Cartilha Cidada Com Informações Basicas Do Direito Civil

referência a cidade de João Pessoa, onde o orçamento democrático é um programa que já está em pleno funcionamento desde o ano de 2005 e tem se constituído como norteadora para experiências de gestão participativa, bem como pela facilitação de acesso às informações. Trata-se de uma maneira de vislumbrar de que forma o poder público local está cumprindo seu papel na distribuição dos recursos públicos entre as regiões de João Pessoa. Partindo do seguinte problema de pesquisa:…

e pré-escolas -, direito público subjetivo assegurado pela Constituição Federal de 1988. Abordaremos ainda a eficácia dessa legislação frente aos desafios enfrentados ao longo dos anos pela educação no Brasil, concluindo, sobre a necessidade ou não de uma ampla reforma nesse aspecto legislativo. Iniciando o nosso trabalho, faremos uma viagem ao longo da História Constitucional do Brasil, iniciando pela "Carta Imperial ", de 1824, até os dias atuais sob a égide da"Carta Cidadã ", de…

............ 3.2 PARTICIPANTES DO ESTUDO........................................................... 3.3 CENÁRIO DE REALIZÃO DO ESTUDO ............................................... 3.4 COLETAS DE INFORMAÇÕES............................................................ 3.5 ANÁLISE DAS INFORMAÇÕES........................................................... 3.6 ASPECTOS ÉTICOS............................................................................ 4 RESULTADOS ESPERADOS....................

COMITÊ NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos Secretaria Especial Minitério dos Direitos Humanos da Educação 1 Secretaria Especial dos Direitos Humanos Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Edificio Sede, 4º andar, 70064-900 - Brasília - DF Fones: 0xx61- 4293142/3454/3106 Fax: 0xx61 – 2232260 E-mail: direitoshumanos@sedh.gov.br Home page : http// www.presidencia.gov.br/sedh.htm É permitida a reprodução total e ou parcial da…

HISTÓRICA (TEMPO/ESPAÇO) DO CAMPO DE ATUAÇÃO, APONTANDO SUA LOCALIZAÇÃO E SITUAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA COM BREVE HISTÓRICO DO SEU SURGIMENTO ATÉ A ATUALIDADE; O Programa de Inclusão Produtiva é um serviço desenvolvido dentro da Proteção Social Básica, tendo por finalidade atendimento a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, ampliando o acesso a oportunidades de ocupação e renda através de ações de inclusão produtiva nos meios urbano e rural. Sua localização e…

MÓDULO BÁSICO Política Nacional de Assistência Social Cartilha  Desenvolvimento de conteúdo Ivone Rheinheimer - Assistente Social Responsabilidade Técnica Maria Inês Andreotti Pereira Módulo de Política Nacional de Asssistência Social SUMÁRIO APRESENTAÇÃO A LINHA DO TEMPO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL A DÉCADA DE 1930 Início do Século A ASSISTÊNCIA SOCIAL NA ERA VARGAS (1930 – 1945) A CRIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DO SERVIÇO SOCIAL A LEGIÃO BRASILEIRA DE…

participantes, apenas podem conceder certificados de aprendizagem obtida, são oferecidas tanto por instituições de ensino formal quanto por organizações sociais. Pode compreender programas educacionais que ofereçam alfabetização de adultos, educação básica para crianças fora da escola, competências para a vida, competências para o trabalho e cultura em geral. O presente trabalho iremos produzir situações de aprendizado reflexivo em relação à Educação Profissional e a Educação não-formal.…

INTRODUÇÃO Segundo a Cartilha de Políticas Públicas de Juventude (2013), hoje o Brasil possui cerca de 51 milhões de jovens entre 15 e 29 anos, que por sua vez já demonstram determinação em assegurar seus direitos e ocupar um lugar de destaque no processo de desenvolvimento do país. A cartilha ainda resalva que apesar dos avanços que a juventude vem conquistando, não só no Brasil, mas em diversos países, mais de um bilhão de jovens do planeta continuam sem acesso aos direitos básicos…

a partir da noção de seus direitos e exercício de seus deveres. Esta cartilha apresenta aos gestores dos bancos informações relevantes, esclarece dúvidas e mostra como deve ser feita a administração de um ambiente de trabalho, no qual está presente um profissional com deficiência. A gerência de uma instituição financeira ou de qualquer outro tipo de empresa deve garantir oportunidades iguais a todos os funcionários, conscientizando-os sobre as particularidades e direitos da pessoa com…

cidadão,tanto inserido nos conselhos, quanto como cidadão sujeito de direito conquistado na Constituição Federal por isso é importante a sua participação na gestão e no acompanhamento das políticas públicas efetivadas pelo dinheiro público, o qual garante o bom funcionamento das atividades dentro dos programas sociais, que objetiva o fortalecimento e a garantia da autonomia dos usuários, na busca da efetivação dos direitos e da garantia da cidadania, tornando o programa mais sucinto…