU0259 - TÓPICOS DE DIREITO CIVIL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Personalidade. Direitos da Personalidade. Pessoa Natural. Pessoa Jurídica. OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de reconhecer que a personalidade da pessoa jurídica não se confunde com a personalidade dos membros componentes, mas que em situações episódicas e excepcionais a separação de patrimônios pode ser superada, possibilitando a…

imobiliário. Ocorrendo o desencravamento do imóvel dominante, pela abertura de acesso à via publica, cessa o direito à servidão de trânsito ou à passagem forçada? Cuida-se de servidão de trânsito ou de passagem forçada? Justifique a resposta dando exemplos? Respostas: Diferenças entre servidão e passagem forçada? Servidão, no entanto constitui direito real sobre coisa alheia e geralmente nasce de um contrato, não correspondendo necessariamente a um imperativo determinado pela…

EXTRAJUDICIAL E O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Sessão: 10 - Dia 07/04/2008 - 08:00 às 09:50 Professor: RODRIGO LEMES TORRES 10 Tema: Procedimento comum entre a execução fundada em título executivo judicial e extrajudicial. Atos preparatórios da desapropriação forçada: avaliação e publicação de editais. Arrematação e seus sucedâneos: a adjudicação. Fases da entrega do produto. O pagamento ao credor. 1ª QUESTÃO: Em execução por quantia certa contra devedor solvente encontra-se penhorado certo…

Casos concretos 1 ; Disciplina: CCJ0001 - FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS DESENVOLVIMENTO Relatório - Metodologia Específica 05/09/2014 08h56min TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA A questão doconhecimento: senso comum e pensamento científico CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Questão discursiva: Leia o diálogo a seguir. - Hoje o sol está de rachar!- É verdade! Como pode uma bola de fogo menor que a Terra, que fica girando em volta da gente, fazer tanto calor? - Que