Carta Europeia De Direitos Humanos

DIREITOS HUMANOS X ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS INTERNACIONAIS - TERRORISMO HUMAN RIGHTS X INTERNATIONAL CRIMINAL ORGANIZATIONS - TERRORISM Carolina MONTOLLI¹, Katia OLIVEIRA², Larissa GONÇALVES, Magda SILVA ,M° das Graças PESSOA, Rafael CARDOSO, Stefanie COELHO, Wilson VERMELHO ³Faculdade de Minas – Faminas – Belo Horizonte-MG Email: www.faminas.edu.br RESUMO No mundo contemporâneo temos assistidos estarrecidos a crescente e preocupante…

os direitos humanos, por isso em 1945 foi criada a ONU (organização das nações unidas), que objetivava preservar os direitos do homem. Porem se percebeu a necessidade de se positivar esses direitos universalmente, assim, foi criada, em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Os dispositivos presentes nessa declaração são “protegidos” pelos sistemas global (ONU) e regional, este sendo dividido em Europeu, Africano e Interamericano. Esses sistemas de proteção dos Direitos…

UNIÃO EUROPEIA: UMA ANÁLISE POSITIVA Trabalho Direito Internacional apresentado ao Programa de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Prof. Dr. Luís Fernando Silva Curitiba 2014 I. Histórico, estrutura organizacional e objetivos. Materializada somente após a Segunda Guerra Mundial, o bloco econômico, atualmente conhecido como União Europeia, atentou-se à época a reconstruir as estruturas econômicas destruídas pela batalha, bem como prosseguir

Formação da União Européia Durante a a década de 40, a Europa se encontrava na Segunda Guerra Mundial. As potências do continente necessitavam de ferro e carvão para continuar suas campanhas. É nesse cenário que é formada a Benelux, um cartel entre Bélgica, Holanda e Luxemburgo que cobrava o preço máximo pela matéria prima. Essa organização de caráter apenas financeiro foi o início das mudanças que culminaram na formação da União Européia (UE) em 1992. Na década seguinte, a Benelux sofreu

Declaração dos Direitos Humanos Em 1948, a nova Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos captou a atenção do mundo. Sob a presidência dinâmica de Eleanor Roosevelt, a viúva do presidente Franklin Roosevelt, uma campeã de direitos humanos por direito próprio e delegada dos Estados Unidos nas Nações Unidas, a Comissão elaborou o rascunho do documento que viria a converter–se na Declaração Universal dos Direitos do Homem. Roosevelt, creditada com a sua inspiração, referiu–se à Declaração

Afirmação da União Europeia no Mundo Sessão nº 6 – Módulo 2 A Cidadania Europeia O CIEJD enquanto Organismo Intermediário no quadro da Parceria de Gestão estabelecida entre o Governo Português e a Comissão Europeia, através da sua Representação em Portugal. Cidadania Europeia Cidadania da União "Cidadania" tem origem do latim civitas, que significa"cidade". Designa um estatuto de pertença de um indivíduo a uma comunidade politicamente articulada e que lhe atribui um conjunto de…

ONU; OEA; União Européia; Mercosul* 1. ONU; OEA; União Européia; Mercosul. A ) Tópicos a serem abordados sobre ONU: I) Origem histórica Anteriormente a criação da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1945, outras organizações foram criadas outras organizações internacionais relacionadas a temas específicos: A União Internacional de Telecomunicações (UIT) 1865; em 1874, surgiu a União Postal Universal (UPU). Hoje, ambas são agências especializadas da ONU

O SISTEMA REGIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Precedentes O sec. XX foi pródigo em guerras civis, principalmente às ocorridas em colônias, que objetivavam a independência das metrópoles, como Angola, Moçambique e Timor Leste, para mencionar apenas os países lusófonos. O envolvimento de dois países, às vezes três, num conflito, não justificava que fosse acionado o sistema global de proteção aos direitos humanos, pela simples razão de que um sistema regional podia ser mais ágil e mais

DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE SOLICITADORIA Europa Liberdade, Segurança e Justiça Ana Sofia Reis, 25058 Direito da União Europeia Docente: Evanthia Balla 14 de Janeiro de 2010 – 1º Semestre Índice 1. Introdução 2. Noção de Europa 3. Conselho da União Europeia 4. As directivas do Tratado de Lisboa 5. Preservação dos Direitos Fundamentais 6. Cooperação entre as Autoridades Judiciais 7. Gerir o Asilo e a Imigração no solo Europeu…

cidadania europeia | | A sociedade- A cidadania europeia | A construção da Europa "O governo francês pretende colocar toda a produção franco-alemã de carvão e do aço sob uma Alta Autoridade comum, numa organização aberta à participação de outros países da Europa" Extrato da Declaração Schumann, 09 de maio de 1950 Tradicionalmente, apenas os Estados são diretamente afetados pelas decisões tomadas pelas organizações internacionais (por exemplo da ONU, FMI, OMC ...). A…