lição 8 - Dimitri Dimoulis

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC
Curso De Direito
Professora:Marciele Berger Bernardes
Acadêmica:Patricia Medeiros Borges
INTERPRETAÇÃO DE TEXTO – LIÇÃO 08

1.Definição e objetivo da interpretação jurídica
O direito das sociedades modernas é um conjunto de normas validas que objetiva regulamentar o comportamento social,assim significa que o direito não é só composto de normas.
O principal objetivo da interpretação jurídica é buscar a vontade do autor da norma e entender o que o autor queria que acontecesse em determinada situação.
2.Controvérsias interpretativas
Pode haver em textos vários problemas de interpretação jurídica,como o caso de que “todos os professores possuem direito a dois meses de ferias remuneradas”.Esses problemas geram controvérsias devido a três razões como a vagueza da linguagem onde as palavras de uma frase podem ser interpretadas de varias formas onde podem causar varias incertezas e duvidas.Em segundo lugar é a abstração dos regulamentos legais onde o legislador nao quer regulamentar um caso concreto, mas sim um conjunto amplo de situações que podem ocorrer no futuro. Outro problema de linguagem seria o conflito de interesses,onde as partes sustentam interpretaçoes diferentes sobre a lei de acordo com seus interesses.
3.Metodos de interpretação
Os juristas desenvolveram métodos de interpretação das normas juridicas que assim permite das respostas relativas para as leis contraditórias.savgny citou os principais instrumentos para um operador do direito reoslver os problemas de interpretação.
3.1. Interpretação gramatical
Esse metodo busca identificar o significado das palavras utilizadas pelo legislador,tentando entender o que ele quis ordenar por intermedio da lei. Sabemos que no direito muitos termos adquirem sigificados proprios.Tambem encontramos na legislação o emprego de termos tecnicos oriundos de outrasd areas do conhecimento.
3.2. Interpretação sistemática
A interpretação sistematica objetiva integrar