Caracteristicas Principios E Institutos Juridicos Do Dir

Araújo CRB 6/1236 NOTA À 3a EDIÇÃO | xi | NOTA À 2a EDIÇÃO | xiii | APRESENTAÇÃO À 1ª EDIÇÃO | xv | CAPÍTULO 1 O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS 1. Introdução | 1 | 2. Formação do direito nas sociedades primitivas | 2 | 3. Características e fontes do direito arcaico | 5 | 4. Funções e fundamentos do direito na sociedade primitiva | 6 | 5. Conclusão | 9 | 6. Referências bibliográficas | 10 | Antonio Carlos Wolkmer 1. Introdução | 1 | 2. Elementos de…

classificar os institutos jurídicos por sua natureza jurídica? Maria Helena Diniz conceitua natureza jurídica como a afinidade que um instituto tem em diversos pontos, com uma grande categoria jurídica, podendo nela ser incluído o título de classificação. Determinar a natureza jurídica de um instituto consiste em determinar sua essência para classificá-lo dentro do universo de figuras existentes no Direito. Seria como uma forma de localizar tal instituto topograficamente. É como se…

inspirou governos e intelectuais de todo o mundo | por Pietra Diwan | | ARQUIVO MAX-PLANCK-GESELLSCHAFT, BERLIM | | | | Durante a década de 30, uma série de exames antropométricos foram realizados na Alemanha nazista para catalogar características físicas da população. O célebre eugenista Otmar von Verschuer em ação | | Inglaterra, século XIX. As transformações desencadeadas pela segunda fase da Revolução Industrial alteram profundamente a vida social. O medo burguês da…

danos à vítima era de rigor - Recurso defensório improvido, ministerial provido. Passo 2 Pesquisar na doutrina o conceito e características de regime disciplinar diferenciado e na Jurisprudência, sobre o mesmo tema, questionamentos de inconstitucionalidade. Passo 3 Debater, em grupo, os temas acima propostos e produzir um trabalho abordando o conceito, características e eventuais argumentos de inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. Entregar o trabalho…

UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ Rosana Dias Machado A BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO DANO MORAL CURITIBA 2011 A BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO DANO MORAL CURITIBA 2011 Rosana Dias Machado A BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO DANO MORAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Bacharel em Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel. Orientador: Prof. Marcelo Nogueira Artigas.

ATIVIDADE AUXILIAR E SUBSIDIÁRIA QUE VISA ASSEGURAR AS DUAS OUTRAS FUNÇÕES PRINCIPAIS DA JURISDIÇÃO - CONHECIMENTO E EXECUÇÃO. A CARACTERÍSTICA MAIS MARCANTE DA GARANTIA CAUTELAR É A DE DAR INSTRUMENTALIDADE AO PROCESSO PRINCIPAL, CUJO ÊXITO PROCURA GARANTIR E TUTELAR. A TUTELA ANTECIPATÓRIA DO ART. 273 DO CPC, DEFERIDA EM AÇÃO DE CONHECIMENTO, TEM COMO CARACTERÍSTICA A ANTECIPAÇÃO DO RESULTADO QUE SOMENTE SERIA ALCANÇADO COM A DECISÃO DE MÉRITO TRANSITADA EM JULGADO. SE A LIMINAR…

Nacionais nas relações internacionais e pregando o respeito aos assuntos internos de cada Estado (assuntos domésticos). Atualmente, principalmente pós 11 de setembro de 2001, esse princípio de não-interferência tem sido afastado pelo poder bélico de algumas potências. Um aspecto positivo da superação desse princípio é encontrado no caso de intervenções humanitárias e de casos de jurisdição universal. 1 reconhece pela primeira vez o direito de culto religioso, considerando as…

por minorias e outros grupos vulneráveis. Posteriormente, ainda no âmbito do direito internacional, destacou-se a hipótese de as comunidades indígenas, como espécies de minorias, serem titulares de um direito ao desenvolvimento próprio, com características específicas, apontando-se as fontes, os legitimados passivos e o objeto desse direito. A seguir, verificou-se que todos os elementos do direito ao desenvolvimento das comunidades indígenas também se encontram presentes no direito…

por sua primeira fase, que é da positivação. Com a materialização de certos direitos naturais, inerentes ao ser humano, em textos legais situados no ápice do ordenamento jurídico dos Estados citados, outras nações passam a trazer esses direitos (E AGORA SÃO DIREITOS FUNDAMENTAIS[3], POIS FORAM POSITIVADOS NESSES ORDENAMENTOS JURÍDICOS) em suas constituições, como Cádiz (1812), Bélgica (1831), Espanha (1837), Alemanha (1919) etc. A segunda fase histórica por que passam os direitos…

UFMG Professor e Vice-Diretor da Faculdade Mineira de Direito da PUC/Minas Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Minas Gerais Advogado militante em Minas Gerais 1. Muito se fala em Estado Democrático de Direito ou em paradigma do Estado Democrático de Direito, embora os textos que mencionam ditas expressões, na maioria das vezes, fiquem omissos quanto aos seus significados jurídicos, sendo certo, também, que as tentativas de se lhes explicar o alcance, na doutrina brasileira