Carvalhinho

Frequentaram a acção 14 formandos, todos Auxiliares, distribuídos pelas diferentes Unidades Especializadas, de acordo com o gráfico seguinte: [pic] 3.2.5.3. Formadores A Acção de Formação foi ministrada pelo Dr. Artur Carvalhinho, formador devidamente certificado, pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional e pela Dr.ª Dulce Carvalho, formadora interna da DRC do IDT. 3.2.5.4. Data, Número de Horas e Local de Realização da Formação De 27 a 29 de Novembro

Chamam o que acontece na tutela coletivo como legitimação autônoma, na ideia de que alguém possa defender direito alheio porque o titular do direito material não pode fazê-lo individualmente. Ex. MP atuando em ACP. 3. Legitimação Extraordinária (Carvalhinho, Grinover, Mazzilli, Lenza, Castro Mendes) – Corrente Majoritária! • MP agindo em nome próprio pela específica legitimação que o OJ lhe conferiu, mas os interesses pertencem a 3os, pois sua legitimação deriva de determinação…

como em regra o poder público notifica o particular de sua intenção, ele apresenta defesa, contestando, se quiser, o órgão técnico é ouvido e chega a conclusão...em relação ao bem público o tombamento é de ofício. Não há esse procedimento. 1ª - Carvalhinho – segue-se a lógica, aplicando-se analogicamente o art. 2º § 2º, DL 3365/41. Não poderia o município tombar bem estadual. Para que a entidade federativa tombe bem de outra entidade federativa, deve haver hierarquia de interesses e,…

não tem porque chamar de tredestinação lícita. Mas é o nome que o STJ dá. Abram o olho com isso aí. “A tredestinação leva à retrocessão.” E o que vem a ser a retrocessão? Doutrina divide-se: De um lado, Hely, Celso Bastos, Gasparini, Carvalhinho. Do outro, Seabra Fagundes, Pontes de Miranda, Cretella Júnior, CABM, Régis de Oliveira. No meio: Di Pietro. Doutrina majoritária, o STJ e as últimas decisões do STF, vão no sentido de que a retrocessão é direito real de reaver o…

CARLA GONCALVES AIRES ALVES 23 19004656 120179606523 SUSANA CARVALHO LUSTOSA LAGES 24 17938922 120114905551 LUIZ GUSTAVO CAVALCANTI DE ARAUJO 25 17097051 120141753839 ISADORA DE JESUS PEREIRA 26 18212904 120126134279 JOSE CARLOS LEMOS CARVALHINHO FILHO 27 11811461 120134179693 ULISSES BRETAS MIRANDA 28 11975657 120133419640 LUIZ EDUARDO LOPES BARBOSA 29 12263698 120136384448 HENRIQUE PADUAN ALVARES 26/02/2013 14:12 29 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE…

possível.” Isso e verdadeiro. Cuidado porque eles estão fazendo esse jogo. Qual o prazo prescricional para ajuizar ação de indenização? Continua prevalecendo a prescrição qüinqüenal (Decreto 20910/32), cinco anos. Mas há divergência na doutrina. Carvalhinho, por exemplo, entende que a aplicação é do Código Civil e que o prazo seria de 3 anos pelo art. 206, do Código Civil (fala em reparação civil: 3 anos). Essa não é a posição da maioria. A ação de regresso em face do agente é…

enfim, embaixadores brasileiros seriam agentes políticos. Então, é importante saber que cada um diz uma coisa sobre o que é um agente político e que há visão mais restritiva, que o professor deu o exemplo do Carvalhinho e uma visão mais ampla (visão de Hely Lopes Meirelles). Para Carvalhinho promotor não é agente político, por exemplo, e ele é promotor de justiça aposentado, porque ele parte da premissa de que para ser agente político precisa desempenhar primordialmente uma função…

previamente examinadas e aprovadas por assessor ia jurídica da Administração. A questão é: a emissão de parecer pode ensejar a responsabilidade de seu emissor, ou trata apenas de ato opinativo que não gera responsabilidade? O Prof. Carvalhinho, com muita propriedade, aduz que: "Os pareceres consubstanciam opiniões, pontos de vista de alguns agentes administrativos sobre matéria submetida à sua apreciação. Em alguns casos, a Administração não está obrigada a…

d´enseignement et de formation initiale dans les États membres de la Communauté Européenne", edição CEDEFOP, 1990 • RASETH, António - "O Perfil e Funções do Formador", colecção FORMAR PEDAGOGICAMENTE (nº 17), Lisboa, edição IEFP, 1993 • CARVALHINHO, Dagoberto - "Perfis profissionais", in Revista FORMAR (nº 13), Lisboa, edição IEFP, Janeiro de 1995, p. 6-9 • MENDEIROS, Francisco - "Como elaborar perfis ?", in Revista FORMAR (nº 13), Lisboa, edição IEFP, Janeiro de 1995,…

2012. VIEIRA, Karina Nascimento et al. A Logística Reversa do Lixo Tecnológico: um estudo sobre o projeto de coleta de lâmpadas, pilhas e baterias da BRASKEM. Bahia, 2009. 16 p. Disponível em: . Acesso em: 25 fev. 2012. WINDMOLLER, Cláudia Carvalhinho. Especiação de mercúrio em solos contaminados por análise de termodessorção acoplada a absorção atômica. Campinas. [SP: S.N] 1996. Tese (doutorado) – Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Química. ZANICHELI, Claudia et.…