Capítulo 6 Demarcação De Terras Dos Quilombolas

que inclui toda a fortuna e tudo o que pertence a alguém; a propriedade de bens corpóreos é propriedade em sentido estrito. As propridades especiais da pós-modernidade devem devolver importância à propriedade en el sentido extenso de la palabra. 6 RODOTÁ, Stefano. Il terribile diritto: studi sulla proprietà privada. Bolonha: Il Mulino, 1990, inaugura a obra referindo a questão proprietária, que sempre se propõe, mas que não (ou nunca) se soluciona, restando intacto perante nós…

a integridade da obra. Coordenação Geral do Projeto Maria Inês Fini Coordenação de Articulação de Textos do Ensino Fundamental Maria Cecília Guedes Condeixa Coordenação de Texto de Área Ensino Fundamental História e Geografia Antonia Terra de Calazans Fernandes Leitores Críticos Área de Psicologia do Desenvolvimento Márcia Zampieri Torres Maria da Graça Bompastor Borges Dias Leny Rodrigues Martins Teixeira Lino de Macedo Área de História e Geografia Área de Ciências…

integridade da obra. Coordenação Geral do Projeto Maria Inês Fini Coordenação de Articulação de Textos do Ensino Fundamental Maria Cecília Guedes Condeixa Coordenação de Texto de Área Ensino Fundamental História e Geografia Antonia Terra de Calazans Fernandes Leitores Críticos Área de Psicologia do Desenvolvimento Márcia Zampieri Torres Maria da Graça Bompastor Borges Dias Leny Rodrigues Martins Teixeira Lino de Macedo Área de História e Geografia Área de…

A ATIVIDADE ARTESANAL COM FIBRA DE BANANEIRA EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO VALE DO RIBEIRA (SP). KATIA MARIA PACHECO SANTOS Dissertação apresentada à Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”, Universidade de São Paulo, para obtenção do título de mestre em Ecologia de Agroecossistemas. PIRACICABA Estado de São Paulo – Brasil Março - 2005 A ATIVIDADE ARTESANAL COM FIBRA DE BANANEIRA EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO VALE DO RIBEIRA (SP) KATIA MARIA PACHECO SANTOS…

defesa de seus povos, terras e vidas nestes 512 anos de invasão. Aos mártires do Cimi e suas caminhadas junto aos povos desta terra, resistentes e vivos. Sumário Apresentação – O sonho da Terra Sem Males .......................................................................... 9 Por Dom Pedro Casaldáliga Prefácio – O índio: aquele que deve viver .................................................................................. 11 Por Dom Erwin Kräutler Capítulo I Povos…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTARÉM DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Maria Zizeuda Marques de Sousa A posse AGRÁRIA de terras públicas FEDERAIS SANTARÉM 2010 Maria Zizeuda Marques de Sousa A posse Agrária de terras públicaS federais Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito, ao Centro Universitário Luterano de Santarém, como requisito essencial à obtenção de grau de Bacharelado…

Direito TERRAS INDIGENAS O dilema das demarcações GUARULHOS - SP 2014 TERRAS INDIGENAS O dilema das demarcações O Brasil conta com cerca de 104.508.334 hectares (1 milhão e 45 mil km²) de terras indígenas. Isso representa 12,24% da extensão do território brasileiro (quase duas vezes o território espanhol, que é de 504.800 km²). GUARULHOS - SP 2014 INTRODUÇÃO O que são terras indígenas?…

pleiteando a declaração de nulidade da Portaria nº 534/2005 do Ministério da Justiça, homologada pelo Presidente da República em 15 de abril de 2005, em que definidos os limites da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Sustenta, em síntese, que o ato derivou de procedimento de demarcação viciado e ofende os princípios da razoabilidade, proporcionalidade, segurança jurídica, legalidade e devido processo legal. A competência do Supremo foi fixada…

comunidade Guayviri, de Amambai, Mato Grosso do Sul, assassinado em 18/11/2011, por defender sua comunidade e os direitos indígenas. beira da rodovia “ Já me bateram naTenho medo, mas quando eu vinha à noite. não paro [a luta pela terra], porque, se eu morrer, misturo com a terra de novo Agência Brasil, 03/09/2009. ” Aos 300 mortos, nos últimos 10 anos, vitimados pelas malárias e hepatites que se instalaram no Vale do Javari (AM). “ A situação em nossas aldeias é comprovadamente um…

Flávia Maia 6 De Brasília para Alcântara A ideia de ir para o interior surgiu na cidade grande, entre os engravatados do Congresso Nacional e a academia, ambos preocupados com o futuro de uma cidadezinha lá no alto do país, da qual eu nunca tinha ouvido falar. Vale ressaltar que as preocupações, apesar de convergirem em Alcântara, são bem diferentes. Para a Câmara dos Deputados, Alcântara é a cidade da base de lançamento de foguetes, com o problema das comunidades…