Caso 4 Direito Civil 1

Direito Civil I Direito civil = Direito cotidiano - Estrutura Legislativa: CF: Constituição Federal EC: Emenda à constituição LC: Leis Complementares LO: Leis ordinárias LD: Lei delegada MP: Medida Provisória DL: Decreto Legislativo Res: Resoluções - Expressão lei = Lei ordinária: Quando dito apenas a lei, já quer lei ordinária. - Art 10º = Artigo dez - Art 9º = Artigo nono (número ordinal = até o 9º; após: Cardinal). - Artigo: “Caput” = Cabeça do artigo. - §…

PITÁGORAS DE LINHARES COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO ADRIANO SCOPEL LARGURA DA UTILIZAÇÃO DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO CIVIL LINHARES 2013 ADRIANO SCOPEL LARGURA DA UTILIZAÇÃO DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO CIVIL Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade Pitágoras de Linhares, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel no Curso Direito. Orientador: Professora MSc.…

Universidade de Caxias do Sul Centro de Ciências Jurídicas Curso de Direito Prescrição e Decadência Trabalho acadêmico apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina de Direito Civil - Parte Geral II Professor: Alexandre Cortez Fernandes Aluna: Kalliana Martins Vinhas 2010/2 Caxias do Sul SUMÁRIO CONSIDERAÇÕES INICIAIS 3 CAPÍTULO 1: PRESCRIÇÃO 4 1.1 CARACTERIZAÇÃO 5 1.2 SUSPENÇÃO DA PRESCRIÇÃO 7 1.3 INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO 8 1.4.…

ALAGOINHAS- FARAL/UNIRB CURSO DE DIREITO ALUNOS: JOÃO EDVALSON CARVALHO LIMA EXCLUSÃO DA CAPAIDADE SUCESSÓRIA, ANÁLISE DO CASO PRÁTICO A LUZ DO DIREITO SUCESSÓRIO. Alagoinhas-Ba 2014 TRABALHO Trabalho apresentado no curso de graduação em Direito, da Faculdade Regional de Alagoinhas FARAL/ UNIRB, como avaliação parcial da disciplina Prática Jurídica III ( civil) : Prof.ª Edmário. Alagoinhas-Ba

ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDADE - I ATPS: ETAPA 3 E 4 DIREITO DIREITO CIVIL IV PROFESSOR: FERNANDO PRIOLI PARTICIPANTES ALANA MICHELLE RAMOS FLOR - RA: 4211798195 - TURMA: A JAQUELINE ALBINO DUTRA - RA: 4211806987 - TURMA: A THATIANE FERNANDA DA PURIFICAÇÃO - RA: 3777723415 - TURMA: A CAMPINAS 2014 ETAPA 3 : DOAÇÃO. PASSO 1 (Aluno) – Estudar os capítulos correspondentes no Livro – Texto (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Contratos e Atos Unilaterais.…

1.1 O QUE É PROPTER REM: Em regra, o direito das obrigações funciona através de pessoas determinadas, conhecidas, individualizadas. Existe, entretanto, uma espécie obrigacional onde o vinculo não se forma por meio de uma norma convencional (regra de conduta, contrato, lei, etc.); ele resulta simplesmente do fato de alguém ser titular de um direito real, titular de uma coisa. Cuida-se, aqui, das obrigações reais (propter rem).Situadas entre os direitos reais e obrigacionais, são também…

julgados contendo: 1) a descrição do caso; 2) a decisão de 1º grau; 3) o órgão julgador; 4) as razões de reforma ou manutenção da decisão; 5) a opinião do grupo sobre o caso com fundamentos doutrinários. Entregar ao professor. Recurso Especial nº 849.632 - SP (2006/0101955-4) Trata de ilegitimidade de parte no processo de execução. Agravo de Instrumento n° 990.10.086970-1 – TJSP Trata do princípio da menor onerosidade do devedor. Apelação n° 990.10.176325-7 – TJSP Trata de um caso de…

FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO Patrícia Pusch Rodrigues DIREITO – TRABALHO INTEGRADOR VI Analise do caso em questão / respostas do questionário (artigo) Campo Mourão 2013 2 FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO Patrícia Pusch Rodrigues DIREITO – TRABALHO INTEGRADOR VI Analise do caso em questão / respostas do questionário (artigo) Trabalho apresentado referente à matéria de Projeto Integrador VI, ministrado pela professora Margarete Cristina…

•• •• . ~ ~~' A;J !ó:llil 'liJ~ "" $j i!i1# 111~ ;jj:, - flfit..; '.'1- 1. 8ª edição 2010 n,. ~ Saraiva Editora ISBN 97B-BS-02-04410-4 obro completa ISBN 978·85·02·08771·2 volume 1 Dados Internacionais de Cotalogaçõo na Publicoçõo (CIP) (Cõmaro Brasileira do livro, SP, Brasil) índice para catálogo sistemático: I. Brasil, Direito civil 347(81) MATO GROSSO DO SIII/MATO GROSSO Ruo 14 de Julho, 3148 - Cen1ro Fone: (67) 3382·3682…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: CONSIDERAÇÕES INICIAIS 3 2.1 A Escolha Racional 4 2.2 A Eficiência 4 2.3 Os Custos De Transação 6 3. PROPOSIÇÕES ACERCA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO 6 4. VALIDADE DA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS ECONÔMICOS AO DIREITO 8 5. APLICAÇÃO DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO 8 5.1 A AED e os Direitos de Propriedade 9 5.2 A AED e a Responsabilidade Civil 10 5.3 A AED e o Direito Contratual 11 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS 12…