Case Del Vale Respostas

recognition of the strength of normative principles, the direct application of the Constitution and the uniqueness of each case. It analyzes the practical applications of instruments of subsumption and balancing, especially when rights come into collision. We were asked to defend the conclusion that, whatever is the possibility of real uncertainty, not all legal cases are difficult (hard cases), and there are many situations that currently allow the application of law without major…

min ista e na época do Positivismo exegético e juríd ico dos séc. XIX e XX, pode-se afirmar que o método de estudo de casos no Direito foi deixado em segundo plano. Atualmente, esse método apresenta uma importância inegável, correspondendo a uma resposta ao dogmatismo anterior. Entretanto, é possível apontar que o estudo de casos também representa um retorno a padrões de percepção do fenômeno jurídico que sempre estiveram presentes na tradição jurídica ocidental, de uma forma ou de…

/ EX AM E Case nº 20 Case−Study Guerra de Tarifas: Embratel X Intelig Este caso descreve a guerra das tarifas internacionais, praticadas pela Embratel e a Intelig, em meados de 2001. O caso coloca em destaque os riscos das guerras de preços, mas discute também as razões que levaram as duas empresas a se enfrentar. Este documento é útil também pelas informações compreensivas que oferece sobre a nova estrutura das telecomunicações no Brasil Nota Importante ESTE CASE …

Palavras-Chave: Jornalismo, deontologia, menores infratores, códigos de ética. VIII ABSTRACT This monograph is the result of a research conducted with the goal of identifying the ethical stance of the Brazilian media in presenting recent cases of violence involving minors, taking into consideration what fifteen ethics codes, from sixteen countries, determine about the approach of this issue by media professionals. To this end, the ethics codes of European and American…

Partes de garantir, a todas as pessoas sob sua jurisdição, um recurso judicial efetivo contra atos violatórios de direitos fundamentais. Desta efetividade supõe que, além da existência formal destes recursos, estão também, a produção de resultados/respostas às violações dos direitos consagrados na Convenção ou na Constituição ou nas Leis. Neste sentido, não se pode considerar um recurso efetivo, aqueles que, por condições gerais do país ou circunstâncias particulares de um caso, são…

da agressão. Na maioria dos casos, a violência tinha ocorrido pelo uso de álcool por parte do agressor. A violência psicológica constituiu a maioria com 84% dos casos, seguida da física com 57,5%. Conclusão: a detecção de casos, seu acolhimento e resposta do serviço requerem especificidade de abordagem para que esta violência possa emergir para além da denuncia. Descritores: Violência; Mulher; Saúde Pública. ABSTRACT Objective: to assess the contexts and facts involved in police reports…

outra regra ou com base em um princípio. “Los principios ordenan que algo debe ser realizado en la mayor medida posible, teniendo en cuenta las posibilidades jurídicas y fácticas. Por lo tanto, no contienen mandatos definitivos sino sólo prima facie. Del hecho de que un principio valga para un caso no se infiere que lo que el principio exige para este caso valga como resultado definitivo[60].” Os princípios, portanto, possuem um caráter prima facie, pois oferecem apenas razões prima…

VIII Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Panamá, 28-31 Oct. 2003 Contexto favorável à criação de conhecimento organizacional: o caso de uma rede de PMEs no sul do Brasil Alsones Balestrin Lilia M. Vargas Pierre Fayard Introdução Alguns autores (Prahalad & Hamel, 1990; Nelson, 1991; Kogut & Zander, 1992; Grant, 1996; Nonaka & Toyama, 2002) consideram que a habilidade para criar e utilizar conhecimento é uma importante fonte de…

encaminhavam ofícios para as agências bancárias e instituições financeiras, solicitando o bloqueio de valores existentes em nome do devedor. A expedição destes ofícios, o seu encaminhamento por via postal, o seu adimplemento e, em seguida, o envio da resposta ao juízo oficiante são procedimentos extremamente demorados, destoando por completo do caráter de urgência típico deste meio de execução. A Ministra Fátima Nancy Andrighi [01] relata que, em meados de 1999, em meio a um encontro…

São João Del Rei (São João Del Rei – Minas Gerais – Brasil) E-mail: diegomendes20@hotmail.com Grad. ARTHUR FRANCO E SILVA Licenciatura em Educação Física, Departamento de Ciências da Educação Física e Saúde, Universidade Federal de São João Del Rei (São João Del Rei – Minas Gerais – Brasil) E-mail: arthur_efi@hotmail.com Grad. CARLA MONTEIRO SOUZA Licenciatura em Educação Física, Departamento de Ciências da Educação Física e Saúde, Universidade Federal de São João Del Rei (São