Caso 1 A Justiça E O Direito Natural

TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL III JUSTIÇA COM AS PRÓPRIAS MÃOS PROFESSORA:JULIANA PASSOS CURSO: DIREITO TURMA: 4ª NB TURNO: NOITE ALUNA: CARMEM AVANY DOS SANTOS MATRÍCULA: 11021594 _________________________________________________________ Recife, 26 de Setembro de 2014. Textos jornalísticos Justiça com as próprias mãos: Diariamente os telejornais de todo o país noticiam uma avalanche de crimes, que fazem as vítimas e/ou parentes, desesperadamente suplicarem: “eu quero…

TEORIA DA NORMA JURÍDICA O DIREITO COMO NORMA DE CONDUTA Um mundo de normas O enfoque aqui adotado é o normativo Do nascimento à morte estamos vivendo uma experiência normativa. Variedade e multiplicidade de normas Há diversos tipos de normas. Sempre que nos fixamos objetivos, prevemos os meios: “se queres A, deves cumprir a ação B”. Se quero enviar uma carta, compro selos, envio pelo correio (DA) , estou protegido pelo sigilo (DC). É o direito uma instituição?…

A moral e o direito Resuminho. Direito e Moral podem ser facilmente associados se pensarmos o direito como sendo o conjunto de normas que tentam regular e organizar a vida em sociedade, solucionando os conflitos entre os indivíduos, visto que a moral é um ramo das Ciências Sociais que também se preocupa com o estudo de normas reguladoras da vida social. Nem sempre é fácil diferenciar as normas do direito das normas da moral, em face de semelhança entre elas em muitos aspectos. Por…

1) Analise as afirmativas seguintes e assinale a correta: a) O Regimento Interno do TJ-AM disciplina a organização e divisão do Poder Judiciário do Amazonas, bem como Regime Jurídico e a organização dos serviços auxiliares da Justiça. b) Ocorrendo contradição entre a Lei Complementar 17/97 e o Regimento Interno do TJ-AM, prevalecerá este primeiro. c) Havendo contradição entre a Lei Complementar 17/97 e o Regimento Interno do TJ-AM, prevalecerá este ultimo. d) A Lei Complementar…

Curso de Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO TEORIA DO DIREITO 1 Curso de Direito Professor: César Claudino Pereira E-mail: cesarclaudinoadvogado@gmail.com 2 Direito e Justiça 3 Nesta lição estudaremos três problemas da filosofia do direito que dominam as discussões teóricas e práticas sobre a legitimação e reforma do ordenamento jurídico. 4 Trata-se da relação entre a justiça e o direito positivo, do Conceito de Estado de direito e da presença do

São Tomás de Aquino Um dos principais filósofos da Idade Média 1 BIOGRAFIA RESUMIDA 1.1 Nome Completo Tomás de Aquino 1.2 Quem foi São Tomás de Aquino foi um importante teólogo, filósofo e padre dominicano do século XIII. Foi declarado santo pelo papa João XXII em 18 de julho de 1323. Tomás de Aquino que foi chamado o mais sábio dos santos e o mais santo dos sábios. É considerado um dos principais representantes da escolástica (linha filosófica medieval de base cristã).…

Gerais do Processo Civil 1) Noção Geral de Princípio Para entendermos os princípios processuais, faz-se necessário primeiro entender o que significa um princípio. É o início de tudo, a raiz, a base com que se forma alguma construção científica. No nosso ordenamento jurídico, podemos diferenciar as normas entre princípios e regras, conforme observaremos abaixo: - Normas Princípios: São juízos abstratos de valores, apenas orientam a interpretação e a aplicação do direito. A…

TRABALHO 1 – COMENTÁRIOS A ACÓRDÃO(STF) Teoria geral do Processo II Princípio:Juiz natural, com observações sobre devido processo legal EMENTA:“ HABEAS CORPUS” – CRIME MILITAR EM SENTIDO IMPRÓPRIO - FALSIFICAÇÃO/USO DE CADERNETA DE INSCRIÇÃO E REGISTRO (CIR), EMITIDA PELA MARINHA DO BRASIL - LICENÇA DE NATUREZA CIVIL - CARÁTER ANÔMALO DA JURISDIÇÃO PENAL MILITAR SOBRE CIVIS EM TEMPO DE PAZ – OFENSA AO POSTULADO DO JUIZ NATURAL - INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA…

I – INTRODUÇÃO Desde as representações primitivas de uma ordem legal de origem divina, até a moderna filosofia do direito natural de Stammler e Del Vecchio, passando pelos sofistas, estóicos, escolásticos, ilustrados e racionalistas dos séculos XVII e XVIII, a longa tradição do jusnaturalismo vem se desenvolvendo, com uma insistência e um domínio ideológico que somente as ideias grandiosas e os pensamentos caucionados pelas motivações mais exigentes poderiam alcançar. …

Introdução ao Estudo do Direito Paulo Nader Introdução ao Estudo do Direito Sumário Resumo Introdução Capítulo I Conceito do Direito Capítulo II O Problema da Classificação das Ciências Capítulo III O Direito no Quadro das Ciências Capítulo IV Visão Conjunta da Ciência do Direito Conclusão Referências Bibliográficas Resumo Para incrementar o raciocínio jurídico é importante conceituar o Direito. Examinaremos a significação da palavra Direito…