Caso Boulanger

recíprocas ou não, mas todo o vínculo e seus efeitos jurídicos em conjunto. Por tal motivo, e ressalva feita à disposição em contrário dos distratantes, as prestações porventura realizadas comportam restituição. Desse modo, o distrato gerará, em alguns casos, nova relação jurídica, predisposta à restituição recíproca, ou não, conforme a natureza do negócio distratado, das prestações que se hajam efetuado9. E o distrato se distingue do pacto, que, por vezes, os figurantes inserem em…

OU ELEMENTOS DA SENTENÇA ARBITRAL Há requisitos obrigatórios da sentença, os quais devem ser cumpridos, à risca, e estão previstos no artigo 26 da Lei nº. 9307, de 1996. Sua ausência produzirá a nulidade. Esta será absoluta ou relativa, conforme o caso. Esse dispositivo deve ser interpretado, em consonância com o artigo 32, que trata da nulidade da sentença. Teresa Wambier prefere a expressão elementos, ao invés de requisitos, e descreve os elementos da sentença: relatório,…

personalidade civil está relacionada à própria existência jurídica da pessoa (natural ou jurídica), a capacidade civil relaciona-se com o modo de exercício de seus direitos e obrigações. Nesta linha de pensamento, vale transcrever a lição de RIPERT e BOULANGER: La personalidad jurídica está vinculada a La existencia del individuo, y no a su conciencia o a su vontad. Um niño muy pequeno, o um loco, es una persona. Entre las personas físicas no se hace diferencia alguna para La…

Fracassar não é nada se você não fez o melhor possível.” Nadia Boulanger Resumo: A área responsável pela otimização da produção é a engenharia de elevação, de suma importância, pois com a crescente descoberta de campos petrolíferos, surge a necessidade de implantar novas tecnologias para maximizar a extração

negociarem de forma mais eficiente. Dentre as mais destacadas, estão as Corporações dos Construtores e dos Artesãos. Uma pessoa só podia trabalhar em um determinado oficío - pedreiro, carpinteiro, padeiro ou comerciante - se fosse membro de uma corporação. Caso esse costume fosse desobedecido, corria o risco de ser expulso da cidade. Cada corporação agrupava um determinado ramo de trabalho; por isso era chamada de corporação de ofício. E foi com a criação dessas Guildas que cozinhar,…

interesses fossem alcançados, tanto no nível das relações internacionais européias, quanto no que dizia respeito à esfera global. No final do século XIX os britânicos começaram a sentir o peso da concorrência econômica alemã, sendo alcançados e, em certos casos, superados pelo vigor do capitalismo germânico. A Alemanha Vitória alemã na Guerra Franco-Prussiana (batalha de Sedan). OBS: Tratado de Frankfurt – cujas cláusulas impunham uma pesada indenização à França vencida, além da…

Terré, Droit Civil, Les Obligations, nº 579, p. 595). Não é sem razão que Gaston Morin sustentava que houve, quanto ao fundamento da responsabilidade civil, uma tão grande evolução, que não trepidou ele em incluir este tema entre os que enfeixou nos casos de "revolta do direito contra o Código", analisando o impacto da jurisprudência na interpretação dos artigos do Código Napoleão, referentes ao assunto (La Revolte du Droit contre le Code, ed. 1945, ps.59 e segs.). Georges Ripert um dos…

Desde a chegada dos portugueses ao Brasil, no período colonial, o cenário de fome percorre um longo caminho. Embora este seja um país territorialmente amplo, gerações passadas travavam lutas diárias para a obtenção do alimento, como aconteceu no caso das Entradas e Bandeiras, movimentos desbravadores do Brasil a mando da corte portuguesa, ou expedições particulares, enquanto a fome era uma companheira diária. Em pleno ciclo do ouro surge, em Minas Gerais, uma nova cozinha: a caipira, que

Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho ressaltam: “Sem sombra de dúvida, a doutrina civilista deve muito à nação francesa, especialmente no campo da responsabilidade civil.” Foi a jurisprudência desse Estado que, à luz das ideias de PLANIOL, RIPERT e BOULANGER, interpretando o Código Napoleão, chegou à teoria da responsabilidade pelo fato da coisa inanimada. “A partir do desenvolvimento dessa teoria nos Tribunais da França, portanto, começou a ganhar forma e moldura jurídica na doutrina…

Local 1. GARÇOM, UMA PROFISSÃO DE TRADIÇÃO 1.1 Histórico Os primeiros restaurantes surgiram na França e junto com eles a profissão de garçom. Isso se deu por volta do ano 1765, ou seja, há mais de 230 anos. O precursor foi o empresário francês Boulanger que passou a oferecer fora das hospedarias, em um espaço diferenciado, um caldo chamado boillons restaurants, que visava restaurar energias e agradava aos mais diversos paladares. Devido o sucesso, o empresário necessitou da ajuda de…