Caso 1 A Justiça E O Direito Natural

DO SEMESTRE 1 - DIREITO, JUSTIÇA, CIÊNCIA, OBJETO e FINALIDADE (Leitura do texto 1 - Estudo de Caso 01) 2 - DIREITO E AFINIDADE COM OUTRAS CIÊNCIAS (Leitura do texto 2 – Estudo de caso 02) 3 - DIREITO E SUA RELAÇÃO COM A JUSTIÇA (Leitura do texto 3 – Estudo de Caso 03) 4 - DIREITO COMO CIÊNCIA (Leitura do texto 4) 5 - CIÊNCIA DO DIREITO (Leitura do texto 5) 6- SISTEMA NORMATIVO e INTEGRAÇÃO NORMATIVA (Leitura do texto 6) 7. SER HUMANO, SOCIEDADE, DIREITO E VALOR DE JUSTIÇA…

Divisões do Direito: Direito Natural e Direito Positivo Prof.ª Edna Raquel Hogemann O doutrinador inglês John Locke entende que propriedade não é apenas o direito de um indivíduo sobre seus bens ou suas posses, mas ainda sobre suas ações, sobre sua liberdade, sobre sua vida, sobre seu corpo etc, em uma palavra, todo tipo de direito. Foi esta a justificativa apresentada por Adamastor Trindade para tentar colocar no Jornal de Santa Catarina um anúncio em que põe à venda seu rim esquerdo e…

Segundo a Filosofia Moral, o homem deve ser regido por quatro virtudes fundamentais, em torno das quais giram as demais virtudes e toda a vida do homem, são essas as virtudes cardeais: prudência, temperança, fortaleza e vontade. 1. Inteligência ou Prudência: (originalmente “sapientia” que em latim significa conhecimento ou sabedoria), dispõe a razão para discernir em todas as circunstâncias o verdadeiro bem e a escolher os justos meios para atingi-lo. Ela conduz as outras virtudes,…

Justiça é o que se faz conforme o Direito e segundo as regras prescritas em Lei; sendo a razão do justo e a prática do próprio Direito, reconhecendo por ela a legitimidade do Direito e se estabelecendo o império da Lei. Equidade, e uma justiça fundada na igualdade, desde que atendidas as razões de ordem social, e as exigências do bem comum que se instituem como princípios de ordem superior na aplicação das Leis. Pelo Princípio da Iqualdade, mais deve ser atendida a razão, que a impõe,vista pela

OBSERVAÇÕES SOBRE PROBLEMAS GERAIS DA FILOSOFIA DO DIREITO Aristides Cimadon1 1. Considerações mínimas sobre direito Os juristas práticos, em geral, dão pouco valor às considerações filosóficas do direito. Preocupam-se, mais e mais, em vencer suas causas, enclausurando-se no tecnicismo jurídico. Em geral, rejeitam e reprovam o conhecimento filosófico, que consideram um conhecimento inútil ou que serve apenas para boas conversas em salão. Porém, essa é uma visão equivocada e ingênua.…

Poder Judiciário 3 1 Poder Judiciário 1 Introdução: a função jurisdicional De acordo com o art. 2" da Constituição Federal, o Poder Judiciário constitui um dos três Poderes da União, juntamente com o Legislativo e o Executivo. Assim, o poder soberano do Estado é composto e distribuído em três fun- ções distintas, mas interdependentes, quais sejam, a executiva, a legislativa e a .i udiciária. Dentro da função legislativa, o Estado estrutura a ordem jurídica, formu- lando as leis que

INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO ANDRÉ FRANCO MONTORO INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO © desta edição: 2000 EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Diretor Responsável: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FILHO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR: Tel. 0800­11­2433 Rua Tabatinguera, 140, Térreo, Loja 1 • Caixa Postal 678 Tel. (011) 3115­2433 • Fax (011) 3106­ 3772 CEP 01020­901 ­ São Paulo, SP, Brasil Aos meus alunos com a esperança de que, bem conhecendo o Direito, melhor…

Direito Natural e Direito Positivo Texto de Severo Hryniewicz, retirado do site http://sociebrasicanon.vilabol.uol.com.br/dndp.htm. 1.1. Terminologia A tradição do pensamento jurídico ocidental é marcada pela distinção entre direito positivo e direito natural. Embora, do ponto de vista teórico, essa distinção já possa ser encontrada no pensamento grego, o uso da expressão "direito positivo" é bastante tardia. O direito romano não faz uso do termo "positivo". Entre os estudiosos…

SANTO TOMAS DE AQUINO SANTO TOMÁS DE AQUINO-JUSTIÇA E SINDERESE Data: 18/03/2014 SANTO TOMÁS DE AQUINO: JUSTIÇA E SINDERESE 1-Filosofia Tomista Santo Tomás de Aquino comprometeu-se estruturalmente e visceralmente com os livros sagrados da bíblia e se misturou com o pensamento aristotélico. Porém Tomás de Aquino não deixou de se inspirar e ler livros de outros grandes da época em que viviam tais como Santo Agostinho, Dionísio,…

AS FACES DA “JUSTIÇA” Nathan Oliveira – Bruno Matias nathan.oliveira92@live.com - brmatias@gmail.com Bacharelando em Direito UEFS – Departamento de Ciências Sociais Aplicadas Resumo: Um grande dilema para nós, estudantes de direito, encontra-se no problema da justiça. Não há como falar em direito sem falar em justiça, ou justiça sem direito (sem regras); porém, às vezes, esses conceitos tracem caminhos separados. O problema surge desde a conceituação da palavra justiça à forma…