Cartilha Cidada Com Informações Basicas Do Direito Civil

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internacional Em três décadas, ao menos 92 mil mulheres foram mortas dentro de seus lares. A Lei Maria da Penha busca frear a escalada da violência doméstica A lei contra a violência doméstica só foi criada após a Comissão Interamericana de Direitos Humanos condenar o Brasil por ignorar o drama da farmacêutica Maria da Penha por quase 20 anos No início de 2006, o Brasil ficou estarrecido diante da notícia de que Kadu Moliterno, o bom moço das novelas, havia dado um soco…

Chefe PCPE Manuel Carneiro Comandante da PMPE Cel. Iturbson A. Santos Comandante do Corpo de Bombeiros de Pernambuco Cel. Carlos Casa Nova Chefe do Estado Maior da PMPE Cel. Romero Paiva Secretário Especial de Direitos Humanos Fernando Matos Secretária de Direitos Humanos e Segurança Cidadã da Prefeitura do Recife Karla Menezes Luís Roberto Silva Plano Estadual de Segurança Pública de Pernambuco. 5 Amparo Araújo Zeca Borges Luciane Patrício PARTICIPANTES DAS CÂMARAS TÉCNICAS…

Euclides, 995 – Centro. Prefeita Dárcy Vera. Agradeceu a presença de todos, personalidades do governo local. Destaca a importância do Fórum e sua programação, é um tema importante à cidade, envolvendo os diferentes agentes (Sinduscon, sociedade civil, universidade). Rico em discussões e material resultante será importante para as políticas públicas. Quer ampliar o quadro de funcionários da Secretaria de Meio Ambiente, equipe pequena e comprometida. Agradece ao Quapá por colocar…

para a implantação de Polícia Comunitária. Este módulo está dividido em 4 aulas: → Aula 1 – Polícia Comunitária: iniciando a discussão → Aula 2 – Diferenças básicas entre a Polícia Tradicional e a Polícia Comunitária → Aula 3 – Os 10 princípios da Polícia Comunitária → Aula 4 – Implantação do modelo de Polícia Comunitária – Tarefas básicas Aula 1 - Polícia Comunitária: iniciando a discussão Em primeiro lugar, é importante se ter clara a noção de que Polícia Comunitária não tem o…

Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, com linha de pesquisa em Direitos Humanos, da Universidade Federal da Paraíba para obtenção do grau de Mestre em Direito. JOÃO PESSOA 2010 A662r Arandas, Wagner Solano de. O Racismo Institucional Contra os Negros na Polícia Militar. / Wagner Solano de Arandas. João Pessoa, 2010. 152f. :il. Orientador: Luciano Mariz Maia. Dissertação (Mestrado) – UFPb - CCJ 1.Direitos Humanos. 2. Racismo Institucional. 3. Violência…

posterior). Fonte: Priberam Dicionário < www.priberam.pt> acessado em 22/abr/2014. 7 Clientela de maior status social tipicamente referenciada pelo olhar estereotipado mencionado. 11 A problemática pode ser ainda colocada de outra perspectiva: O direito das faixas de renda mais pobres à assistência técnica qualificada. A casa do "Seu Chico", na periferia, pode ser uma casa projetada por arquiteto. Porque não?! E não uma "plantinha" pensada por ele próprio e apresentado…

pela professora Amarillis Tudela Nanias. PATOS-PB 2012 PROBLEMATIZAÇÃO Tendo em vista o compromisso ético e político assumido pela nossa categoria no tocante a buscar efetivar direitos sociais, garantindo a proteção do cidadão social como sujeito de direito, elaboramos a seguinte proposta: diante das dificuldades existentes na concepção do Benefício de Prestação Continuada (BPC) efetuamos uma ação que tem como finalidade minimizar os padrões…

se deu através da metodologia de pesquisa bibliográfica e os achados apontam o Protocolo como sendo um instrumento conciliador para os desafios da preservação ambiental e do desenvolvimento econômico que atende a todas as normas exigidas pelo direito brasileiro. PALAVRAS-CHAVE: desenvolvimento sustentável; aquecimento global; protocolo de Quioto. INTRODUÇÃO O presente artigo objetiva pesquisar sobre o Protocolo de Quioto, refletindo sobre sua importância como medida jurídica de…

Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Civil UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS CAMPUS DO SERTÃO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL Delmiro Gouveia - Alagoas Março de 2014 1 Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Civil 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS CAMPUS DO SERTÃO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL Projeto Político Pedagógico do Curso de Graduação em Engenharia Civil, elaborado com o objetivo de sua oferta pela Universidade Federal de…