Carta Dos Direitos Fundamentais Da União Europeia

europeu; • encontrava-se dividida, fazendo surgir um novo mapa geopolítico. O lugar que durante séculos a Europa ocupou, como centro de poder e de decisão do mundo, perdeu-o a favor dos EUA e da URSS. 16 de Abril de 1948 formada a Organização Europeia de Cooperação Económica (OECE), Finalidade Coordenação da ajuda americana, no âmbito do Plano Marshall Permitiu que:  os Estados da Europa Ocidental desenvolvessem, pela primeira vez, uma estreita cooperação entre si, …

DIREITO AMBIENTAL ECONOMICO : O direito ambiental tem assumido uma especial importância neste final de século, considerando que o respeito às suas normas pode significar uma real melhoria na qualidade de vida das pessoas, e principalmente uma possibilidade forte e efetiva de desenvolvimento sustentável, princípio este que pode ser encontrado nas mais modernas legislações do mundo, a exemplo dos tratados constitutivos da União Européia, propiciando uma esperança de vida saudável…

QUESTÕES TIPO DE ESCOLHA MÚLTIPLA A União Europeia impõe aos países candidatos à adesão condições tais como um nível de desenvolvimento económico necessariamente inferior ao nível médio dos países da União Europeia. a substituição das constituições nacionais pela Constituição Europeia. o compromisso de aceitação das regras do Estado de direito. a integral abolição da legislação fiscal nacional. nenhuma das anteriores é válida O Acto Único Europeu introduziu o acordo de Schengen nos

A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA, BENESSE PARA SOCIEDADE MODERNA? ESTUDO JURÍDICO ACERCA DA COMUNIDADE EUROPEia The Relativization Of Sovereignty, Benesse For Modern Society? Legal Studies On The European Community Claudio José Amaral Bahia* Ana Carolina Peduti Abujamra** RESUMO: O homem como ser social, somente consegue evoluir vivendo em sociedade, e debaixo de regras - o que lhe dá segurança e certeza, pois há normas de conduta pré estabelecidas, ou até mesmo pós estabelecidas que devem…

Linha do tempo dos Direitos Humanos 1789 Declaração dos direitos do homem e do cidadão na França. Em 26 de agosto de 1789 e votou definitivamente a 2 de outubro a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, sintetizado em dezessete artigos e um preâmbulo dos ideais libertários e liberais da primeira fase da Revolução Francesa (1789-1799).2 Pela primeira vez são proclamados as liberdades e os direitos fundamentais do homem de forma ecumênica, visando abarcar toda a humanidade. Influenciada

Introdução A União Europeia é um tema cada vez mais atual e em constante movimento, capaz de suscitar dúvidas em vários quadrantes da sua história. No século XX, em meados da década de quarenta, a Europa estava chocada com os horrores que as duas grandes guerras mundiais tinham provocado. A situação era tão grave que houve quem pensasse numa forma de evitar que essas tragédias se repetissem. A solução partiu de um francês chamado Jean Monnet, que achou que se devia impedir alguns…

1ª União Europeia A União Europeia é uma parceria econômica e política de características únicas entre 27 países europeus que, em conjunto, abrangem uma grande parte do continente europeu. O projeto europeu deu os primeiros passos no rescaldo da Segunda Guerra Mundial. O seu principal objetivo era o reforço da cooperação econômica, partindo do pressuposto de que os países com relações comerciais estreitas são economicamente dependentes e que tal ajuda a evitar os conflitos. Desde então,

DIREITO À BOA ADMINISTRAÇÃO Recíproca dependência entre direitos fundamentais, organização e procedimento. CÍNTIA MORGADO Procuradora do Estado do Rio de Janeiro. Sumário: 1. Introdução; 2. As garantias de proteção dos direitos fundamentais; 3. As garantias da organização e do procedimento; 3.1. Notas introdutórias: o resgate da comunicabilidade entre direitos fundamentais, organização e procedimento; 3.2. A dupla dimensão dos direitos fundamentais. A irradiação do sistema de…

Neste trabalho vou falar sobre a União Europeia, os Tratados e os seus desafios atuais, como este trabalho ficamos a conhecer um pouco mais sobre a União Europeia, os tratados, os desafios atuais mesmo que estejamos a viver grande parte deles no nosso dia-a-dia. A União Europeia é uma união económica e política de 28 Estados-membros independentes situados principalmente na Europa. Fundação: 1 de Novembro de 1993, Maastricht, Países Baixos Taxa de desemprego: 10,1% (Ago. de 2014) Eurostat

Introdução………………………………………………………….…..pág.3 União Europeia………………………….………………………….…pág.4 Objetivos da UE…………………………………………………….…pág.5 e 6 Constituição da UE.....................………………………………….…pág.7 a 13 Principais Tratados……………………………………………….…..pág.14 a 16 Símbolos da UE………………………………………………….……pág.17 Alargamento da UE a leste……………………………….………….pág.18 e 19 Conclusão…………………………………………….……….………pág.20 Bibliografia……………………………………………………….........pág.21 O presente trabalho é sobre a…