Cartilha Suas

Unidades de Atendimento – porta de entrada da assistência social em Curitiba – e 141 grupos de convivência para idosos em todas as regionais. Essas atividades estão trazendo muitos resultados positivos. Para todos os idosos de Curitiba elaboramos esta cartilha, que detalha os principais direitos da pessoa idosa. Direitos garantidos por lei. Isso é respeito para o idoso, que já contribuiu muito com a cidade e que agora merece da cidade toda a consideração. Respeito da gente da Cidade da…

apreendeu com a vida. As vezes com sofrimentos; muitas vezes sorrindo. O idoso tem que ser visto e reconhecido como alguém sábio, que já produziu muito, para que a sociedade esteja na evolução que está. Por todo respeito que os idosos merecem, esta cartilha delineia seus direitos diferenciados. DIREITOS DOS IDOSOS Os direitos e obrigações aqui descritos constam do Estatuto do Idoso. Direito à vida, liberdade, respeito e dignidade: É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa…

ATUAÇÃO POLICIAL NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE Ministério da Justiça Secretaria Nacional de Segurança Pública SENASP Cartilha Atuação Policial na Proteção dos Direitos Humanos de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade 2ª edição Brasília 2013 Autoridades governamentais: José Eduardo Cardozo Ministro da Justiça Regina Maria Filomena De Luca Miki Secretária Nacional de Segurança Pública Isabel Seixas de…

ser a sua vez. No 7º Feirão, você vai encontrar também ofertas de imóveis do programa minha casa minha Vida. Se você tem renda familiar de até r$ 4.900,00, pode se beneficiar das vantagens desse programa. Confira as informações no final desta cartilha (página 15). Se você tem renda familiar de até R$ 1.395,00 e deseja adquirir sua casa pelo Programa Minha Casa Minha Vida, procure um dos postos de atendimento abertos pela prefeitura da sua cidade, pelo governo do Estado ou do Distrito…

Maria de lourdes lima diagraMação Marly rodrigues Maia capa ruan pablo Moro glória Agradecimentos FotoS Sheila oliveira Francisco Marcílio de Melo prof. oriel Herrera bonilla associação caatinga c172c Ao Instituto Sertão, pela disponibilização da cartilha “Carnaúba um convite a luta - Conservação, reflorestamento e experiências de organização de trabalhadores extrativistas e produtores de cera de carnaúba no Ceará”, 2004. câmara Setorial da carnaúba. a carnaúba: preservação e…

TESTE MÚLTIPLO DA FEPE CARTILHA DOS ERROS INATOS DO METABOLISMO AD E PROTE ÇÃ AO O EC U M Ê IC O N Espectrometria de Massas em Tandem (MS/MS) IO A PC ÇÃ EX C E NA L FUN D Elaboração: FUNDAÇÃO ECUMÊNICA DE PROTEÇÃO AO EXCEPCIONAL - FEPE Centro de Pesquisas - Laboratório do Serviço de Referência em Triagem Neonatal do Paraná Av. Pref. Lothário Meissner, 836 - Jardim Botânico 80210-170 - Curitiba - Paraná - Brasil Fone/Fax: 55…

Cartilha da Cidadania Fórum Permanente de Educação e Segurança Pública Ministério Público do Estado de São Paulo www.camaraatibaia.sp.gov.br de e Índice Casamento 03 Separação e Divórcio 08 UniãoEstável 12 Registro de Nascimento e Certidão de Óbito 16 Investigação de Paternidade 19 PensãoAlimentícia 21 Guarda, Direito de Visitas e Tutela 25 Adoção 28 Interdição 29 Previdência e Assistência Social 30 da Casamento 1

uma interdição parcial de direitos. Em tais casos, o juiz determina que a pessoa está apta a exercitar plenamente seus direitos civis, menos alguns que deverá nomear. Infelizmente, a interdição parcial raramente tem sido empregada no Brasil. Esta cartilha esclarece os procedimentos necessários para se obter o benefício e explica porque não se pode permitir a banalização das interdições judiciais no Brasil. 6 O que diz a Constituição Federal, nossa Lei Maior O benefício de prestação…

CARTILHA DA PREVIDENCIA SOCIAL Toda sociedade tem suas regras e COSTUMES. Em casa, há horários para as refeições, para acordar e dormir. A natureza também tem suas próprias LEIS, determinando a época do plantio do feijão e da mandioca. Um país é movido por suas leis, que, no Brasil, estão organizadas na CONSTITUIÇÃO, o nosso documento mais importante. A Constituição registra os direitos e deveres de todos os cidadãos. Entre todos os temas apresentados na Constituição, o mais…

Comércio < APRESENTAÇÃO Josef Barat Presidente do Conselho de Desenvolvimento das Cidades. É com satisfação que a Fecomercio edita, como resultado de parceria com cussões provocadas pela necessidade de redução de consumo apenas em a SABESP, esta cartilha. O objetivo desta iniciativa é o de superar as disperíodos de racionamento de água. Na verdade, trata-se de criar um pro- cesso duradouro de conscientização e promover campanhas educativas, que contribuam para consolidar…