Carta Magno

publicados pela editora Brasiliense. No capitulo inicial deste livro , o autor faz referência a uma carta que os índios norte- americanos escreveram para os governantes de Virgínia e Maryland, após um tratado de paz, recusando a oferta feita a eles para que seus jovens guerreiros pudessem freqüentar cursos nas escolas americanas; a partir desta carta, o autor realiza diversas discussões sobre as formas de educação, como e onde ela acontece. Afirma que existe…

Episódio do Direito Canônico na Inglaterra. Com a Idade Média, formou-se o Império de Carlos Magno, no qual a Igreja Católica ficou organizada e centralizada politicamente, a Inquisição, a Guerra dos Cem Anos entre França e Inglaterra, a formação das primeiras universidades, o renascimento do comércio e o surgimento da burguesia. Na Igreja da Inglaterra, as cortes eclesiásticas que anteriormente decidiam muitos assuntos, como os litígios relativos a casamento, divórcio, testamentos, e…

contrário, não se presta como fator de desigualação jurídica. Proibição de preconceito, à luz do inciso IV do art. 3º da Constituição Federal, por colidir frontalmente com o objetivo constitucional de “promover o bem de todos”. Silêncio normativo da Carta Magna a respeito do concreto uso do sexo dos indivíduos como saque da kelseniana “norma geral negativa”, segundo a qual “o que não estiver juridicamente proibido, ou obrigado, está juridicamente permitido”. Reconhecimento do direito à…

cicuta, um tipo de veneno letal. Morreu em 399 a. C. Platão 427-347a.C Platão foi um filósofo grego da antiguidade. Foi considerado um dos principais pensadores gregos. Tornou-se discípulo do filósofo Sócrates. Escreveu inúmeros diálogos e cartas, onde a figura principal é Sócrates. Sua filosofia é baseada na teoria de que o mundo que percebemos com nossos sentidos é um mundo ilusório, confuso. O mundo espiritual é mais elevado, eterno, onde está o que existe verdadeiramente,…

confecção e a circulação de cartas. Certamente, os principais utilizadores e redatores dessas cartas foram os clérigos, mas o crescimento urbano, o desenvolvimento, primeiro na cristandade meridional, de notários, introduziram leigos. A cristandade secularizou esses instrumentos da riqueza e do poder na futura Europa. No século XII, com as escolas urbanas, depois as universidades, aparece, em 1194, outro instrumento de desenvolvimento e de poder que dificilmente Carlos Magno teria…

tributária da União relativamente à instituição de contribuições para a seguridade social, não tem o condão de legitimar qualquer legislação que tenha criado, anteriormente à sua entrada em vigor, contribuição incidente sobre hipótese que o texto magno não previa em sua redação original. A Emenda constitucional 27 de 22.03.2000, acrescentou o art° 76 ao Ato das disposições constitucionais transitórias, determinado a desvinculação da arrecadação de impostos e contribuições sociais da…

político e do divino, não pereceram inteiramente com ele. 74 Jj: ~ ;,l Mais tarde, Carlos Magno renovou o elo com a tradição romana. O Império ressuscitou.P Mas foi um império totalmente cristão. Não podia renascer com ele a religião imperial, pagã em sua essência e interrompida por longo desuso. Em Bizâncio, os imperadores não haviam cessado de qualificar-se de divinos; do alto de sua ortodoxia, Carlos Magno, ou aquele de seus conselheiros que redigiu em nome do soberano franco o…

de direito primitivo, e em maior medida de que outras sociedades jovens. Uma prova disso nos dá a Sagrada Escritura. São Paulo escreve, na verdade, em sua segunda carta aos Tessalonicenses (2, 15) estas palavras: “Exorto, pois, irmãos, ficai firmes e guardai as tradições que haveis aprendido, tanto oralmente, tanto através de nossas Cartas”. Estes se referem, sem dúvida, a disposições obrigatórias expedidas não apenas por escrito, como foi expressamente afirmado, mas também ensinadas…

primeiro livro de História da Igreja nascente, escrito por uma testemunha ocular dos fatos, que os narrou de maneira precisa e sóbria. Aí podemos conhecer o rosto da Igreja no primeiro século, sua organização, etc. É o evangelho do Espírito Santo. As cartas de São Paulo Paulo (ou Saulo) nasceu em Tarso na Cilícia (Ásia menor) no início da era cristã, de família israelita, muito fiel à doutrina e à tradição judaica; seu pai comprara a cidadania romana, o que era possível naquele tempo,…

Constituição em seus princípios magnos." (p. 4-5) Já Lewandowski baseia seu voto da seguinte forma: "Principio recordando que, na dicção do art. 226, caput, da Carta da República, a família, considerada “base da sociedade”, “tem especial proteção do Estado”. Vê-se, pois, que para solucionar a questão posta nos autos é preciso, antes de tudo, desvendar o conceito jurídicoconstitucional de família." (p. 1) "Na verdade, a partir de uma primeira leitura do texto magno, é possível…