Capítulo 6 Demarcação De Terras Dos Quilombolas

REGULAMENTO GERAL DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO “JOSÉ GOMES DA SILVA” - ITESP O Diretor Executivo da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - ITESP, faz saber que o Regulamento Geral da entidade, em decorrência das alterações aprovadas pelo Conselho Curador, na reunião ordinária de 06 de agosto de 2009, conforme competência estabelecida no artigo 14, inciso X, da Lei nº 10.207, de 08 de janeiro de 1999 e no artigo 12, inciso VIII, dos

................................................................................................................ 4 Introdução......................................................................................................................... 6 O protagonismo dos tribunais e as transformações do Estado ....................................... 10 As políticas do judiciário e a politização do direito ....................................................... 20 As reformas…

Terra de Direitos e Dignitatis Assessoria Técnica Popular Terra de Direitos e Dignitatis Assessoria Técnica Popular MAPA TERRITORIAL, TEMÁTICO E INSTRUMENTAL DA ASSESSORIA JURÍDICA E ADVOCACIA POPULAR NO BRASIL FORDFOUNDATION Na Linha de Frente das Mudanças Sociais 1 Observatório da Justiça Brasileira Mapa Territorial, Temático e Instrumental da Assessoria Jurídica e Advocacia Popular no Brasil / José Antônio P Gediel, Leandro Gorsdorf, . Antonio Escrivão Filho,…

unificação destas funções estava a ideia de que o 'Índio' era um ser em estado transitório. Seu destino seria tornar-se trabalhador rural ou proletário urbano. Em 1918 o SPI foi separado da Localização de Trabalhadores Nacionais (Decreto-Lei nº. 3.454, de 6 de janeiro de 1918). Entretanto, mesmo com a separação, a premissa da integração pacífica dos índios continuou a basear a atuação do órgão. O 'paradoxo da tutela' A política de administração dos índios pela União foi formalizada no…

AS TERRAS DEVOLUTAS NO ORBE DA POLÍTICA AGRÁRIA BRASILEIRA ITATETININGA 2012 AS TERRAS DEVOLUTAS NO ORBE DA POLÍTICA AGRÁRIA BRASILEIRA Trabalho de conclusão de curso para obtenção do titulo de graduação em Direito apresentado ao Instituto Itapetiningano de Ensino Superior - IIES Orientador: Professor Fabio Coelho de Oliveira ITAPETININGA 2012 AS TERRAS DEVOLUTAS NO ORBE

.............. CAPÍTULO I Do Direito à Saúde ........................................................ CAPÍTULO II Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer ................................................................................. CAPÍTULO III Do Direito à Liberdade de Consciência e de Crença e ao Livre Exercício dos Cultos Religiosos ....................... CAPÍTULO IV Do Fundo de Promoção da Igualdade Racial ................... CAPÍTULO V Da Questão da Terra ..............

Luciano Silva e Roger Almeida RL|2 Propaganda e Publicidade | Apresentação Cinquenta e oito por cento do território paraense é composto por áreas protegidas, somando-se as Unidades de Conservação federais, estaduais e municipais, Terras Indígenas e Quilombolas. Essas áreas compreendem um total de 72.288.206 hectares. O Pará possui 83 Unidades de Conservação. Sendo dezenove estaduais, distribuídas no território de 32 municípios, abrangendo 16,94% da área total do estado. A…

sociais, cartografia histórica, pesquisa participativa, sistema de informação geográfico participativo. ÍNDICE Introdução ........................................................................................................................2 Capítulo 1 .........................................................................................................................7 1. A evolução das representações espaciais: os mapas na história ............................ 7 1.1. …

20940-040 – Rio de Janeiro – RJ Tel : (5521) 2568-9642 r. 217 www.laced.etc.br Sumário Apresentação Para começo de conversa Rede de relações institucionais Diversidade de situações O que vem pela frente 5 5 6 8 9 Parte I – A linguagem das políticas públicas e a organização do Estado brasileiro 1. Alguns conceitos importantes 1.1 Países e povos indígenas 1.2 Organização Federativa 1.3 Além e aquém…

plantas; entre outras. São conhecimentos e tradições que fazem parte da história dos afrodescendentes, alicerces da construção deste país. (NAÇÃO XAMBÁ, 2009) No primeiro capítulo, discutem-se os conceitos de desenvolvimento sustentável, patrimônio cultural, capital cultural e planejamento do turismo cultural. No segundo capítulo, apresenta-se a história, tradição e manifestações artísticas da Nação Xambá. No terceiro, são 4 feitas algumas considerações finais em torno do…