Apostila CPC Comentado

Processual 1.1.1. Relação Jur ídica Mat er ia l: A re lação jur ídica mat er ial é o que se discut e no processo. No processo há uma relação ent re as part es e o juiz , que não se confunde co m a relação jur ídica de dir eit o mat er ia l cont rovert ida: é a deno minada relação jur ídica processual. 1.1.2. Relação Jur ídica Processual: A relação jur ídica processual é caract er izada pe la presença dos sujeit os (aut or, réu e Est ado -ju iz), pelo objet o (a prest ação jur isdicio nal) e pelos seus pressupost os (os pressupost os processuais). RE LAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL : Sujeitos: São as pessoas fís icas (ou Jur ídicas) envo lvidas Objeto da Relação Ju rídi ca Processual : É o pedido do aut or, ou seja, o que ele so lic it a que lhe seja assegurado pelo órgão jur isdicio nal , u ma providência jur isdic io nal quant o a um bem pret endido, mat er ial o u imat er ial. Port anto, o objet o da relação jur ídica processual é a obt enção de um proviment o jur isdic io nal, o int eresse de obt er uma decisão judic ial. Caracterí sticas da Relação Ju rídica Processual a) Tri lateralidad e: A relação jur ídica processual é t rilat eral (ou t riangular), porquant o ent ret ecida ent re o juiz e as part es e ent re o réu e o autor, reciprocament e. "O ju iz e as part es são sujeit os do processo, ist o é, os int egrant es da relação jur ídica processual". (Nelso n Ner y Júnior) . b) Autonomia: A r elação jur ídica processual não se confunde co m a relação jur…

do Direito, cujos conceitos e temas procuro expor com a maior simplicidade possível, sem perda do necessário rigor cien­ tífico . Pude notar, aliás, que j á havia sido previsto o advento de no­ vos institutos, como, por exemplo, os relativos aos negócios jurídi­ cos, no plano do Direito Privado, e as entidades que, hoje em dia, integram o Direito Público. S ão Paulo, agosto de 2002. MIGUEL REALE XII XIII '*·' r PREFÁCIO À PRIMEIRA EDIÇÃO E ste é um livro, cuj a estrutura e espírito…

ra Federal da Seção Jud diciária ... Região... Argume entos: Teoria dos mot tivos determ minantes, os fatos ale o egados não coadunam com a o m realidad de e os princípios da im mpessoalida ade e isonom mia. Não oco orreu o fato o tipificado no artigo 1 139 da Lei 8112/90 1ª QUES STÃO João, co omerciante experimen ntado, funda ado na livre e iniciativa, resolve ped dir à admin nistração do mun nicípio “Y” q que lhe outo orgue o com…

para o cargo de Analista Judiciário Área/Especialidade Taquigrafia ficará subjudice, até a decisão definitiva do respectivo Conselho. 3 TJ/PA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 4408/2009 - Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2009 V. Informar que as Provas Objetivas realizadas no dia 17/05/2009, para o cargo de Analista Judiciário - área/especialidade Assistente Social foram anuladas, de acordo com a decisão unânime do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, deliberada na 26ª…

................................................................................................ Fraude à execução .......................................................................................................... 4. 1 . Generalidades.......................................................................... ............................ 4.2. Pressupostos........................................................................................................ 4.2. l . Alienação ou…

urbanos, rurais e ribeirinhos em Altamira e municípios vizinhos; efeitos possíveis para os arquipélagos, pedrais, cachoeiras, e na “ria” do baixo Xingu. ...................................... 192 Oswaldo Sevá 7.2. Informe sobre a “Vazão ecológica” determinada para a Volta Grande do rio Xingu ....... 199 Ivan Fumeaux CAPÍTULO 8 ............................................................ 204 Hidrelétricas planejadas no rio Xingu como fontes de gases do efeito estufa: Belo Monte (Kararaô)…