Carta Patrimonial Brasilia 1995

MARIA DA PENHA – LEI Nº 11.340/2006 BRASÍLIA 2011 ANDRÉA KARLA CAVALCANTI DA MOTA CABRAL DE OLIVEIRA HISTÓRICO, PRODUÇÃO E APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA – LEI Nº 11.340/2006 Monografia apresentada no Programa de PósGraduação do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados/CEFOR, como parte da avaliação do Curso de Especialização em Processo Legislativo. Orientador: André Sathler Guimarães Brasília 2011 Autorização…

9.790/99 como Alternativa para o Terceiro Setor MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA Exemplares deste livro podem ser solicitados no endereço: Conselho da Comunidade Solidária Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 4º andar Brasília - DF CEP 70 054 900 Fax (61) 411 4636 E-mail Mariaclc@planalto.gov.br 1 Presidência da República Casa Civil Conselho da Comunidade Solidária Presidente Ruth Cardoso Comitê Executivo Ruth Cardoso (Conselheira) Augusto de…

Ministério da Cultura, desde 1937. Os artigos são autorais e não refletem necessariamente a posição do Iphan e da organizadora deste número, Márcia Chuva. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional SEPS 713/913, Lote D 70390-135 – Asa Sul – Brasília – DF Réplica da estátua Pensador angolano Acervo do Museu do Dundo, em Luanda, Angola e P a t rim ô nio H is t ó rico Olho o mapa da cidade Como quem examinasse A anatomia de um corpo... (É nem que fosse meu corpo!) Sinto…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA - UCB Curso de Pós-graduação em Direito Público FAUSTO DE PAULA MENEZES BANDEIRA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI GERAL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS (PL no 3.337/2004) Brasília 2005 | | |FAUSTO DE PAULA MENEZES BANDEIRA

política brasileira. De acordo com esse autor, desde a vinda da coroa portuguesa para o Brasil, surgiu um Estado de natureza patrimonial, cuja estrutura estamental gerou uma elite dissociada da nação: o patronato político brasileiro. Este, historicamente, atuou levando em conta seus interesses particulares, afirmando-se enquanto “estamento burocrático”. O sistema patrimonial coloca os cidadãos numa rede patriarcal na qual eles representam a extensão da casa do soberano. Para Faoro,…

projetos de sociedade e novos estilos de vida (MORIN, 1977, 1980, 1990; MORIN & KERN, 2000; VIEIRA, 1993, 1998 ; VIEIRA & RIBEIRO, 1999; PRIGOGINE & STENGERS, 1979; DANSEREAUS, 1973). No contexto brasileiro, até a época da elaboração da nova Carta Constitucional de 1988, a incorporação da problemática ecológica na agenda das políticas públicas foi processada de maneira fragmentada e desvinculada do debate acadêmico sobre o binômio meio ambiente & desenvolvimento (MONOSOWSKI,…

contábeis obrigatórias até o exercício social de 2007, pela Lei n 6.404/76: Balanço Patrimonial (BP); Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA); Demonstração do Resultado do Exercício (DRE); Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (DOAR). Após a Lei nº 11.638/07 evidencia-se a modificação neste conjunto de demosntrações contábeis obrigatórias a partir do exercício social de 2008: Balanço Patrimonial - BP; Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados -…

RESPONSÁVEIS Responsável Legal: José Paulo Soares CPF: 258.147.369.85 Responsável em Marketing: Francisco da Cruz CPF: 123.456.789.74 Responsável em Logística: Carlos Alberto Pereira CPF: 369.852.147-65 Responsável por Recursos de Materiais e Patrimoniais: André Soares da Rocha CPF: 357.951.486-32 Lista detalhada dos pontos fracos e fortes do projeto: PONTOS FRACOS Problemas com o nosso sistema ainda são visíveis, pois nosso sistema de cartão de débitos e créditos ainda cai, então…

proposta de emenda que vise abolir essa forma de estado não pode ser sequer objeto de deliberação. Por fim, a autonomia que tais entes federados possuem é relativa, posto que devem observar, quando do exercício da autonomia, as disposições previstas na Carta Magna brasileira, a Constituição Federal de 1988. c) Princípio do Estado Democrático de Direito d) Princípio da Soberania e) Princípio da Cidadania f) Princípio da dignidade da pessoa humana g) Princípio dos valores sociais…

acontecimentos da história brasileira. Seus membros, sempre que necessário, não poupavam esforços no sentido de colocar os interesses do estamento a que pertenciam acima dos próprios interesses nacionais. Para Holanda (1998, p.147) Para o funcionário patrimonial, a própria gestão política apresenta-se como assunto de seu interesse particular; as funções, os empregos e os benefícios que deles aufere relacionam-se a direitos pessoais do funcionário e não a interesse objetivos como sucede…