Carta Europeia De Direitos Humanos

Cidadania Europeia Debate “Ser e Estar na Europa”, Pintainho, Janeiro 2009 O que é a cidadania? Vínculo jurídico entre o indivíduo e o respectivo Estado, traduz-se num conjunto de direitos e deveres O relacionamento do cidadão com o Estado é realizado por exemplo através de: -Pagamento de impostos -Uso de serviços públicos -Segurança social -Cumprimento da lei -Respeito pela autoridade -Preservação do meio ambiente -Respeito pelas regras de tolerância e cortesia no relacionamento com…

Introdução 3 2. Desenvolvimento 4 2.1. Breve história sobre o surgimento da União Europeia 4 2.2. Alargamento da Comunidade dos Seis até aos dias de hoje 7 2.3. Direitos e privilégios dos cidadãos no seio da União Europeia 9 2.3.1. Circular, residir e trabalhar na Europa 9 2.3.2. Exercer os seus direitos de cidadão 10 2.3.3. Direitos fundamentais 10 2.3.4. Carta dos direitos fundamentais da União Europeia 11 2.3.5. O Provedor de Justiça 13 2.3.5.1. O que faz o Provedor de Justiça 13 3

Direito Ano letivo 2014/2015 Ano do curso 2º Ano 1º Semestre Cronologia Direito Internacional Privado Parte I Em 1280 Tratado de Kadesh O tratado mais famoso da Antiguidade. concluído entre Ramsés II do Egito e Hatusil III dos hititas no século XIII a.C. Em 24 de Outubro de 1648 A paz de Vestefália A paz de Vestefália (Westfalen na Alemanha) põe fim a Guerra dos Trinta Anos, religiosa e politica pelos tratados publicados a 24 de Outubro

EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE DIREITOS HUMANOS NA COMUNIDADE INTERNACIONAL Andressa Henn Scardazzi Presidente Prudente/SP 2010 2 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE DIREITOS HUMANOS NA COMUNIDADE INTERNACIONAL Andressa Henn Scardazzi Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Cláudio

ambiente, direitos fundamentais Os “momentos urbanos” no cenário internacional •1976 - Vancouver •1990 – Livro Verde Urbano UE •1992 - Agenda 21, Compromisso de Curitiba, Carta Urbana Europeia •1994 – Carta de Aalborg •1996 – Istambul, Lisboa •1998 – Nova Carta de Atenas, Decl. de Sofia •1999 – Decl. de Sevilha •2000 – Hannover •2001 - Decl. das cidades e outros AH no novo milênio •2003 – Nova Carta de Atenas (revisada)‫‏‬ •2004 - Aalborg + 10, Carta Urbana Europeia (revisada)…

Internacional dos Direitos Humanos Nações Unidas querem proteger direitos humanos 365 dias por ano "Human Rights campanha com 365" que é a o lema da organização internacional assinala este ano o dia 10 de dezembro, data em que foi assinada a Declaração Universal dos Direitos do Homem. 2014 será recordado como um ano de “assustadores desafios para os direitos humanos” A ideia é frisar que “todos os dias são dias de…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO Bruno Scalco Franke O Acesso ao Emprego como Fator de Integração na União Europeia e no Mercosul – Condições de Trabalho e Não-Discriminação Trabalho apresentado junto ao Programa de Pós Gradução stricto sensu, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre em Direito. Professor: Dra. Vera Maria…

União Europeia e o Euro O euro é actualmente a moeda única de 19 Estados-Membros da União Europeia, que em conjunto formam a zona euro. A introdução do euro em 1999 representou um passo muito importante no processo da integração europeia e constitui também um dos seus maiores êxitos: cerca de 337.5 milhões de cidadãos da União Europeia utilizam-no actualmente como moeda e usufruem de vantagens que continuarão a aumentar à medida que outros países da União Europeia forem adoptando a moeda única.

para garantir os direitos humanos, diante das atrocidades de Hitter contra os Judeus. Nesse sentido, mais precisamente em 1945 foi criada a Organização das Nações Unidas (ONU), a qual tinha como um dos objetivos a preservação dos direitos do homem. Constatou-se a necessidade de divulgar esses direitos de maneira universal, assim, foi criada a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Esses sistemas regionais de proteção dos direitos humanos, buscando internacionalizar esses direitos no…

A cidadania Europeia Trabalho realizado por: Nuno Barros Nº22 Introdução No âmbito da disciplina de Área de Integração vou realizar um trabalho que vai falar um pouco da cidadania europeia. Neste tema vou falar um pouco o que é a cidadania europeia, o que é a UE, os países que foram fundados, os países que fundaram a europa os símbolos da UE e etc. História e evolução da UE Após a Segunda Guerra Mundial, maior conflito armado da história,…