Caso 6 A Jurisprudência Pode Ser Considerada Fonte Formal Do Direito

AULA 1 Caso Concreto 1: Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor: R: As respostas 1 e 2 são consideradas juízos de fato porque o entrevistado citou as Leis da Natureza ao afirmar que a vida é um processo Biológico e com o avanço da medicina, poderia prolongá-la. Já as respostas 3 e 4 são juízos de valor porque o entrevistado falou sobre normas éticas como a moral e o desejo de viver. Concreto 2 Os significados do vocábulo “direito”. (3) “direito” significa o que é…

ÍNDICE 1 - Introdução……………………………………………………………………………………… ..2 2- 2.1 História do Direito como ciência histórica…………………3 2.2 História do Direito como ciência jurídica…………………..3 2.3 Historia das fontes…………………………………………...4 3 - Distinção das fontes do Direito……………………………………..5 3.1 Fontes voluntárias e involuntárias………………………..6 4 – Lei …………………………………………………………………….7 4.1 A Constituição………………………………………………8 …

DIREITO INTERNACIONAL E LEGISLAÇÃO ADUANEIRA I – AULA 02 FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. A palavra fonte deriva do latim fons, fontis, que significa nascente, designando tudo o que origina ou produz algo. A expressão fontes do direito, portanto, encerra uma metáfora para indicar a própria gênese do Direito, ou seja, os meios pelos quais se formam as regras jurídicas. Alguns autores consideram imprópria a palavra fonte para designar os modos de expressão do direito. Preferem…

| |APOSTILA | |INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I | | | |PAULO

1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? Fontes do direito tratam-se de institutos que produzem e inserem regras jurídicas no ordenamento jurídico de determinada sociedade, bem como as atividades desenvolvidas pelos responsáveis pela criação das normas inseridas como tais. Ou seja, fontes do direito são os fatos sociais enquadrados na sistemática jurídica vigente, pois, é a partir de determinado fato jurídico que se embasa…

1. O que são fontes do direito? Cite e explique cada uma delas. 2. o que é antinomia? Quais os métodos para a sua resolução? 3. O que são antinomias de 2º grau? Como elas podem ser solucionadas? 4. O que é integração? Cite e explique os métodos de integração? 5. O que é validade? 6. O que é vigência? 7. O que é eficácia? 8. Qual a diferença entre interpretação e integração? 9. Distinga a interpretação literal e a interpretação sistemática? 10. O que é intepretação autêntica? 11. O

FUNDAMENTOS BÁSICOS DO DIREITO FINALIDADE DO DIREITO: Prevenir o surgimento de conflitos sociais, bem como soluciona-los nas suas ocorrências. “PROTEGER O BEM COMUM” DIREITO – BILATERAL – COERCÍVEL MORAL – UNILATERAL – INCOERCÍVEL DIREITO SUBJETIVO X DEVER JURÍDICO “DIREITO É HETERÔNOMO, BILATERAL E COERCÍVEL” DIREITO NATURAL: Eterno, imutável, universal. Inspira o Direito Positivo e persegue a Justiça. TRIDIMENSIONALIDADE DO DIREITO (REALE): FATO – VALOR – NORMA TEORIA DOS…

Fontes do Direito A expressão “fontes do direito” pode ter seu significado resumido como os instrumentos colocados à disposição dos intérpretes do direito (juízes, advogados, promotores, delegados, etc.) na aplicação da lei. Porém, é comum, entre juristas e autores, a divisão do termo em fontes materiais e fontes formais. Fontes Materiais São os contextos sociais, religiosos, econômicos, políticos e ideais da sociedade (ordem, segurança, paz social e justiça) que contribuíram para a…

________________________________________________Prof. Dr. Rodrigo F More “FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL” Rodrigo Fernandes More 1 Capítulo I Introdução O estudo das fontes de direito internacional, preparatório a uma análise mais apurada do “Direito dos Tratados”, permite compreender não só os fundamentos políticos, jurídicos, sociais e econômicos que envolvem todo o processo de conclusão dos tratados internacionais, mas também a estreita correlação dos tratados com…

Introdução ao Estudo do Direito – Aula 1 – 11/03/2015 Jocemar Carneiro  Conceito de Direito: É o conjunto de normas positivas e subjetivas para amparar a cada cidadão, a sociedade e o estado, ou melhor, contudo a sua forma de amparar e consolidar atende aos mais diversos meios sociais, diante de cada necessidade existente dentro de todo o contexto social, administrativo, econômico e politico. Dessa forma, podemos entender que o direito concentra meios compormentados para suprir toda…