Introdu O Teologia

documentos eclesiales, Bogotá, 1989. CONCÍLIO VATICANO II: GS 62; OT 16-18; AA 21;32; PO 19. COMISSÃO TEOLÓGICA INTERNACIONAL, Unidade da fé e pluralismo teológico, 27 de outubro de 1972, SEDOC 6(1973) N.63, cols. 277-285. Alocução de Paulo VI e declarações de outros, SEDOC 5(1973) n.56, cols.787-793. ID., Relações entre Magistério e teologia, 6 de junho de 1976, SEDOC 9(1977) n.98, cols.711-722. CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ, “Mysterium Ecclesiae”, 1973. ID., “Donum veritatis”, instrução sobre a vocação eclesial do teólogo, 24 de maio de 1990, SEDOC 22(1990) 173ss. CNBB, Testemunhar a fé, 13 de novembro de 1973, SEDOC 6(1974) n.68, cols.827-840. PAULO VI, “Mysterium fidei”, 15 de julho de 1973, SEDOC 6(1973) n.65, col.415-424. ID., Carta apostólica “Summi Dei Verbum”, 4 de novembro de 1963, Documentos Pontifícios n.146, Vozes. 1967. ID., Discurso para a Comissão teológica internacional, 11 de outubro de 1972, in SEDOC 5(1973) n.56, cols. 787-790. ID., Alocução ao Congresso internacional sobre a teologia do Concílio, 1º de outubro de 1966. ID., Alocução para a Comissão teológica internacional, 11 de novembro de 1973, in SEDOC 6(1974) n.68, cols.784-787. ID., Exortação apostólica “Paterna cum benevolentia”, 8 de dezembro de 1974, in SEDOC 7(1975) n.80, cols.929-939. ID., Alocução no 2º Congresso dos centros acadêmicos de estudos eclesiásticos, 1º de dezembro de 1976, in SEDOC 9(1977) n.99, cols.840-843. JOÃO PAULO II, Constituição apostólica “Sapientia…

natureza do direito e está contida em um dos mandamentos do advogado, redigidos por Eduardo Couture, é clara e imperativa: "Teu dever é lutar pelo direito, mas, no dia em que encontrares o direito em conflito com a justiça, luta pela justiça!" Como adverte Stammler: "Todo direito deve ser uma tentativa de um direito justo". A fonte das fontes do direito é a pessoa humana. NOVOS DIREITOS De uma forma geral, todo sistema jurídico moderno reconhece a pessoa humana como valor supremo…

do direito e está contida em um dos mandamentos do advogado, redigidos por Eduardo Couture, é clara e imperativa: "Teu dever é lutar pelo direito, mas, no dia em que encontrares o direito em conflito com a justiça, luta pela justiça!" Como adverte Stammler: "Todo direito deve ser uma tentativa de um direito justo". A fonte das fontes do direito é a pessoa humana. NOVOS DIREITOS De uma forma geral, todo sistema jurídico moderno reconhece a pessoa humana como valor supremo do…

e está contida em um dos mandamentos do advogado, redigidos por Eduardo Couture, é clara e imperativa: "Teu dever é lutar pelo direito, mas, no dia em que encontrares o direito em conflito com a justiça, luta pela justiça!" Como adverte Stammler: "Todo direito deve ser uma tentativa de um direito justo". A fonte das fontes do direito é a pessoa humana. NOVOS DIREITOS De uma forma geral, todo sistema jurídico moderno reconhece a pessoa humana como valor supremo do…

intimidativo; promessa de castigo ou malefício. Aluguer – O mesmo que aluguel. Amoral – Adj. 2g. Destituído de senso moral. Diz-se da conduta humana que, susceptível de qualificação moral, não se pauta pelas regras morais vigentes em um dado tempo e lugar, seja por ignorância do indivíduo ou do grupo considerado, seja pela indiferença, expressa ou fundamentada, aos valores morais. Aluvião – Depósito de terra trazida pelas águas; posse legal de terreno incluído na…

terminado o prazo contratual do imóvel alugado, nele continuar a residir sem a reformulação do aluguel. O aluguel pena está legalmente embasado no art. 1.196 do CC, que diz: “Se notificado, o locatário não restituir a coisa, pagará, enquanto a tiver em seu poder, o aluguer que o locador arbitrar e responderá pelo dano, que ela venha a sofrer, embora proveniente de caso fortuito.” Aluguer – O mesmo que aluguel. Aluvião – Depósito de terra trazida pelas águas; posse legal de terreno…

Democrático de Direito com a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, marcou-se, efetivamente, o reconhecimento do indivíduo como sujeito de direitos. Adotado o modelo rígido de modificação tem-se a estabilidade dos dispositivos constitucionais, ademais, ante, ao caráter de norma fundamental do Estado, o reconhecimento da supremacia das normas constitucionais no ordenamento jurídico. Assim, diante dos princípios hermenêuticos de aplicação dos dispositivos…

do imóvel alugado, nele continuar a residir sem a reformulação do aluguel. O aluguel pena está legalmente embasado no art. 1.196 do CC, que diz: “Se notificado, o locatário não restituir a coisa, pagará, enquanto a tiver em seu poder, o aluguer que o locador arbitrar e responderá pelo dano, que ela venha a sofrer, embora proveniente de caso fortuito.” Alu er – O mesmo que aluguel. gu Alu vião – Depósito de terra trazida pelas águas; posse legal de terreno incluído na…

Exortamos, portanto, os Nossos filhos dilectos a observarem com ânimo sincero e boa vontade as normas propostas, na esperança de que refloresça na Igreja uma renovada disciplina, e de que assim se promova cada vez mais, sob a protecção da Beatíssima Virgem Maria, Mãe da Igreja, a salvação das almas. Dada em Roma, no Palácio Vaticano, aos 25 de Janeiro de 1983, quinto ano do Nosso Pontificado. (Trad. de J. A. da Silva Marques) PREFÁCIO Desde os tempos da Igreja primitiva foi…

quer sob o ângulo legal, estará dando um certificado de que tudo vem sendo feito para erradicar o analfabetismo. E assim, individualmente, não o é. O Sr. Ministro Ayres Britto: Não, eu entendi que não é exatamente isso. É que os elementos carreados para os autos, objetivamente, não dão conta dessa omissão. O Sr. Ministro Marco Aurélio: Mas eu digo que esse panorama é notório. A Sra. Ministra Cármen Lúcia (Relatora): Está achando que ainda não seria suficiente. O Sr. Ministro Marco…