Caso concreto 4 Introdução ao estudo de Direito

Caso concreto 4 QUESTÕES DISCURSIVAS. 1) Direito subjetivo absoluto: direito de propriedade das ações do Banco; Direito subjetivo relativo: direitos dos contratantes na venda do Banco; Direito patrimonial: o título de propriedade da mansão; Direito extrapatrimonial: direito ao próprio corpo; Direito disponível: os direito patrimoniais em geral como a mansão, banco, etc.. Direito indisponível: direitos extrapatrimoniais em geral, como direito ao próprio corpo. Direito transmissível: os disponíveis em geral, como os patrimoniais; Direito intransmissível: os extrapatrimoniais. Os direitos absolutos são aqueles que se opõem de forma geral, irradiando efeitos em todos os campos e impondo à coletividade o dever de respeitá-los . Direitos relativos os que se opõem ou obrigam apenas os sujeitos da relação jurídica. A indisponibilidade contempla a intransmissibilidade, a inalienabilidade e a irrenunciabilidade significa a impossibilidade de mudança do titular, nem mesmo por força da vontade própria do indivíduo. QUESTÕES OBJETIVAS 1) ( V) A diferença tem origem no direito romano, como se depreende das palavras de ULPIANO: "Direito público é o que corresponde às coisas do Estado; direito privado, o que pertence à utilidade das pessoas". (V ) Embora a divisão do direito positivo em público e privado remonte ao direito romano, até hoje não há consenso sobre seus traços diferenciadores. Vários critérios foram propostos, com base no interesse, na utilidade, no sujeito, na…

Introduo ao Estudo da Psicologia - Co saraiva.com.br This offer is for Psicologia das Organizaes - Administrao Geral - Ep. 01 - Educao Lingustica - Letras - Ep. 01 - Introduo ao Estudo da Educao Lingustica - Compra (Digi saraiva.com.br This offer is for Educao Lingustica - Letras - Ep. 01 - Introduo ao Estudo da Direito e Processo do Trabalho - Introduo ao Direito do Trabalho - Profa. Adriana Calvo - Compra saraiva.com.br Great deal for Direito e Processo do Trabalho -…

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AULA+ INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Aula 6: TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO pág 87 a 100 Prof. Edna Raquel Hogemann INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CONTEÚDO DESTA AULA TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO 1. Ordenamento jurídico e seus elementos constitutivos. 2.A validade do ordenamento jurídico. 3.Hierarquia e constitucionalidade das leis. 4.Sistema e ordenamento jurídico à luz da Constituição Brasileira. 5.Regras da Completude no Brasil. Aula: 06 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO…

com Disciplina: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Código no SIA : CCJ0003 Número de semanas de aula : 15 Contextualização A disciplina Introdução ao Direito trata do estudo introdutório à Ciência do Direito a partir de dados de diferentes ramos do saber, imprimindo-lhes um foco próprio, que é a razão de sua unidade. Ela utiliza pesquisas realizadas em outros campos do saber e os conforma aos seus fins próprios, tendo como fontes primordiais a Teoria Geral do Direito, a…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I Esse material foi produzido a partir de Convênio de Colaboração firmado entre as Instituições: Introdução ao Estudo do Direito 1 1 2/1/2008 11:04:06 Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. André Cleófas Uchôa Cavalcanti Coordenação do Projeto Núcleo de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Organização da…

Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Fontes do Direito (Cont.) Objetivos · Perceber a importância da doutrina e da jurisprudência no sistema jurídico brasileiro; · Identificar o papel da doutrina e da jurisprudência no sistema jurídico; · Reconhecer as especificidades relativas à Súmula Vinculante e sua base…

AULA+ INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AULA 12: HERMENÊUTICA JURÍDICA II Pág 166 a 172 Prof. Edna Raquel Hogemann INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CONTEÚDO DESTA AULA HERMENÊUTICA JURÍDICA II •Espécies de interpretação •Antinomias jurídicas •Antinomias solúveis (Aparentes) •Antinomias insolúveis (Reais) •Insuficiência de critérios de solução •Parâmetros aplicáveis na falta de critérios de solução da antinomia •Conflito de critérios de solução de antinomias • AULA 12: HERMENÊUTICA…

← >A Escola Histórica do Direito >Fontes do Direito – Conceitos jurídicos → >Integração do Direito Posted on 22 de Dezembro de 2010 por juristaleigo > Autor: Felipe Móta Lopes Sumário: 1. Introdução 2. Definição de integração do direito 3. Hetero-integração 4. Auto-integração 4.1. Analogia 4.2. Princípios gerais de direito 5. Os costumes 6. Limites à integração 7. Conclusão 8. Bibliografia 1. Introdução Ao começar o tema integração do direito, abordado na…

DISCIPLINA: Introdução do Estudo do Direito PROFESSOR: Mário Chiuvite Júnior CURSO: Direito SEMESTRE: 2014-1 DATA UNIDADE CONTEÚDO OBJETIVO(S) METAS DE APRENDIZA-GEM ATIVIDADES BIBLIOGRAFIA/ MATERIAIS 10/02 Unidade 1 DEFINIÇÃO DE DIREITO Fenômeno Jurídico. Homem, Sociedade. Sociabilidade Humana. Histórico do direito-evolução Interpretações da dimensão social do homem. Noção elementar do Direito. Conceito de Direito. Apresentação do…