Caso 4 - TEORIA E PRÁTICA DA NARRATICA JURÍDICA

TEORIA E PRÁTICA DA NARRATICA JURÍDICA (CCJ0009) Caso Concreto IV 1) Ana Rosa Coutinho pretende que o Banco Y Vida e Previdência S/A seja condenado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região a pagar R$50 mil de indenização por assediá-la moralmente. Ana Rosa atuou na empresa como vendedora e afirma que a empregadora exigia metas de forma excessiva, humilhando e expondo a sua imagem ao ridículo, e também porque quem não se destacava nas vendas tinha sua foto exposta em painéis e semanalmente sofria ataques com balas de borracha. Fatos que a lavaram a uma grave depressão, necessitando o uso de medicamentos. Mesmo se ter um laudo técnico comprovando a Depressão, pede ao juiz o pagamento da indenização porque atos como esses "são evidentes posturas que vão minando as forças do trabalhador, com humilhação, cobranças abusivas de metas, exposição de sua imagem ao ridículo , todas caracterizando o assédio moral". E esses fatos jamais sairão da mente de quem foi submetido. A autora sustenta que o valor da indenização leve em consideração a capacidade econômica do réu. Caso contrário, poderá gerar justamente o efeito contrário. Nas suas palavras: "acaba incutindo nele a ideia de que a violação lhe foi mais proveitosa: rendeu-lhe, com métodos de incentivo inadequados, bons frutos pela ampliação do alcance das metas, até pelo temor que, inicialmente, alguns trabalhadores têm de serem expostos, ainda que, afinal, rendam-se ao cansaço e lhes sirvam de desestímulo". O

CRONOGRAMA DO SEMESTRE 1 - DIREITO, JUSTIÇA, CIÊNCIA, OBJETO e FINALIDADE (Leitura do texto 1 - Estudo de Caso 01) 2 - DIREITO E AFINIDADE COM OUTRAS CIÊNCIAS (Leitura do texto 2 – Estudo de caso 02) 3 - DIREITO E SUA RELAÇÃO COM A JUSTIÇA (Leitura do texto 3 – Estudo de Caso 03) 4 - DIREITO COMO CIÊNCIA (Leitura do texto 4) 5 - CIÊNCIA DO DIREITO (Leitura do texto 5) 6- SISTEMA NORMATIVO e INTEGRAÇÃO NORMATIVA (Leitura do texto 6) 7. SER HUMANO, SOCIEDADE, DIREITO E VALOR DE…

Desconsideração da Personalidade Jurídica da Pessoa Jurídica. SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITO 2.1 PESSOA NATURAL 2.2 PESSOA JURÍDICA 2.3 PERSONALIDADE JURÍDICA 3. RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS 4. RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURIDICA 5. TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA 5.1. TEORIA MAIOR 5.2. TEORIA MENOR 6. TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA NO BRASIL 7. CONSIDERAÇÕES FINAIS 8. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS Resumo O presente trabalho tem…

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Ana Paula Salgado Rodrigues Gomes Sumário 1 Introdução; 2 Origem e Conceito; 3 Modalidades da Desconsideração da Personalidade Jurídica; 4 Desconsideração no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor; 5 Efeitos da Desconsideração da Personalidade Jurídica; 6 Conclusão; 7 Referências Resumo: Este artigo tem o objetivo de explicar a origem da desconsideração da personalidade jurídica, as modalidades existentes, a sua…

2014 Sumário 1 PERSONALIDADE JURÍDICA 4 1.1 Teorias Explicativas 4 1.1.1Corrente negativista 4 1.1.2Corrente afirmativista 4 1.2 Aquisição 4 1.3 Direitos de Personalidade 5 1.4 Personalidade jurídica e o nascituro 5 1.4.1Corrente natalista 5 1.4.2 Teoria da personalidade condicional 6 1.4.3 Teoria concepcionista 6 1.5 Fim da personalidade jurídica 6 2 PESSOA JURÍDICA 7 2.1 Teorias Explicativas 7 2.2 Surgimento 8 2.3 Classificação 9 2.4Desconsideração da personalidade…

| Desconsideração da Personalidade Jurídica | Estudo Dirigido | | Direito e Legislação | | | Índice Introdução 3 Pessoa Física 3 Desconsideração da personalidade jurídica 4 A teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica 4 A teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica 4 Desconsideração no novo código civil 5 Requisitos 5 Caso - Revista Consultor Jurídico, 12 de junho de 2012 6 Bem de família vai à penhora caso devedor venda seus bens 6…

10 de maio de 2014 - Autora: Carolina Diamantino Esser Fundamentação ética da prática jurídica sob o prisma aristotélico: estudo sobre racionalidade argumentativa e seus usos no direito Lucas de Alvarenga Gontijo Marco Antônio Sousa Alves 1 1. Introdução Análise da retórica no fenômeno jurídico. Retórica não somente para persuadir, mas também para ver os meios de persuadir pertinentes em cada caso. Aristóteles livrou a retórica do jugo da moral. 2 2.…

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE DA PESSOA JURIDICA BRASILIA, 20 DE MAIO DE 2014 ÍNDICE 1. CONCEITO............................................................................................................................4 2. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA..............................................5 2.1. ORIGEM DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO.............................................6 2.2. CASO BANK OF UNITED STATES X…

Personalidade Jurídica 1. Conceitue personalidade jurídica. R: Personalidade jurídica é a aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações. 2. Conceitue pessoa jurídica a partir das teorias que a explicam. R: Segundo Marlon Tomazette, são sete teorias que explicam a Pessoa Jurídica: - Teoria Individualista: os direitos são dos sócios, não da PJ como ente; - Teoria da Ficção: não existe PJ, é só ficção do legislador; - Teoria da vontade: a vontade que criou a…

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 159.889 - SP (2012/0059910-4) AGRAVANTE ADVOGADOS AGRAVADO ADVOGADO : MILTON MARIANNO : DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA YOSHIKAWA E OUTRO(S) LUIZ COELHO PAMPLONA E OUTRO(S) : E F COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA : AUGUSTO GONÇALVES E OUTRO(S) RELATÓRIO O SENHOR MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator): 1. Cuida-se de agravo regimental interposto por MILTON MARIANNO contra decisão de minha lavra que…