Capítulo 6 Demarcação De Terras Dos Quilombolas

O mar virou Sertão: a transposição do rio São Francisco e a comunidade quilombola de Santana Daniel Rodrigues Brasil Dissertação de Mestrado Brasília, 6 de agosto de 2011. 1 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL O mar virou Sertão: a transposição do rio São Francisco e a comunidade quilombola de Santana Daniel Rodrigues Brasil Orientador: Fabiano Toni Co-Orientadora: Renata Marson Teixeira de Andrade Dissertação de Mestrado…

NOVA IPIXUNA ............................................ 16 TABELA 4 – GLEBA MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS .......................................... 16 TABELA 5 – GLEBA MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS ........................................... 16 TABELA 6 – GLEBA MUNICÍPIO DE BOM JESUS/ABEL FIGUEREDO ................ 17 TABELA 7 – GLEBA MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ .................................... 17 TABELA 8 – GLEBA MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA ...................... 17 TABELA 9…

ROBERTO REGES ALVES BUENO ATIVIDADES MATEMÁTICAS A PARTIR DOS SABERES E FAZERES NA PRODUÇÃO DO ADOBE NA COMUNIDADE QUILOMBOLA LAGOA DA PEDRA – ARRAIAS/TO ARRAIAS/TO 2012 ROBERTO REGES ALVES BUENO ATIVIDADES MATEMÁTICAS A PARTIR DOS SABERES E FAZERES NA PRODUÇÃO DO ADOBE NA COMUNIDADE QUILOMBOLA LAGOA DA PEDRA – ARRAIAS/TO Monografia apresentada à Banca Examinadora…

primeiro, que são: Soberania, Cidadania, Dignidade da pessoa humana, Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e Pluralismo político. Afora isso, muitos outros direitos e garantias antes retirados dos cidadãos foram incrustados nos primeiros capítulos, constituindo Cláusulas Pétreas constitucionais, ou seja, aquelas que não podem ser alteradas. Entre estes direitos citamos: Direitos e Garantias Fundamentais - O artigo 5º da Constituição garante ao cidadão o direito à…

....................................................... 19 Estêvão Martins Palitot Povos e comunidades tradicionais no Ceará ................... 43 Max Maranhão Piorsky Aires Parte I – História Índios a serviço D’El Rey: manutenção da posse das terras indígenas durante o avanço da empresa pastoril no Ceará (C.1680-1720)................................................... 61 Lígio de Oliveira Maia Ordem e disciplina: a formação de tropas indígenas do Ceará na Revolução Pernambucana de 1817 ....

remanescente quilombola de Pitimandeua ORIENTADORES:Prof. Dr. José guilherme dos Santos Fernandes Prof. Dr. Pedro Petit Penarrocha BRAGANÇA-PA 2011 1 JUSTIFICATIVA Localizada no Município de Inhangapi, no nordeste do Pará, a cerca de 90 km da Capital Belém, a comunidade[1] de Pitimandeua, tem como característica possuir uma maioria de população negra. É colônia agrícola que teve suas…

2004 – 2007 E AS ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO PÓS 2004. ............................................................................ 52 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................................... 63 6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................................................... 66 7 Anexo 1 TERRITÓRIOS RURAIS NO PARÁ EM 2003/2004 70 8 Anexo 2 BIOGRAMA - VARIÁVEIS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ADOTADOS, POR…

(MEC/SECADI), Secretaria de Educação Básica (MEC/SEB) e Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica (CNE/CEB) ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola RELATORA: Nilma Lino Gomes PROCESSO Nº: 23001.000113/2010-81 PARECER CNE/CEB Nº: COLEGIADO: APROVADO EM: 16/2012 CEB 5/6/2012 I – RELATÓRIO 1 Histórico De acordo com as deliberações da Conferência Nacional de Educação (CONAE, 2010), em atendimento ao Parecer CNE/CEB nº 7/2010…

reserva e ressaltando suas principais características e definições. Nesse sentido serão discutidas as formas de demarcação da reserva, o posicionamento do STF (Supremo Tribunal Federal) em relação aos conflitos pela demarcação da reserva, o posicionamento dos índios, não índios e agricultores da região. Também será apresentado o conteúdo de todo processo que envolve a demarcação da reserva como as portarias e as petições que tramitaram ao longo de todo processo Assim sendo,…

(61) 3424-0100 www.palmares.gov.br Sumário Apresentação 3 História e Conquistas 4 Parque Memorial Quilombo dos Palmares 7 Unindo a África e a América Latina Cooperação Cultural/CPLP Reconhecimento e Proteção das Comunidades Quilombolas 9 11 12 Projetos Culturais e Intercâmbios 14 III Festival Mundial de Artes Negras 17 Religião e Sociedade 21 Outras Conquistas 22 Desafios e Perspectivas 23 Apresentação Acreditamos que o…