Cartilha Cidada Com Informações Basicas Do Direito Civil

Direito das vítimas Direito - Direito das vítimas O IDECRIM – Instituto de Direito e Ensino Criminal, seguindo sua missão de educar e orientar o cidadão brasileiro sobre seus direitos e deveres, disponibiliza aqui este Guia do Governo do Estado de São Paulo sobre os Direitos das Vítimas, a qual consideramos de ótimo conteúdo, para todos aqueles que se interessarem em conhecer mais sobre o assunto, para os estudantes, advogados e assinantes do Instituto. GUIA DE ORIENTAÇÃO DOS…

invisível, como uma doença ocupacional. Outro aspecto relevante é entender que, nesses casos, o trabalhador é sempre vítima, e não o responsável pelo quadro. Para refletir melhor sobre Assédio Moral com a categoria, o Sindipetro-RJ produziu esta cartilha, a partir do valoroso trabalho da Dra. Margarida Barreto, assessora do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas, Plásticas e Similares de São Paulo. Esperamos poder contribuir para que o Assédio Moral seja…

CARTILHA DE ORIENTAÇÃO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEUS FAMILIARES cartilha_cejam.indd 1 26/6/2008 00:58:30 Autor: Lourivaldo Ribeiro Revisão: Fernando Proença de Gouvêa Direitos autorais reservados ao autor que o transferem ao Centro de Estudos e Pesquisas “Dr. João Amorim” - CEJAM. Novembro/2007 Não é permitida a utilização e/ou reprodução desta Cartilha sem autorização do autor ou do CEJAM. Objetivo: Este livreto tem o objetivo de levar informações e esclarecimentos aos

contexto de surgimento do Pacto pela Saúde /8 1.1 O Pacto pela Saúde e as novas exigências do SUS / 9 2 Dimensões do Pacto pela Saúde: pacto pela vida, pacto de gestão e pacto em defesa do SUS / 11 3 Temas relevantes do Pacto pela Saúde 3.1 Atenção Básica / 15 3.2 Regionalização / 18 3.3 Financiamento / 23 4 A participação da comunidade no exercício do controle social 5 O processo de construção e transição do Pacto pela Saúde / 29 / 15 / 33 5.1 Termo de Compromisso de Gestão /…

2013 A condição da mulher na Lei Maria da Penha Maria Tereza Vitoreti1 Resumo O presente trabalho teve como objetivo analisar a condição da mulher relacionada a lei Maria da Penha e a sociedade civil. A implantação da lei no Brasil, veio para atuar contra a violência física, psicológica e moral relacionada a mulher. Mas sozinha não tem a eficácia necessária, é preciso que a sociedade e a própria mulher deixem de lado o medo e denunciem essas agressões

2011. - Abril/2011. Instituição CENTRO UNIVERSITARIO JORGE AMADO A ATUAÇÃO DO PSICOLÓGO NO NÚCLEO DOS DIREITOS HUMANOS (NUDH) Autora: HÉLIA BATISTA PIRES MATOS NASCIMENTO Bacharelada do curso de Psicologia das Universidades Unijorge. RESUMO Este artigo tem como objetivo geral demonstrar a contribuição da atuação do Psicólogo do Núcleo dos Direitos Humanos (NUDH), onde procedem atendimentos à população carente de Salvador que vem em busca de…

Curso De Atendimento Às Mulheres Em Situação De Violência Créditos 1ª. versão – 2006 Texto-base de Márcia Buccelli Salgado, Delegada da Polícia Civil do Estado de São Paulo, com colaboração de Tereza Cristina Albieri Baraldi, Delegada da Polícia Civil do Estado de São Paulo, e contribuições da Tutora de Mato Grosso Ana Squizatto. 2ª. versão – 2010 Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República, mais precisamente a Secretaria de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher

de Conclusão de Curso – TCC – II no Curso de Direito da Faculdade São Lucas, sob a orientação da mestra advogada e especialista Drª. Orientadora Letícia Botelho PORTO VELHO 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...........................................................................................................05 CAPÍTULO 1 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROPRIEDADE.................................................06 1.2 O DIREITO A PROPRIEDADE NAS CONSTITUIÇÕES…

Recursos Humanos eficiente, e o que temos é uma situação em que o policial se sente desvalorizado pelos governantes e sem perspectivas funcionais. Trabalho como policial civil há vinte e cinco anos, e ao longo deste tempo a sociedade e as polícias se modificaram, entretanto constatamos que não há uma plena interação do policial civil com o cidadão. Atuando como plantonista, constatei que o cidadão muitas vezes, quando vítima de um crime procura uma Delegacia de Polícia, e mais uma vez…

Pimenta e o CRAS Oeste através de encontros para debater a importância do acompanhamento familiar no processo educacional e social das crianças e adolescentes atendidos pela Instituição. Nesses encontros serão enfatizados temas relacionados aos direitos e deveres das famílias, das crianças e adolescentes e da Instituição. Teremos a apresentação de temas pertinentes ao âmbito familiar, social e comunitário, a fim de serem compreendidos e debatidos por esses responsáveis, visando que os…