Carta Dos Direitos Fundamentais Da União Europeia

Iª G.M. (1914-1918), tornou-se relevante autonomizar o estudo das Relações Internacionais e da Política Internacional. Neste âmbito, muitas disciplinas apareceram (Economia Internacional, Psicologia das relações internacionais, Geografia política, Direito internacional, Diplomacia, Historia da diplomacia, etc.) e lidaram na definição deste novo campo de investigação e de ensino (Universidades Americanas, departamentos especializados nos estudos de certas regiões do globo: América Latina,…

Área de Integração Direitos e organizações de defesa dos trabalhadores Organizações do trabalho à escala mundial, europeia e nacional Organização Internacional do Trabalho – OIT A Organização Internacional Trabalho foi criada para promover a melhoria das condições de trabalho com base no princípio, afirmado na sua Constituição, de que a paz só é universal e duradoura se assentar na justiça social. Esta Organização foi fundada em 1919, em simultâneo com a Sociedade das Nações, no…

Direitos Humanos “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.” As ideias de direitos humanos têm origem no conceito filosófico de direitos naturais que seriam atribuídos por Deus, quem pode ignorar talvez o mais importante de todos os Mandamentos: -“Não Matarás!”. Pessoalmente, entendo os Dez Mandamentos sagrados como uma das primeiras declarações…

discriminação étnica e exclusão social no desporto O artigo 21.º incluído no Capítulo “Igualdade” da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia proíbe a discriminação em razão de diversos factores, designadamente raça, cor, origem étnica ou social e pertença a uma minoria nacional. Contexto político O potencial que o desporto possui para transmitir valores humanos reveste‐se de um interesse crescente para a União Europeia.…

publicação contém as versões consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado que institui a Comunidade Europeia, que passa a chamar-se Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, com as alterações neles introduzidas pelo Tratado de Lisboa, assinado a 13 de Dezembro de 2007. Como todas as versões consolidadas, este é um texto não oficial e sem valor jurídico, que não dispensa a consulta do Tratado, pulicado no Jornal Oficial da União Europeia, C 306 de 17 de Dezembro de…

Mestrado em Administração Pública Administração Pública Europeia “A ideia de Administração da União Europeia – a sua natureza e desenvolvimento” Docente: Doutor Luís Miguel Pais Antunes Bruno Amaro Regina Rêgo Natureza evolutiva da Integração Europeia • 1957 – 6 Estados-membros fundadores • 1973 – 1º Alargamento: 9 Estados-membros • 1981 – 2º Alargamento: 10 Estados-membros • 1986 – 3º Alargamento: 12 Estados-membros • 1995 – 4º Alargamento:…

306 da União Europeia 50.o ano Edição em língua portuguesa Comunicações e Informações Número de informação Índice 2007/C 306/01 Tratado de Lisboa que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia, assinado em Lisboa em 13 de Dezembro de 2007 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NO TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA E NO TRATADO QUE INSTITUI A COMUNIDADE…

Ineractivo Colégio e Curso | União Europeia | História e formação | | Ibernon Pereira, Gefferson Mendes, Tainan Matias, Pedro Assis, Mateus Delfino, Smith Matias, Paloma Domingos, Rafaella Rocha e Jonas Almeida. | 01/11/2011 | Trabalho sobre União Europeia, do contexto histórico ao político-geográfico. O documento trata da formação do bloco pós Segunda Guerra aos aspectos atuais. | Resumo Criado a partir do Benelux, associação econômica entre Belgica, Holanda e…

9 União Europeia 10 A Organização de Segurança e Cooperação na Europa 12 Organização dos Estados Americanos 14 Liga Árabe 14 União Africana

Antimestiço 3.8 Internet 3.9 A mulher negra 4 Ideologia 5 Perspectiva jurídica contemporânea 5.1 Declarações e leis internacionais contra a discriminação racial 5.2 Brasil 5.3 Estados Unidos 5.4 França 5.5 Índia 5.6 Israel 5.7 Portugal 5.8 União Europeia 6 Bibliografia 7 Referências 8 Ver também 9 Ligações externas Filosofia Ver artigo principal: Raças humanas O racismo é um preconceito contra um “grupo racial”, geralmente diferente daquele a que pertence o…