Capítulo 6 Demarcação De Terras Dos Quilombolas

tradicional associado à biodiversidade: afinal, do que estamos falando? É importante delimitar o objeto de nosso estudo: os conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. Tal delimitação é necessária porque, evidentemente, os povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais produzem conhecimentos (tradicionais) e inovações em diversas áreas. Como exemplos, podemos citar suas criações artísticas, literárias e científicas, tais como desenhos, pinturas, contos, lendas,…

9 Capítulo 1 Igualdade no mundo do trabalho e autonomia econômica 13 Capítulo 2 Educação para igualdade e cidadania 21 Capítulo 3 Saúde integral das mulheres, direitos sexuais e direitos reprodutivos 29 Capítulo 4 Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres 41 Capítulo 5 Fortalecimento e participação das mulheres nos espaços de poder e decisão 51 Capítulo 6 Desenvolvimento sustentável com igualdade econômica e social 59 Capítulo…

Resolução CONAMA n° 237/97 Códigos:  de águas (Decreto 24.643/1934)  florestal (Lei 4. 771/1965)  caça e pesca (Lei 5.197/1967) Não havia, no entanto, uma ação coordenada de governo ou uma entidade gestora da questão. 1964 – Estatuto da Terra (Lei 4.504) Em 1970, um relatório formulado pelo Clube de Roma em associação com o grupo de pesquisas do Massachusetts Institute of Technology (MIT) foi publicado com o titulo de Limites do Crescimento. Conferência de…

contribuição de Geografia Cultural Capítulo 1 - Visões sobre a relação sociedade e natureza: Unidades de populações camponesas como foco________________________________ 21 • Significado e Importância das unidades de conservação (ou áreas naturais protegidas) • UCs e ocupação humana: Contexto brasileiro • Populações Camponesas e Unidades de Conservação • Planejamento Participativo de UCs • O princípio da sustentabilidade Capítulo 2: O Vale do Ribeira,…

– Ensaio Terra ....................................................................................................... 33 Ilustração 3 – Povos Quilombolas do Maranhão ...................................................................... 40 Ilustração 4 – Defensores incluídos e atendidos pelo PPDDH (julho/2014) ............................ 42 Ilustração 5 – Indígena Awa ..................................................................................................... 44 Ilustração 6 – Teia de

na Publicação (CIP) A963e Avritzer, Leonardo. Experiência democrática, sistema político e participação popular / Leonardo Avritzer. – São Paulo : Editora Fundação Perseu Abramo, 2013. 128 p. ; 23 cm – (Projetos para o Brasil ; 6) Inclui bibliografia. ISBN 978-85-7643-174-9 1. Política - Brasil. 2. Democracia - Brasil. 3. Participação popular. 4. Corrupção. 5. Mulheres - Participação política. I. Título. II. Série. CDU 32(81) CDD 320.981 (Bibliotecária…

a partir da qual a autora tece uma abordagem inovadora da história dos índios no Rio de Janeiro colonial. O enfoque recai no papel das lideranças nativas, na inserção dos índios aldeados no sistema de trabalho colonial, nas disputas em torno das terras e na busca de uma identidade indígena num contexto de mudanças profundas. Almeida, Rita Heloisa de. O Diretório Pombalino. Brasília: Editora da UnB, 1998¸ 370p. Estudo bastante detalhado da legislação pombalina e suas implicações para os…

inglês, italiano, francês e alemão. O seu livro: Para uma revolução democrática da justiça está dividido em sete capítulos, cujos nomes são: 1. As reformas processuais e a morosidade; 2.O acesso á justiça;3. Inovações institucionais; 4. A formação dos Magistrados e a cultura jurídica; 5. Os tribunais e os movimentos sociais; 6. Os tribunais e os media. Por último tem-se o capítulo 7. A cultura jurídica e a independência judicial. A obra também possui um prefácio, introdução,…

do Movimento Ambientalista. 1.5. Ordenação Brasileira do Direito Ambiental. 2. Definição de Meio Ambiente. 3. Natureza Jurídica do Direito Ambiental. 4. Princípios de Direito Ambiental na Constituição Federal de 1988. 5. Fontes de Direito Ambiental. 6. O Desenvolvimento Sustentável. 7. Bens Ambientais. 7.1. Classificação: Bens Públicos, Privados e Difusos. 7.2. A Natureza do Bem Ambiental. 8. Sistema Nacional do Meio Ambiente – Política Nacional do Meio Ambiente. 9. Responsabilidade…

.. 7 1.1 Resumo do Capítulo.............................................................................................................................................................9 1.2 Atividades Propostas............................................................................................................................................................9 2 O PROCESSO DE CONVERSÃO: CATEQUESE E INQUISIÇÃO......................................11 2.1 Resumo do Capítulo...................