Carta Oficial Simplificada

execução limita-se ao patrimônio do executado ou das pessoas que com ele estão obrigadas. No rol dos bens sujeitos a execução, incluiu-se os do companheiro, uma vez que a própria constituição reconhece a união estável.Desta feita, em consonância com a Carta Magna, se fez necessário que o companheiro(a) também pudesse ser responsabilizado. Foi adicionado ao rol de bens sujeitos a execução, os que cuja alienação ou gravação com ônus real tenha sido anulada em razão do reconhecimento,…

marcas em forma de cunha. Por isso, esta escrita recebeu o nome de cuneiforme, da palavra latina “cuneus”, “cunha”. Quando se concluía a escrita, a placa era cozida até ficar tão dura como um tijolo. O conteúdo destas placas vai desde documentos oficiais, códigos de leis, tratados, compêndios religiosos, obras de ciência, história e literatura, até às acções judiciais, acordos de sociedade, contratos e até promissoras. O material e o instrumento de escrita característicos dos antigos…

- Os Municípios, por não disporem de instituição oficial para colocação de seus títulos públicos no mercado, como acontece com a União, que conta com o Banco Central para realizar essa tarefa, costumam recorrer, com frequência, à operação de crédito por antecipação de receitas tributárias – conhecida pela sigla ARO – dando em garantia dessa operação às instituições financeiras as parcelas do ICMS que lhes pertencem na forma do art. 158, IV da Carta Política. Essa modalidade de crédito…

plataforma Linux, onde cada empresa responsável por sua distribuição escolhe os aplicativos que deverão estar incluídos em seu CD-ROM. Muitos conhecem e divulgam o sistema operacional como Linux, porém o termo correto é GNU/Linux. Em palavras simplificadas, Linux é apenas o Kernel do sistema operacional, ele depende de uma série de ferramentas para funcionar, a começar pelo programa usado para compilar seu código-fonte. Essas ferramentas são providas pelo projeto GNU, criado por Richard Stallman

não-eu e, consequentemente, assumir a existência de um ponto de vista alternativo), da qual nasce com intenções de universalidade e em seguida, ao transpassar do âmbito do outro (díade) para o âmbito dos outros (tríade), torna-se relativa. De forma simplificada, a ética num mundo de consumidores está tendendo muito mais a um produto a ser customizado – e uma ferramenta mutável de adequação que viabiliza o pertencimento – do que a um notório conjunto de valores e princípios capazes de…

atrair suas vítimas, ele, às vezes chama as pessoas com gritos que imitam a voz humana. É também chamado de Pai ou Mãe-do-Mato, Curupira e Caapora. Para os Índios Guaranis ele é o Demônio da Floresta. Às vezes é visto montando um Porco do Mato.Uma carta do Padre Anchieta datada de 1560, dizia: "Aqui há certos demônios, a que os índios chamam Curupira, que os atacam muitas vezes no mato, dando-lhes açoites e ferindo-os bastante". Os índios, para lhe agradar, deixavam nas clareiras, penas,…

Moçambique (20 milhões), Angola (17 milhões), Portugal (11 milhões), Guiné-Bissau (1,5 milhões), Timor (1 milhão), Cabo Verde (0,5 milhões), S. Tomé e Príncipe (152 mil). 6 Segundo projeções baseadas na evolução demográfica dos oito países de língua oficial portuguesa, o número de falantes pode totalizar 335 milhões em 2050. Acima do Português, no ranquingue das línguas maternas mais faladas do mundo encontra-se o mandarim (874 milhões de falantes), o hindi (366), o espanhol (358) e o…

diapasão, são classificados como tratados stricto sensu (bifásicos) e tratados em forma simplificada (unifásicos). Os primeiros são aqueles que se nota, para sua conclusão, um procedimento complexo composto de duas fases internacionalmente distintas, iniciando-se a primeira com as negociações e culminando com a assinatura de seu texto. A segunda fase vai da assinatura à ratificação. Os tratados em forma simplificada (executive agreements) são aqueles que, para sua conclusão, existe…

sucessórios do pai. Na Suíça abriga-se duas espécies de ações de investigação de paternidade: uma, com prova mais rigorosa (e, neste caso poderia argüir todos os direitos do filho) e, portanto uma ação mais demorada e, a outra mais fácil e simplificada (rápida), com fins exclusivamente alimentares (arts. 309, 323 do Código Civil Suíço). O filho espúrio só poderia ser reconhecido ou demandar o reconhecimento, com liberdade de prova, tão-somente para efeito de alimento e não…

avaliação mais simplificada, pois os valores na maioria das vezes são objetivos resumi-lo como sendo um conceito de avaliação estático que não leva em consideração o caráter dinâmico da economia com suas invariáveis trocas de preços;  Porém, ainda é o conceito de avaliação mais comum em contabilidade e presumido constantemente como sendo o mesmo um sinônimo da avaliação contábil. b) Custo Histórico Corrigido – É caracterizado pela modificação do custo histórico, através de indicadores…