Carta Europeia De Direitos Humanos

demais continentes, o nível de integração européia (união econômica total, conforme salienta boa parte da doutrina) baseado em uma integração econômica, social, monetária e política consagrou a União Européia como um modelo teórico e prático para os demais continentes e países. Após décadas de negociações direcionadas para tal integração tão avançada, a criação e consolidação da União Européia (baseada em diversos princípios, dentre eles o do primado do Direito Comunitário e da…

1988: ”A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações”. O MERCOSUL é o resultado dessa evolução histórica. O Direito Comunitário e o MERCOSUL O art. 4º, parágrafo único da Constituição, transcrito acima, distingue integração e comunidade. A integração é buscada não como fim em si, mas como meio de formação da comunidade latino-americana de…

traços de carácter e inteligência ou manifestações culturais, são superiores a outros. O racismo não é uma teoria científica, mas um conjuntode opiniões pré-concebidas onde a principal função é valorizar as diferenças biológicas entre os seres humanos, em que alguns acreditam serem superiores aos outros de acordo com sua matriz racial. A crença da existência de raças superiores e inferiores foram utilizadas muitas vezes para justificar a escravidão, o domínio dedeterminados povos por outros, e

dia, fomos à casa deles e reparei que as casas no Oriente, têm uma estrutura completamente diferente das que se vêem no Ocidente. Na construção dos edifícios, os japoneses usam, principalmente, madeiras naturais, o que contrasta com a arquitectura europeia, em que se utiliza a pedra e o tijolo. Outro aspeto que me chamou a atenção foram os telhados pontiagudos. Os nossos amigos receberam-nos de forma tradicional, vestindo o kimono, que é o traje tradicional do Japão. Hideki e os gémeos…

Introdução .................................................................................................................................. 2 Da Comunidade Económica Europeia à União Europeia ........................................................... 3 Evolução Histórica de Cooperação para o Desenvolvimento na União Europeia Orçamento da UE 2014-2020 ....................................................................................................... Tratado da UE e a sua…

------------------------------------------------- Cidadania Europeia ------------------------------------------------- Cidadania Europeia 23-04-2013 23-04-2013 Índice Índice 1 1. Introdução 2 2. Desenvolvimento 4 2.1 Conceito de Cidadania 4 2.1.1 Evolução do conceito 4 2.1.2 Carácter supranacional 4 2.1.3 Dimensão civil, política e social 5 2.2 Génese e maturação da cidadania europeia 5 2.2.1 Tratado da Comunidade Europeia 5 2.2.2 Ato Único Europeu…

MERCOSUL: Reflexões sob a ótica dos Direitos Humanos BELO HORIZONTE 2011 Ana Marina Cipriano Rabelo Freitas Ferrer A ADESÃO DA VENEZUELA AO MERCOSUL: Reflexões sob a ótica dos Direitos Humanos Trabalho de conclusão de curso apresentado à UNIVERSIDADE FUMEC– Fundação Mineira de Educação e Cultura, Faculdade de Ciências Humans, Sociais e da Saúde, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.…

Conferência de Paz de Paris. Em 1943, o Japão e seus aliados declararam que esforços para abolição da discriminação racial era um objetivo comum, na Grande Conferência do Leste Asiático.23 O Artigo I da Carta das Nações Unidas de 1945 inclui "promover e estimular o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais para todos, sem distinção de raça" como um propósito da ONU. Em 1950, a UNESCO redigiu A questão da raça, uma declaração assinada por 21 estudiosos como o…

Direitos Humanos na Administração da Justiça: Um Manual de Direitos Humanos para Juízes, Procuradores e Advogados i ii CONTEÚDO Tabela de Conteúdos ................................................................................................iii Prefácio pela International Bar Association ......................................................... xxiv Agradecimentos...........................................................................................................…

Cidadania Europeia Modulo 2 Inês Abreu nº14 Marcos Braga nº16 Soraia Rodrigues nº26 Conceito de cidadania • • Cidadania é o conjunto de direitos e deveres reconhecidos pelo estado a uma pessoa que vive no seu território. O cidadão adquire o direito de participar no exercício do poder político. Como exemplos de direitos podem ser referidos o direito de voto e de liberdade de expressão. Como é adquirida a cidadania portuguesa? A cidadania nacional pode ser adquirida pelo nascimento…