Introdução do estudo do direito
1. No caso acima apresentado, os personagens Adamastor e Carlito utilizam-se de concepções distintas do direito para defender suas posições sobre a venda de órgãos. São elas fundadas no Direito Natural e no Direito Positivo. Identifique-as no texto, conceituando-as.
2. Por que é possível afirmar que, cada vez mais, caminhamos para conciliar o direito natural com o direito positivo, que no passado se opuseram frontalmente?
3. O direito natural possui tendência a converter-se em direito positivo, ou a modificar o direito preexistente?
Respostas:
1. Direito Natural - Advem de Deus e é justo por natureza.È o ordenamento ideal, correspondente a uma justiça superior e suprema. É o conjunto de princípios que atribuídos a Deus, a razão humana ou havidos como decorrentes da natureza das coisas, independem de convenção ou legislação.Precede ao homem, pois foi feito por Deus.
Direito Positivo - Direito posto, advem do poder legislativo ou da própria sociedade (costumes),ordenamento jurídico. Normas jurídicas, em vigor num determinado País e numa determinada época.Pode ser escrito ou não.
2. Porque esta alicerçada no fato da existência do direito positivo e do natural em consonância. Onde o direito, positivo busca no natural, solução para o