Carta Para O Ministro Do Meio Ambiente

Collor de Mello, Itamar Franco e, principalmente, Fernando Cardoso têm transformado este nobre tipo normativo num assombroso meio de oprimir o cidadão e submetê-lo a privações inconstitucionais, como por exemplo o confisco das contas-correntes e das poupanças, que fazia parte do "brilhante plano econômico" elaborado pelos então Ministros Zélia Cardoso e Antonio Kandir - hoje Ministro do Sr. FHC. AS PRÁTICAS GOVERNAMENTAIS Fechando os olhos à realidade e fazendo tábula rasa do Texto…

Cavalin B28716-0 Márcio Luiz de Aguiar B23023-1 Rafael Souto Araújo B306JC-1 SOBERANIA TERRITORIAL E O MEIO AMBIENTE Goiânia 2012 SOBERANIA E MEIO AMBIENTE INTRODUÇÃO A integração entre os Estados parece ser o status que as nações consolidarão no século XXI. A atual…

estrangeiros ou de vassalos da Coroa Portuguesa promovida pela Carta Regia de 1808 e aos dispositivos dos Tratados de 1810, é CORRETO afirmar que: A) A Carta Regia de 1808 foi resultado da pressão dos interesses comerciais ingleses que, desde os últimos anos da década de 1790, reivindicavam, junto ao governo português, uma abertura plena dos portos brasileiros à livre importação de produtos oriundos das fábricas britânicas. B) Pela Carta Regia que promoveu a abertura das alfândegas…

QUESTÕES DE RACIOCÍNIO LÓGICO Com Gabarito RACIOCÍNIO LÓGICO Sistema Único de Saúde Autores Homônimos Parônimos Tecnologia da Informação Uso da vírgula Educação Resumos Vírgula Anita Garibaldi Reciclagem Sinônimos Verbos Vocativo Aleijadinho Aposto Carta Comunidade Andina Dicionário Emprego Energia Estudar Fast Fernando Pessoa Formas variadas de linguagem Futebol Gauchês Ginástica Idade Média Identidade Imagens para Facebook Lei Lei federal Matemática Ortográfico Polo aquático Precisão e…

brasileira. Seu objetivo principal é regulamentar as relações individuais e coletivas do trabalho, nela previstas. Ela surgiu como uma necessidade constitucional, após a criação da Justiça do Trabalho. Em janeiro de 1942 o presidente Getúlio Vargas e o ministro do trabalho, Alexandre Marcondes Filho, trocaram as primeiras ideias sobre a necessidade de fazer uma consolidação das leis do trabalho. A intenção inicial foi criar a "Consolidação das Leis do Trabalho e da Previdência Social".…

utilizar o princípio da proporcionalidade, tendo em vista a preponderância do interesse público em face aos direitos constitucionais individuais. O objetivo do artigo é analisar as reais possibilidades do emprego das Interceptações Telefônicas como meio probatório examinando a dicção das normas. Palavras-chaves: Interceptação Telefônica. Intimidade. Provas. Sumário: Introdução. 1. Interceptação Telefônica Strictu Sensu. 2. A Lei nº 9.296/96. 3. A Interceptação Telefônica na…

principalmente os humildes” (...) Getúlio Dornelles Vargas 1. BIOGRAFIA Getúlio Dornelles Vargas nasceu em 19 de Abril do ano de 1882 na cidade de São Borja na fronteira de Brasil e Argentina, politico brilhante foi deputado estadual, federal, ministro da fazenda e governador do Rio Grande Do Sul. Mas só viria a tornar-se presidente graças ao desentendimento entre Minas e São Paulo. Segundo Laudelino Medeiros a infância de Getúlio foi marcada pela vida rústica de São Borja, suas…

analisados por Ianni e muitos outros historiadores do período que deve ser considerado para facilitar o entendimento da herança, do processo de continuidade e da ruptura do legado varguista. Um ponto de partida interessante para essa discussão é a famosa Carta-Testamento, hipoteticamente escrita pelo presidente. O conteúdo e a linguagem do documento sugerem um registro típico do seu estilo, caracterizado pela relação entre o EU (governante) e o POVO (governado). Ele conduz para o…

4 DA FISCALIZAÇÃO DO CORREIO ELETRÔNICO EM AMBIENTE DE TRABALHO: O CONFLITO ENTRE O DIREITO À INTIMIDADE DO EMPREGADO E O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR JOÃO CARLOS LEAL JÚNIOR* PAOLA M. GALLINA** NATÁLIA TAVES PIRES*** VALKÍRIA A. LOPES FERRARO**** * Discente e pesquisador da Universidade Estadual de Londrina; estagiário do Ministério Público Federal – PR. Email: joaocarloslealjunior@hotmail.com ** Discente e pesquisadora da Universidade Estadual de Londrina; estagiária do…

fator crônico das dificuldades brasileiras. Sob tais circunstância, o quadriênio de Getúlio Vargas foi dos mais agitados da história do Brasil. Getúlio tentou a aproximação com a "massa" (base-suporte) com fixação do salário mínimo, conseguida pelo ministro do Trabalho João Goulart (Jango). Para muitos, confirmavam-se os boatos. A oposição aumentava e escândalos vieram à tona: corrupção de pessoas ligadas ao governo e financiamentos subornados do Banco do Brasil. Carlos Lacerda, um dos…