Caso Bamerindus

recebido grande atenção na literatura econômica, em especial a partir da década de 1990, onde deixou de ser um investimento voltado somente para países desenvolvidos, passando a ter grande influência e participação nos países em desenvolvimento, como é o caso do Brasil. Nesse sentido, percebese que o Brasil foi um grande receptor dessa forma de investimento a partir da década de 1990, favorecido pelo processo de abertura da economia, estabilização da moeda, privatizações, fusões e…

do título executivo, Luiz Rodrigues Wambier, Flávio Renato Correia de Almeida e Eduardo Talamini esclarecem: [...] O problema aparece quando a obrigação é fungível, ou seja, recai sobre coisa determinada unicamente pelo gênero e a quantidade. Nesse caso, é imprescindível estabelecer a quantidade de bens objeto da prestação. Daí, para que o título seja líquido: (i) ou ele já traz estampada a quantidade de bens devidos (exemplo: a expressa indicação de que a obrigação é de pagamento de $…

comercialização turística dos serviços, tipos de equipamentos e outras informações importantes sobre as localidades que o compõe. Na concepção de Boullón (2002), um roteiro pode ser importante por duas razões: a) Pelos pontos ou lugares que une, no caso de um roteiro histórico-cultural. Os lugares que o roteiro vai unir têm que estar em perfeita sintonia e cronologicamente corretos, para proporcionar ao turista um passeio agradável que ele possa desfrutar e ter o conhecimento dos fatos…

comercialização do dólar no mercado. Pérsio iria mais longe, sugeriu logo de cara uma banda razoavelmente larga, em torno de R$0,92 a R$1,00 por dólar, sem intervenção do centro da banda. A taxa de cambio estaria livre para o mercado e o BC só entraria em campo caso as taxas ameaçassem ultrapassar o teto e/ou piso e vendendo dólares apenas para equilibrar o mercado. Na ideia de Pérsio, uma desvalorização de pelo menos 10% de saída o teto e o piso se distanciariam, alargando a banda…

FICAM CIENTES OS INTERESSADOS de que: 1- Os licitantes poderão participar do leilão das seguintes formas: a) apresentar-se pessoalmente na praça, sendo lícita a representação por procurador, caso em que deverá portar o instrumento do mandato e certidão contendo a declaração de seu crédito, se for o caso, que será entregue ao leiloeiro (salvo quanto ao procurador do exequente devidamente constituído nos autos em que se processa a praça); b) ofertar lances pela internet no endereço…

a parte tenha sido revel no processo originário, é lhe conferida legitimidade para propor a ação rescisória. Demais disso, pode o Ministério Publico propor a ação rescisória, seja na qualidade de parte, seja na condição de fiscal da lei. No ultimo caso este a tem se: não foi ouvido no processo, em que lhe era obrigatória a intervenção e quando a sentença é o efeito de conclusão das partes, a fim de fraudar a lei. Quanto a competência ressalta se que é originaria de tribunal, não devendo…

estipulado um valor no contrato de trabalho, este não poderá sofrer redução. Todavia, existe uma exceção, prevista na CLT, em seu artigo 503, que torna lícita a possibilidade de redução do salário em até 25% com redução de jornada de trabalho em casos de força maior ou prejuízos suscetíveis de afetar substancialmente a situação econômica da empresa, observando sempre o limite do salário mínimo. Ressalto que esta possível redução deverá ser feita mediante Acordo Coletivo entre a…

com o fato que se pretende provar, enquanto estas estão relacionadas de maneira distinta, ou seja, através de raciocínio lógico e induções é que se forma a convicção do que se pretende provar. Quanto ao sujeito se dividem em pessoal: são os casos de depoimento pessoal, testemunhais, ou reais: são as provas obtidas, por exemplo, através do exame pericial. Quanto à forma podem ser orais: depoimentos, ou escritas: prova documental e laudos periciais. 3. O que não…

cobrança de dívida com origem em data posterior – inscrição indevida – dano moral: A inscrição, em órgãos de restrição ao crédito, de dívida com origem em data posterior à solicitação de encerramento da linha telefônica acarreta dano moral. Neste caso, inverte­se o ônus da prova (art. 6º, VIII, do CDC), sem prejuízo da análise da verossimilhança da alegação do consumidor. Enunciado N.º 1.5­ Suspensão/bloqueio indevido do serviço de telefonia: A suspensão/bloqueio do…

aplicado. Ele vai variar de acordo com o perfil do devedor - uma grande companhia, conhecida, teoricamente representa um risco menor que uma pequena. Mas basta lembrar da lista de bancos que quebraram - entre eles Nacional e Bamerindus - para ver que uma boa marca não é tudo. Nesses casos, o fato de envolver um número enorme de correntistas e colocar em risco o sistema financeiro justificou o socorro do BC por meio do Proer, que acabou "salvando" os aplicadores com a transferência para…