A Adesão da Venezuela ao Mercosul

UNIVERSIDADE FUMEC – FUNDAÇÃO MINEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E DA SAÚDE – FCH

Ana Marina Cipriano Rabelo Freitas Ferrer

A ADESÃO DA VENEZUELA AO MERCOSUL:
Reflexões sob a ótica dos Direitos Humanos

BELO HORIZONTE
2011

Ana Marina Cipriano Rabelo Freitas Ferrer

A ADESÃO DA VENEZUELA AO MERCOSUL:
Reflexões sob a ótica dos Direitos Humanos

Trabalho de conclusão de curso apresentado à UNIVERSIDADE FUMEC– Fundação Mineira de Educação e Cultura, Faculdade de Ciências Humans, Sociais e da Saúde, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientadora: Professora Flávia de Ávilla.

BELO HORIZONTE
2011
AGRADECIMENTOS

A Deus, que me concedeu o privilégio de estar aqui neste momento.
A minha família que, com muito carinho e apoio, não mediu esforços para que eu chegasse até esta etapa da minha vida.
Ao meu namorado Leonardo, pelos momentos de estimulo, me incentivando sempre para concretização de todos os meus sonhos.
A professora e orientadora Flávia de Ávilla por seu apoio e inspiração no amadurecimento dos meus conhecimentos e conceitos que me levaram a execução e conclusão desta monografia.
A todos os professores do curso de Direito da Universidade Fumec, que foram tão importantes na minha vida acadêmica.

RESUMO

Buscou-se neste trabalho, discutir os reflexos da ampliação do Mercosul, em especial a adesão da Venezuela, avaliando se o respeito aos direitos humanos e a vigência de regimes democráticos são fatores condicionantes ao ingresso de novos membros. Para tanto, propõe-se inicialmente, um breve estudo sobre as etapas de aprofundamento da integração regional. Em seguida, são abordadas, de forma detalhada, as experiências integracionistas da América Latina e da Europa em relação aos Direitos Humanos e democracia. Elucida-se, ainda, as normas e