cartilha inss

CARTILHA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Toda sociedade tem suas regras e COSTUMES. Em casa, há horários para as refeições, para acordar e dormir. A natureza também tem suas próprias LEIS, determinando a época do plantio do feijão e da mandioca. Um país é movido por suas leis, que, no Brasil, estão organizadas na CONSTITUIÇÃO, o nosso documento mais importante. A Constituição registra os direitos e deveres de todos os cidadãos.
Entre todos os temas apresentados na Constituição, o mais importante é o Princípio da Dignidade Humana. Você sabe o que isso significa? Toda criança, adolescente, jovem, mulher, homem, idosa ou idoso deve ter sua DIGNIDADE respeitada, ou seja, qualquer pessoa deve ter suas integridades física, psicológica e espiritual preservadas.
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA: é um dos pilares da nação brasileira e funciona como as vigas de uma casa , ou seja, se derrubar uma das vigas, toda a casa fica comprometida.

SEGURIDADE SOCIAL: PROTEÇÃO PARA TODOS
Seguridade Social (segurança para toda a sociedade) - é uma das garantias criadas na Constituição para que o Princípio da Dignidade Humana seja respeitado. Você quer um exemplo?
O Seu Zé Nonato está doente. Ele não pode ficar sem tratamento, mesmo sem dinheiro para pagar um médico particular. A Constituição garante o direito à saúde aos cidadãos, não importa a religião, raça, sexo, idade e deficiência, por exemplo. O Governo, portanto, é obrigado a dar tratamento nos hospitais públicos, o que significa todos os cuidados necessários ao paciente: Remédios, Exames, Consultas, Acompanhamento de equipe de enfermagem, Procedimentos cirúrgicos.
Aposentadoria por Invalidez e Benefício Assistencial - ao sair do hospital, o Seu Zé Nonato descobriu que não pode voltar ao trabalho por causa da doença. Ele será aposentado por invalidez, mas apenas se pagou mensalmente o INSS (o antigo INPS).
E se ele, ou qualquer cidadão, estiver desempregado ou por algum outro motivo não contribuiu com o INSS?
Quando uma pessoa